| materia |
5012/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Concede isenção de cobrança de taxa de esgoto ou de qualquer outra natureza no Bairro Vereador João Manoel de Oliveira (Promorar), enquanto não houver tratamento adequado do esgoto daquela localidade. |
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5013/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5014/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5015/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se de Rua Zulma Gonçalves da Silva, a Via lateral à BR 392 entre o Trevo de Acesso a cidade de Caçapava do Sul e o Posto da Polícia Federal
Rodoviária. |
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| norma |
4529/2023 |
2023-07-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4530/2023 |
2023-07-20 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4531/2023 |
2023-07-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4532/2023 |
2023-07-20 |
Lei |
Dispõe acerca da divulgação na imprensa oficial e na internet, da relação completa das Emendas Impositivas executadas pelo Poder Executivo de Caçapava do Sul/RS. |
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| norma |
54/2023 |
2023-07-19 |
Resolução |
Revoga a Resolução n°029, de 2016. |
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| norma |
191/2023 |
2023-07-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO À SENHORA ANA MARIA PAIVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
Concede moção de aplauso a equipe de vôlei caçapavana VMC que participou do torneio misto da fronteira sagrando-se campeã, o evento aconteceu em Santana do Livramento." |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o novos contratos firmados entre prefeitura municipal e a empresa responsável pela coleta, transporte e destinação final do lixo doméstico no município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Escola Augusto Vitor Costa pelo aniversário de 43 anos, transformando e construindo cidadãos e cidadãs através da educação. |
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34/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre, o cronograma de aplicação do recurso federal repassado ao município de Caçapava do Sul através da Lei Paulo Gustavo. |
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87/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Carlos Paraguassu Leão Dias". |
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| materia |
88/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Geovane Machado de Sousa. |
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89/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Enir Domingos Casanova. |
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90/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
"Requer, ao Poder Legislativo Municipal, que seja elaborada a compilação e devida atualização da Lei Organica Municipal, incluindo as emendas em seu texto principal, tanto na forma impressa (livros) como no site do legislativo, visto que a ultima atualização da mesma nos formatos aqui expressos, se deu no ano de 2011. Em sendo atendido o presente, que seja encaminhado um exemplar a cada gabinete dos vereadore(a)s desta colenda casa" |
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91/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja cumprida na íntegra a Lei Municipal N°3910 de 13 de Novembro de 2017, que trata sobre a Divulgação da listagem de medicamentos e em falta na rede municipal de saúde do município de Caçapava do Sul. |
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125/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria a comissão avaliadora para a concessão do Prêmio Mérito Farrapo (lei 3216/2013), no ano de 2023 e dá outras providências. |
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158/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de ecopontos em nosso Município, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poderá ser efetivado através de PPP (Parceria Público Privada). |
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159/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de Legislação Municipal regulamentando/autorizando a instalação e funcionamento do sistema de Internet 5G em nosso Município. |
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160/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastro e adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação -
Governo Federal. |
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161/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação ou extensão de uma Escola de Educação Infantil -EMEI, na localidade das Minas do Camaquã." |
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162/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que, efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para equipes/times esportiva(o)s,
que necessitem se deslocar para competições oficiais em outros municípios" |
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163/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios. |
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164/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastramento de Caçapava do Sul/RS, no programa "Minha casa, Minha vida" do Governo Federal, para recebimento de recursos do (FAR) Fundo de Arrendamento Residencial. |
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165/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a essa Egrégia Casa das Legislativa um projeto de lei, regulamentando ,recolhimento de resíduos. sólidos recicláveis, oriundos de eventos promovidos pelo Município de Caçapava do Sul daqueles que receberem recursos públicos." |
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166/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada de auxilio financeiro Municipal à FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos e Produtos, localizada na rua 7 de setembro" |
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194/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder 'Executivo Municipal, que efetue a construçao de uma ponte ou passarela, na localidade do Santa Barbara, no corredor com acesso pela Agropecuária Bofim, na BR-290. |
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195/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via publica na Rua Afonso Fabricio
n°1143 - Vila Santa Rita - Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
196/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via publica na Rua Iracema Cidade n°17 — Bairro Pinheiro - Caçapava do Sul-RS. |
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197/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via publica na Rua VINICIUS DE MORAES, N ° 25 Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS. |
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198/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública através da reposição de lâmpadas nos potes ao longo da rua Ulhoa Cintra, Bairro Centro. |
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5007/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5008/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4526/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4527/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4528/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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28/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao time de futebol Clube Atlético Gaúcho fundado em 01/07/2021. |
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29/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
"Moção de voto de aplauso a CFC MACIEL." |
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30/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
"Moção de Aplauso a Loja Comercial Ragagnin" |
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31/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Clube Caça e Pesca, pelos 45 anos de fundação, desse importante patrimônio social e esportivo de Caçapava do Sul/RS. |
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32/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) que no dia 15 de julho completa 25 anos de atuação através da Brigada Militar". |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução n°029, de 2016. |
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80/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
"Requer da Presidência da Câmara de Vereadores, a execução da indicação deste vereador n° 124/2023". |
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81/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer da Presidência do Poder Legislativo Municipal, que seja estendida a sessão itinerante plenária a todas as localidades do interior do município e bairros da cidade. |
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82/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de João Celso Talarico Peixoto. |
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83/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Viterlio Vieira Valcarenghi. " |
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84/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
"Requer o envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Juarez Franco Dias." |
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