| materia |
139/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares. |
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| materia |
140/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie e sinalize vagas para idosos e pessoas com deficiência em frente a Câmara Municipal. |
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141/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa de 'Vale Alimentação", visando beneficiar os munícipes de baixo poder aquisitivo (Cad.único) que se deslocarem para atendimento de saúde fora do Município. |
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183/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a colocação de uma Placa de Sinalização informando o limite de velocidade de veículos automotores na Av. Pedro Anunciação bairro Batista, em frente a Universidade Federal do Pampa - Unipampa, nesse município. |
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184/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a revitalização da faixa de segurança da Av. Pedro
Anunciação, n°111 bairro Batista, em frente a Universidade Federal do Pampa - Unipampa nesse município. |
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185/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a construção de quebra - molas, na Av. Pedro Anunciação n°111 bairro Batista, em frente a Universidade Federal do Pampa - Unipampa, nesse município. |
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| materia |
186/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação e efetue os reparos pertinentes na rede de esgoto da Rua Luiz Flores Moraes Rego, próximo ao número 5412 - Minas do Camaquã." |
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| materia |
4994/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4995/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4996/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4998/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções." |
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| materia |
5000/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe acerca da divulgação na imprensa oficial e na internet, da relação completa das Emendas Impositivas executadas pelo Poder Executivo de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
4999/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul." |
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| materia |
4997/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A TABELA 01 DO ARTIGO 22DA LEI 4.389/2022 EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, E MEDIDA PROVISÓRIA 1172/2023 - VENCIMENTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| norma |
52/2023 |
2023-06-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções no 36/2017, 43/2019 e 47/2020. |
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| norma |
53/2023 |
2023-06-29 |
Resolução |
Regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul. |
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| norma |
4521/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ ABRIL DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4505/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4506/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4507/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Técnico em Enfermagem e dá outras providências. |
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| norma |
4508/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO , ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4509/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 1.485,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4511/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Psicólogo e da outras providências. |
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no document
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| norma |
4512/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.961,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4513/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4514/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
"Concede moção de aplausos ao 26° Jantar Italiano promovido pelo Rotary Club de Caçapava do Sul". |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, quais os Neurologistas que atendem o nosso Município? quantas consultas mensais? como é feito o agendamento das consultas? e se essas consultas são feitas pelo SUS ou pelo Consorcio Vale do Jacuí? |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Milton Oliveira da Rosa. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Artidor da Silva Fagundes. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Anilton Biagini Teixeira". |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Maria Rodrigues de Macedo Lopes." |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Isaura Soares Machado Biaggi." |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Educação que seja construído um refeitório na escola Municipal São Judas Tadeu. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento de transito, que seja feita uma faixa de segurança na Av. Presidente Kennedy em frente a Cevei, na Vila Batista." |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento de transito, que seja feita uma faixa de segurança na Av. Presidente Kennedy em frente a Cevei, na Vila Batista. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de sementes de árvores frutíferas no município de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistencia Social, a criação de uma LOJA SOLIDARIA no município de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um servidor da área da limpeza para atuar pelo menos uma vez por semana no Posto do IGP - Posto Caçapava do Sul. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um servidor da área de segurança para atuar junto a Escola Municipal Dagoberto Barcelos. |
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134/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município. |
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135/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico objetivando a cedência perante contrato, de um terreno de propriedade da prefeitura municipal, à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicla Pampa para construção de suas instalações. |
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| materia |
163/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Pinheiro Machado quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro, neste município. |
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| materia |
164/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Tomé Medeiros quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste município. |
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| materia |
165/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Lino Azambuja quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem , bairro centro ,neste município. |
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| materia |
166/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Barão do Rio Branco quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem , bairro centro ,neste município. |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua General Neto quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste município. |
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| materia |
168/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Bento Gonçalves quadra entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste município. |
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| materia |
169/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
"Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações — ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". |
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