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103/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo construção de abrigo em parada de ônibus. |
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120/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2018. |
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121/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2018. |
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125/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra motas ou lombada eletrônica) na AV. Lima e Silva em frente ao ginásio da promorar". |
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126/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação do calçamento, através da recolocação dos paralelepípedos na Rua Cel. Baltazar de Bem em frente ao n° 1210, trecho compreendido entre as Ruas Bento Gonçalves e Barão do Rio Branco, Bairro Centro. |
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127/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a repintura da faixa de segurança no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Barão de Caçapava. |
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128/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Providência |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Kenedy, em frente a Cevei autopeças." |
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129/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito o corte das taquareiras na EMEF Dona Maria José da Rosa, AV. Santos Dumont n° 745 - 'Caçapava do Sul-RS." |
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4948/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉIDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.538,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4949/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4950/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4951/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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4952/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Acrescenta no anexo da Lei 4468 de 15 de março de 2023, para incluir a 6 0 Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa, Campus Caçapava do Sul, no Calendário de Eventos do Município". |
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| materia |
4953/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.850,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4954/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4955/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.200,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4956/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal n°4.468, De 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023." |
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| materia |
4957/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
4958/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação pertencentes às pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autista (TEA) em Órgãos Públicos e estabelecimentos comerciais. |
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| materia |
4959/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSERE O INCISO XXIII NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N°1.504, DE 24 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
4960/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Concede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, a imóvel de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, ou cujo proprietário ou possuidor tenha dependente ou cônjuge/convivente com o mesmo transtorno. |
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| materia |
4961/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Caçapava do Sul-RS." |
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| norma |
4478/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4479/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.900,00 E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4480/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.090,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4481/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.409,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4482/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sra. Carmem Lucia de Oliveira Franco." |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Escola Municipal São João Batista pelos 60 anos de atividade em nosso Município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Rafael Ribeiro Corrêa." |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Florisvaldo Ferreira dias." |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de captação e reaproveitamento das águas pluviais, para fins não potáveis em escolas municipais, creches e departamentos públicos do município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, o cadastramento da escola Patricio Dias Ferreira, no Ministério da Educação, como escola de turno integral" |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Providência |
"Solicita Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na rua Antônio Dourado N°415, Vila Pinheiro" |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Aviação." |
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no document
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| materia |
123/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos ou substituição de partes da tela de proteção e cercamento da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira." |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza e revitalização na Escola Municipal Patrício Dias Ferreira, tanto dentro das dependências dá escola como em seu entorno, Bairro Sul." |
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| materia |
4946/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe' sobre a presença de profissional de segurança nas escolas públicas municipais de Caçapava do Sul. |
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| materia |
4947/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.482,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4474/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4475/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO -II DO ARTIGO 44, E OS ARTIGOS 45 E 47 DA LEI N2 4.419, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
4476/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 13, INCISO II E 34 DA LEI MUNICIPAL NQ 3.549, DE 23 DE ABRIL DE 2015. |
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| norma |
4477/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.967,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Concede Moção de Apoio à Instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN. |
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33/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Celestina Fagundes De Camargo ." |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de "MARIA NAIR COELHO CARVALHO." |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria Solange Bitencourt Marques. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras que seja executado mutirão de limpezas nos bairros em Caçapava do Sul |
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