| materia |
4976/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS-PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4977/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$9.688,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4978/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$131.091,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4979/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL' SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4980/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA OS ANEXOS 1 E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4981/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 1.485,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4483/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.251,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
4484/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4486/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Inclui os incisos V,VI e altera §1° do art.35 da Lei Municipal n°3.549/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao CTG FAMILIA NATIVISTA, pelos 45 anos de fundação, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social, histórico e Cultural de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo". |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Eline Bonoto Teixeira |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Elba Melo Brands. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implantação de um convenio para prestação de serviços de Georeferenciamento, para auxiliar na regularização fundiária do Município." |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO com recursos oriundos do retorno do IPVA." |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Caçapavano ao bioquímico e empresário Alexandre Nabaes Ferreira." |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Dagoberto Barcelos do n°145 ao 333 Bairro Floresta - Caçapava do Sul-RS." |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize colocação de tubulação para maior duração dos reparos na Rua Miguel Meireles." |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da Rua Professor Silvano, próximo ao n°301." |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua João Galvão Machado do n°93 ao 128 Bairro Batista Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja resolvido definitivamente o problema de um esgoto que vem se rompendo com a chuva na rua Riachuelo esquina com rua Benjamin Constant, bairro centro. |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação do calçamento na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao quartel da Brigada Militar. |
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| materia |
4963/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4964/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4965/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Caçapava do Sul-RS." |
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| norma |
187/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. GIOVANI AMESTOY DA SILVA, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
188/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. LUIZ CARLOS GUGLIELMIN, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
4485/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
"Concede moção de aplausos aos motoristas e a responsável pelo setor de transporte da Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul". |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Clinidente Clinica Odontológica pelos 20 anos de atividade em nosso Munícipio. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Leandro Leivas Marques, pelo excelente resultado no campeonato de fisiculturismo que aconteceu em Porto Alegre no último dia do mês de abril 30/04/23. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao atendimento no posto de saúde das Caieiras." |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 55 anos de existência, que junto à comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade". |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao atendimento no posto de saúde na Coxilha São José." |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Pedro de Jesus Siqueira Brito (Jesus)" |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Alzira da Silva Xavier. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor José Antônio Rodrigues." |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi." |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
"Indica ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, a destinação de mais um médico para atender no Pronto Socorro Municipal". |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Médico Clínico Geral para atendimento de sintomas gripais na Policlínica para atender livre demanda, das 17h ás 22h de segunda a sexta-feira." |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua General Neto entre a Rua Barão de Caçapava e Baltazar de Bem." |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
"Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que sejam feitas Rampas de Acesso para Cadeirantes na Câmara Municipal de Vereadores." |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação visando concluir o trecho inacabado da Av. Castelo Branco (Passo das Tropas). |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e implantação do Plano Municipal de Acessibilidade no município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize atendimentos médicos e odontológicos na Vila Pereirinha, através da unidade móvel de saúde." |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Alberto Severo, caso haja viabilidade, requer a execução da referida obra, Bairro - Persa" |
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