| norma |
4553/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4554/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4555/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4556/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NÓ VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4557/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4558/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executiva Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista, 01 (um) Médico Pediatra e 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências." |
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37/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre quem são os membros do Conselho Municipal de Transito e da JARI". |
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40/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, pelos 61 anos de fundação, sendo uma instituição que proporciona muitas conquistas aos trabalhadores do campo e para a agricultura familiar em Caçapava do Sul/RS. |
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41/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao PIQUETE DE LAÇADORES GUARDA VELHA, pelos 45 anos de fundação, sendo o mesmo, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social e Cultural de Caçapava do Sul/RS. |
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42/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Concede moção de aplauso as Vereadoras Jussarete Vargas e Mirella Biacchi, pelo reconhecimento alcançado através do prêmio Mulheres Brilhantes, de Caçapava do Sul/RS. |
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43/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao GRUPO CLARA NUNES, pelos 35 anos de fundação, sendo o mesmo, um verdadeiro patrimônio da dança e cultura afro de Caçapava do Sul/RS. |
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108/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Rosa Maria Veber Dias |
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109/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora do Poder Legislativo, que realize Audiência Pública sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (Parklets). |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de José Carlos Madrid Pereira. |
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111/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jurema Munhos Pereira. |
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112/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de José Teixeira de Oliveira. |
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178/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que seja Projeto de Lei que disponha pelo direito de paciente optar pelo acompanhamento por DOULA durante o trabalho de parto, parto e pós- parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado • pela parturiente, nas maternidades hospitais e demais estabelecimentos da rede municipal de saúde Pública. |
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179/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue cadastramento no programa "segundo tempo" do Ministério do Esporte - Governo Federal. |
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180/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Olício Linhares - Promorar. |
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238/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - patrolamento e cascalhamento - Rua José Osório Torres, no 67 - Bairro São Jerônimo - Caçapava do Sul-RS. |
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239/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Fomenta." |
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240/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras manutenção, conserto, patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Sul." |
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| materia |
241/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Barão do Cerro Formoso esquina com a rua Dom Pedro II, bairro Santa Rita". |
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242/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada que dá acesso ao Cerro do Bugio. |
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243/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue melhorias na iluminação da praça Osvaldo Aranha - Centro. |
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244/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra - molas) na Rua Felix da Cunha em frente à escola Januária Leal. |
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245/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de sinalização nas vias de acesso aos nossos pontos turísticos. |
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| materia |
246/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, que o roteiro do recolhimento de lixo doméstico da localidade da Picada Grande, seja estendido até a Cemitério dos Vargas". |
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5040/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se de "Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart", o Prédio localizado na Rua Lúcio Jaime, n°387, centro, Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
5041/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5042/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4537/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO. VALOR DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4538/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
ALTERA A TABELA 01 DO ARTIGO 22DA LEI 4.389/2022 EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, E MEDIDA PROVISÓRIA 1172/2023 - VENCIMENTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| norma |
4540/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4541/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4542/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4543/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4544/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4545/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4546/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Alteram as redações dos §1° e §4° do Art. 19 da Lei Municipal N° 2231/2008, que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais. |
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| norma |
4547/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.073,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-22 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 2° do projeto de Lei 5023/2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Concede moção de aplausos aos membros da Augusta Benemérita Excelsa e Respeitável Loja Simbólica Coriolano Castro, pela passagem do dia do maçom, no dia 20 de agosto. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Concede moção de aplausos aos membros da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Recuperação, pela passagem do dia do maçom, no dia 20 de agosto. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução |
Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções. |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Legislativo Municipal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade, sobre a
necessidade ou não de estacionamento pago, e demais opções, visto a complexidade da temática. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Zeique Suzana Pazinato. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
"Requer, do Presidente do Poder Legislativo Municipal, a realização de audiência pública para tratar sobre o impasse entre as prefeituras de Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul, no que se refere ao transporte dos alunos da escola municipal Augusto Vitor Costa." |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marcio Dias Lemos." |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Edi Vilges de Oliveira." |
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