| norma |
4510/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Monitor Social, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual Período e dá outras providências. |
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60/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções no 36/2017, 4312019 e 47/2020. |
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60/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Antônio Claudio Felix Cavalheiro." |
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61/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul. |
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61/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhora Alauri de Freitas Carneiro". |
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156/2023 |
2023-06-13 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde que o Posto de Saúde ESF Caieiras seja aberto para atender a população - Caçapava do Sul-RS. |
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157/2023 |
2023-06-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação e reparos na tubulação no trecho entre a estrada dos Lanceiros que dá acesso a Colônia Santa barbara." |
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no document
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| materia |
158/2023 |
2023-06-13 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito melhorias na iluminação do Ginásio de Esporte Dr. Ciro Carlos de Melo - Melão. |
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4984/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4985/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.302,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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4986/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.747,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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4987/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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21/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS. |
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22/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Senhora Aline Medeiros - Secretária Adjunta de Saúde de Caçapava do Sul —RS. |
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23/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Trovador e Pajador, Erivelton Trindade, pelo 2 lugar na categoria pajada na festa do carreteiro em São Luiz Gonzaga. |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À UFSM PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL PELA UNESCO. |
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25/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIPAMPA PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL PELA UNESCO. |
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25/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre qual o motivo da Administração Municipal não ter realizado o repasse referente a 2 0 parcela da Autonomia Financeira às escolas municipais e EMEIs do nosso município. |
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52/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Notoli Alves Soares. |
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no document
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| materia |
53/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Elizandra dos Santos Luiz." |
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54/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Paulo Matheus Rodrigues dos Santos." |
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55/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requerem o envio de votos de profundo pesar aos Familiares de LUCIA DAGMAR BAIRROS VARELLA (DAG). |
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56/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Maria leda da Silva Paz." |
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no document
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| materia |
57/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares de Gustavo Argenta Lopes". |
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58/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Nilo Luís Evangelista Vieira". |
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59/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Evandro Rodrigues Dias". |
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113/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Pedro Anunciação." |
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114/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação das OLIMPÍADAS SENIOR no Município de Caçapava do Sul/RS." |
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115/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a Instalação em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais." |
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116/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa um projeto de lei que altere/reajuste, o padrão de vencimentos dos ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, que compõe o quadro de funcionários do município, com o devido relatório de estudo de impacto Orçamentário e Financeiro, conforme Lei Federal aprovada e sancionada n° 14.434 de 05 de agosto de 2022. |
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117/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Município de Caçapava do Sul. |
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118/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de vídeo monitoramento nas escolas e EMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caçapava do Sul. |
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119/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que o decreto executivo que trata sobre a regulamentação da abertura das redes de supermercados aos domingos no município de Caçapava do Sul, seja tramitado como projeto lei. |
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120/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar" |
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121/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para instituir o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de
ensino de nosso Município" |
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122/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a realização de licitação para linha de ônibus Caçapava/Coxilha São José pela
dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade" |
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123/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, que solicite a contratação emergencial de 02 (dois) pedreiros para Secretaria de Obras." |
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124/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO À SENHORA ANA MARIA PAIVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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124/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"Indica a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, realização de sessão solene em homenagem as entidades e personalidades tradicionalistas do nosso município". |
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125/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para rua Dos Lanceiros bairro Floresta. |
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126/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para rua Riachuelo, trecho compreendido entre as ruas Alter Cintra de Oliveira e Cel. Baltazar de Bem, bairro centro. |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de pátio na rua Anito Lima Pereira em frente ao n°79, bairro Floresta. |
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150/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação e demais obras necessárias de saneamento básico na Rua Valdemar Seixas, próximo ao n°1402." |
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151/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação que disponibilizem um vigilante na EMEF Dona Maria José da Rosa, AV. Santos Dumont n°745 - Caçapava do Sul-RS. |
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152/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita a retirada de lixo restos de podas de arvores, limpeza de
valas e desentupimento de bueiros na Rua Pedro Trindade De Lima n°105 Bairro São Domingos - Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua Antônio Perceval, bairro São Domingos." |
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154/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento no corredor Santa Rita na Coxilha de São José. Interior do Munícipio." |
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155/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências . do Poder Executivo Municipal, que seja retirada a base de concreto que sustentava o orelhão do calçadão ao lado do quiosque onde funciona uma sorveteria. |
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| norma |
4491/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4492/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
"Acrescenta no anexo da Lei 4468 de 15 de março de 2023, para incluir a 6 0 Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa, Campus Caçapava do Sul, no Calendário de Eventos do Município". |
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