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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 274/2023 2023-10-03 Pedido de Providência Solicita Providência ao DAER/RS. 1 extracted
materia 275/2023 2023-10-03 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas nas luminárias do Calçadão". 1 extracted
materia 276/2023 2023-10-03 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua ljuí esquina com a rua Dilma Santos Chaves, Bairro Pazinato 1 extracted
materia 277/2023 2023-10-03 Pedido de Providência Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue o conserto de dois bueiros na Rua Breno Osório Pereira. 1 extracted
materia 278/2023 2023-10-03 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na parada próximo ao cemitério da aviação, peço regime de urgência a este pedido. 1 extracted
materia 279/2023 2023-10-03 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito encascalhamento na rua Idio Perceval e no beco da mesma rua , próximo casa n ° 3039, 3041, nessa cidade. 1 extracted
materia 280/2023 2023-10-03 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito a roçada e Limpeza em todo pátio e no entorno do centro de bem estar animal atrás da escola do Patronato com Urgência. 1 extracted
materia 281/2023 2023-10-03 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Santa Barbara no 672, Vila Mercedes. 0 no document
materia 282/2023 2023-10-03 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Rua Jarcy Teixeira N° 20, Bairro Batista. 1 extracted
materia 5055/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Declara Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Clube Recreativo Harmonia" e dá outras providências. 1 extracted
materia 5056/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Declara Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Tambor de Sopapo" e dá outras providências. 1 extracted
materia 5057/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5058/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina-se de Antônio Pedro Dorneles de Souza (Pedro Sertanejo) o Prédio do Clube Vivência Melhor Idade. 1 extracted
materia 5059/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-26 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual o motivo do Executivo Municipal não manifestar qualquer interesse em desenvolver as indicações n° 73/2023, que trata sobre a implantação do programa "Farmácia Solidária" e n°117/2023, que trata sobre a implantação do Banco Municipal de Alimentos, no município de Caçapava do Sul. Ambas de autoria deste vereador 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-26 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados através do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-26 Moção "Concede moção de aplausos a Secretaria de Educação de Caçapava do Sul pelo destaque no Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul". 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-26 Moção "Concede moção de aplausos a Associação Caçapavana de Futsal - ACF". 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-26 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Artur Pires". 0 no document
materia 187/2023 2023-09-26 Indicação Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Carlos André de Barcellos Almeida. 1 extracted
materia 267/2023 2023-09-26 Pedido de Providência Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - desentupimento de esgoto - Rua Benjamim Constant n ° 1059 - Bairro Centro - Caçapava do Sul-RS. 1 extracted
materia 268/2023 2023-09-26 Pedido de Providência Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - difícil trafegabilidade devido a buracos em parte de terra e calçamento com asfalto - Rua Castelo Branco no 580 - Bairro Centro - Caçapava do Sul-RS. 1 extracted
materia 269/2023 2023-09-26 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a manutenção da via, onde formou um buraco, gerando risco, na Rua Dos Lanceiros em frente ao n° 35. - Bairro Floresta." 1 extracted
materia 270/2023 2023-09-26 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Dos Lanceiros em frente ao n° 35. Bairro - Floresta. 1 extracted
materia 271/2023 2023-09-26 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Rua Bela Vista N° 78, Vila Batista. " 1 extracted
materia 272/2023 2023-09-26 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Rua Don Pedro II, N°30, Vila Santa Rita." 1 extracted
materia 273/2023 2023-09-26 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Rua Bernabé Machado Leão N°294, Vila Sul." 1 extracted
materia 5054/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4565/2023 2023-09-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-25 Moção "Concede moção de aplausos a advogada Miriam Chagas de Freitas pela inauguração do seu escritório de advocacia". 1 extracted
norma 4563/2023 2023-09-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4564/2023 2023-09-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.579,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR CONDIÇÕES PARA SANITÁRIOS EM BARES, CAFÉS, RESTAURANTES E CONGÊNERES NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 122/2023 2023-09-19 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Sônia Regina dos Santos Rodrigues". 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-19 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Cheuiche Oberto". 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-19 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Jaime Luiz Haag". 1 extracted
materia 266/2023 2023-09-19 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e limpeza dentro e entorno dos cemitérios municipais. 1 extracted
materia 5048/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Reconhece o rodeio campeiro como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 5049/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PRQVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5050/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5051/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5052/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5053/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-18 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares de Ravy Madeira Leão Bitencourt". 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-18 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maria Édila Danzmann Chaves". 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-12 Emenda Modificativa Emenda Redacional ao PL 01 n° 5031/2023. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-12 Moção Concede moção de aplauso ao PIQUETE RONDA DAS SESMARIAS, pelos 45 anos de fundação. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-12 Moção Concede Moção de Aplausos ao Clube Harmonia pela passagem dos seus 52 anos que acorreu dia 09 de setembro de 2023 o Clube Harmonia trás na sua história a luta pela conservação da cultura e da identidade negra no município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-12 Moção Manifesta Moção de Repúdio ao Decreto 11.615, datado de 21 de julho de 2023, que obsta a livre caça ao Javali. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-12 Moção Concede Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul, que está prestando relevante serviços de ajuda as vítimas das fortes chuvas que causaram prejuízos e destruição a várias cidades do estado do Rio Grande do Sul, recolhendo donativos e fazendo o• transporte dos mesmos até as cidades atingidas pelas enchentes. 1 extracted