| norma |
4493/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
"Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal n°4.468, De 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023." |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Sr. Dilvane Loreto Jaime Presidente do Partido Progressista de Caçapava do Sul. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos ao casal Maria Leci Chaves Luiz e Adão de Jesus Santos Luiz, pelo aniversário de 50 anos de casamento". |
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23/2023 |
2023-05-30 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-30 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos servidores da Educação em Regime Especial de Trabalho no Município de Caçapava do Sul/RS. |
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45/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Gladis Meio Macedo". |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Dalvo Rosa Nunes." |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
"Requer deliberação para realização de Sessão Ordinária Itinerante na localidade de Minas do Camaquã". |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Dolita da Silva Rodrigues |
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49/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ailton Ribeiro Marques." |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de José Valdemar da Silva. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares de Ana Clara Lopes Severo". |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
"Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, o retorno das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores no interior do município (interiorização), sendo uma vez por bimestre em localidades diferentes." |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Projeto para receber doações de materiais de demolição tipo janelas portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes." |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, seja incluído nas políticas públicas de educação, a doação de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais, a fim de evitar a evasão escolar" |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que amplie o funcionamento do Posto de Saúde (ESF) da Coxilha de São José para pelo menos duas vezes por mês." |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-30 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a remarcação da faixa de segurança em frente ao mercado Gigio, no bairro Batista. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação (bueiros) na Rua Professor Miguel Paz Jr quase esquina com a Rua Luiz Coelho Leal - Bairro Sul. |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação (bueiros) no Corredor do Ronaldo - Interior do Município." |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-30 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência ao DAERIRS. |
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| materia |
4982/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ ABRIL DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4983/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4487/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4488/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.482,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4489/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.468, de 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023." |
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| norma |
4490/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que serviram a justiça eleitoral e dá outras providências." |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do - Poder Executivo Municipal, sobre o funcionamento, do Conselho Municipal de Desporto - CMD. |
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106/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja contratado um Médico Pediatra Plantonista para atender as demandas do Pronto Atendimento da nossa Cidade - Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde , que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos munícipes acima de 70 anos que aguardam nas filas nos postos de saúde (ESF) para buscar fichas de atendimento." |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para a criação, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Município" |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providencias ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de resíduos (lixo) na Localidade do Patronato, tal local está sendo usado como descarte a um longo lapso temporal" |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a reestruturação e sinalização de carga que tenha mais fiscalização da Carga Máxima permitida na Ponte do Salso pois a mesma encontra-se precária" |
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no document
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| materia |
140/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Providência |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, recolhimento de galhos na rua Veranópolis n°1057 bairro Santa Rita." |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Providência |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, recolhimento de galhos na rua Dilma Santos Chaves n°93 bairro Pazinato." |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação da rua Lino Azambuja no trecho compreendido entre as ruas Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros, bairro centro. |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja fiscalizada e reavaliada a parte da drenagem pluvial da obra de pavimentação da rua Antônio Dourado. |
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| materia |
144/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Providência |
Solicita providências providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a reposição das lâmpadas nos postes na rua Lino Azambuja nó trecho compreendido entre as ruas Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros, bairro centro. |
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| materia |
4962/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.468, de 15 de março de 2023, para incluir a Festa Junina da Associação do Moradores das Guaritas no Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023. |
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| materia |
4966/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Caçapava do Sul/RS. |
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no document
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| materia |
4967/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação do caminhão com carroceria fechada, marca Mercedes Benz, Placa JBY0A71 à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis -Recicla Pampa e dá outra providência. |
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| materia |
4968/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Técnico em Enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
4969/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO , ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4970/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4971/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4972/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ÀDICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4973/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.961,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4974/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Psicólogo e da outras providências. |
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| materia |
4975/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Monitor Social, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual Período e dá outras providências. |
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