| materia |
5023/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.146,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5026/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.073,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5027/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5029/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5030/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7°, I DA LEI MUNICIPAL N°4.454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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5031/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Denomina-se Eva Pacheco da Silva o módulo esportivo, com prédio e quadra esportiva localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio" |
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99/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora, a liberação de viagem, à cidade de Brasília/DF, em regime de urgência, acompanhado da assessoria de imprensa. |
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| materia |
5028/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NÓ VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
"Concede moção de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang." |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Idalicia Silva dos Santos. |
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97/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Mari Silvia Fernandes Garcia (Cica). |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que seja alterado o formato de agendamento de consultas (fichas), no Centro Materno, a fim de evitar filas durante madrugada. |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na Estrada da Colônia do Santa Barbara, descendo pela Serra do Santa Barbara". |
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| materia |
211/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto no final da rua Xirú Meireles n°254, bairro Floresta". |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que seja elaborado e executado um projeto de melhorias na acessibilidade das dependências do Ginásio Municipal Dr. 1Cyro Carlos de Meio (Melão). |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Coronel João Guedes, Bairro Promorar". |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e o encascalhamento do Bairro Orfila com urgência." |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, patrolamento, encascalhamento e limpeza em geral do Bairro Promorar" |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Modesto Candido Garcia esquina Av coreolano Castro . Bairro - Centro" |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul realize audiência pública, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município. |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
5016/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5017/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Alteram as redações dos §1° e §4° do Art. 19 da Lei Municipal N° 2231/2008, que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais. |
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| materia |
5020/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas e dá outras providências. |
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| materia |
5021/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5024/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5025/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4533/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
Altera o Anexo da Lei n°. 4.468 de 15 de março de 2023, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 30° Feira do Livro de Caçapava do Sul; 15° Salão Internacional de Ensino Pesquisa e Extensão da Unipampa - SIEPE; 10° Mostra Cultural Farroupilha da Unipampa e Encontro da Rede de Unidades de Conservação do RS. |
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| norma |
4534/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4535/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
Altera o parágrafo único do artigo 57 do Capítulo l da Lei n°3670, de 29 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4536/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.485,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-25 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Rodrigo Machado da Silveira, pelo resultado conquistado no 15° FENART (Festival Nacional de Arte Tradição Gaúcha) que ocorreu na cidade de Irati no Paraná, pela excelente apresentação e pelo primeiro lugar declamação Masculino categoria veterano, sagrando-se campeão nacional. |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria de Fatima Seixas da Silva. |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romeu Ragagnin Filho." |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Salete da Costa". |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Brasiliano Ribas da Rosa. |
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| materia |
199/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Maria J. M. Alves esquina com a rua Maria D. A. Marques, bairro Pinheiro". |
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| materia |
200/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via publica na Rua Alice Lang n°144 - Vila Henriques - Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
201/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via publica na Av. Santos Dumont n°2935 - Bairro Aviação - Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
202/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na Rua Matheus Nogueira, Bairro São Domingos". |
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| materia |
203/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência ao Poder Executivo. |
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| materia |
204/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via publica na Rua Marta Arlete no 110 - Promorar - Caçapava do Sul- RS. |
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| materia |
205/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Baltazar de bem, em dois pontos, em frente ao n°1184 e em frente ao n°1220. |
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| materia |
206/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de placa de carga e descarga com horário das 9 horas às 23 horas, na Rua Júlio Castilhos entre a Rua AV Pinheiro Machado e Lino Azambuja. |
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| materia |
207/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Domingos Outra Farias n°605, Vila Domingos". |
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| materia |
208/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Veranópolis n° 899, Bairro Santa Rita". |
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| materia |
209/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - Com sinalização na AV. Santos Dumont, n° 508 - Bairro Figueira - Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
5009/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5010/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5011/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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