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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4493/2023 2023-05-31 Lei "Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal n°4.468, De 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023." 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-30 Moção Concede Moção de Aplauso ao Sr. Dilvane Loreto Jaime Presidente do Partido Progressista de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-30 Moção Concede moção de aplausos a Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-30 Moção "Concede Moção de Aplausos ao casal Maria Leci Chaves Luiz e Adão de Jesus Santos Luiz, pelo aniversário de 50 anos de casamento". 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-30 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-30 Pedido de Informação Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos servidores da Educação em Regime Especial de Trabalho no Município de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-30 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Gladis Meio Macedo". 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-30 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Dalvo Rosa Nunes." 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-30 Requerimento "Requer deliberação para realização de Sessão Ordinária Itinerante na localidade de Minas do Camaquã". 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-30 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Dolita da Silva Rodrigues 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-30 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ailton Ribeiro Marques." 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-30 Requerimento Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de José Valdemar da Silva. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-30 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares de Ana Clara Lopes Severo". 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-30 Indicação "Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, o retorno das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores no interior do município (interiorização), sendo uma vez por bimestre em localidades diferentes." 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-30 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Projeto para receber doações de materiais de demolição tipo janelas portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes." 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-30 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, seja incluído nas políticas públicas de educação, a doação de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais, a fim de evitar a evasão escolar" 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-30 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que amplie o funcionamento do Posto de Saúde (ESF) da Coxilha de São José para pelo menos duas vezes por mês." 1 extracted
materia 145/2023 2023-05-30 Pedido de Providência Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a remarcação da faixa de segurança em frente ao mercado Gigio, no bairro Batista. 1 extracted
materia 146/2023 2023-05-30 Pedido de Providência Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação (bueiros) na Rua Professor Miguel Paz Jr quase esquina com a Rua Luiz Coelho Leal - Bairro Sul. 1 extracted
materia 147/2023 2023-05-30 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação (bueiros) no Corredor do Ronaldo - Interior do Município." 1 extracted
materia 148/2023 2023-05-30 Pedido de Providência Solicita Providência ao DAERIRS. 1 extracted
materia 4982/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ ABRIL DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4983/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4487/2023 2023-05-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4488/2023 2023-05-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.482,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4489/2023 2023-05-24 Lei "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.468, de 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023." 1 extracted
norma 4490/2023 2023-05-24 Lei "Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que serviram a justiça eleitoral e dá outras providências." 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-23 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-23 Pedido de Informação Solicita Informações do - Poder Executivo Municipal, sobre o funcionamento, do Conselho Municipal de Desporto - CMD. 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-23 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja contratado um Médico Pediatra Plantonista para atender as demandas do Pronto Atendimento da nossa Cidade - Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-23 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde , que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos munícipes acima de 70 anos que aguardam nas filas nos postos de saúde (ESF) para buscar fichas de atendimento." 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-23 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para a criação, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Município" 1 extracted
materia 138/2023 2023-05-23 Pedido de Providência "Solicita providencias ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de resíduos (lixo) na Localidade do Patronato, tal local está sendo usado como descarte a um longo lapso temporal" 1 extracted
materia 139/2023 2023-05-23 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a reestruturação e sinalização de carga que tenha mais fiscalização da Carga Máxima permitida na Ponte do Salso pois a mesma encontra-se precária" 0 no document
materia 140/2023 2023-05-23 Pedido de Providência "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, recolhimento de galhos na rua Veranópolis n°1057 bairro Santa Rita." 1 extracted
materia 141/2023 2023-05-23 Pedido de Providência "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, recolhimento de galhos na rua Dilma Santos Chaves n°93 bairro Pazinato." 1 extracted
materia 142/2023 2023-05-23 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação da rua Lino Azambuja no trecho compreendido entre as ruas Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros, bairro centro. 1 extracted
materia 143/2023 2023-05-23 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja fiscalizada e reavaliada a parte da drenagem pluvial da obra de pavimentação da rua Antônio Dourado. 1 extracted
materia 144/2023 2023-05-23 Pedido de Providência Solicita providências providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a reposição das lâmpadas nos postes na rua Lino Azambuja nó trecho compreendido entre as ruas Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros, bairro centro. 1 extracted
materia 4962/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.468, de 15 de março de 2023, para incluir a Festa Junina da Associação do Moradores das Guaritas no Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023. 1 extracted
materia 4966/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Caçapava do Sul/RS. 0 no document
materia 4967/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação do caminhão com carroceria fechada, marca Mercedes Benz, Placa JBY0A71 à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis -Recicla Pampa e dá outra providência. 1 extracted
materia 4968/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Técnico em Enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 4969/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO , ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4970/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4971/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4972/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ÀDICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4973/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.961,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4974/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Psicólogo e da outras providências. 1 extracted
materia 4975/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Monitor Social, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual Período e dá outras providências. 1 extracted