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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2023 2023-06-27 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através do Departamento de Transito que seja feita a pintura da faixa de segurança na em frente à Escola Maria José da Rosa". 1 extracted
materia 171/2023 2023-06-27 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 172/2023 2023-06-27 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize a reforma dó ginásio de esportes da Promorar." 1 extracted
materia 173/2023 2023-06-27 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize a reforma dó ginásio de esportes das Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 174/2023 2023-06-27 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 175/2023 2023-06-27 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Av Barão do Rio Branco esquina com a Av. Coronel Coriolano Castro. 1 extracted
materia 176/2023 2023-06-27 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento na rua Bento Gonçalves esquina com Borges de Medeiros. 1 extracted
materia 177/2023 2023-06-27 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento da rua Lucio Jaime entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Município. 1 extracted
materia 178/2023 2023-06-27 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento da rua Riachuelo entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Município. 1 extracted
materia 179/2023 2023-06-27 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Adair de Souza Luiz prolongamento da rua Domingos Dutra Farias próximo ao número 116, bairro São Domingos , neste município. 1 extracted
materia 180/2023 2023-06-27 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a construção de Quebra - molas, na Avenida Santos Dunont, próximo da entrada da rua Arco-lris/Beco Arco-lris. 1 extracted
materia 181/2023 2023-06-27 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na tubulação em frente ao Mercado Gigio na av. Presidente Kennedy - Bairro Batista. 1 extracted
materia 182/2023 2023-06-27 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito conserto do sistema de vídeo monitoramento da Escola Municipal Dagoberto Barcelos. 1 extracted
materia 4989/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4990/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados, para atender mulheres vítimas de violência e abuso sexual, em suas dependências. 1 extracted
materia 4991/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4992/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4993/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO. VALOR DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 189/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann. 1 extracted
norma 190/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Caçapavano ao bioquímico e empresário Alexandre Nabaes Ferreira." 1 extracted
norma 4503/2023 2023-06-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4504/2023 2023-06-21 Lei Autoriza a doação do caminhão com carroceria fechada, marca Mercedes Benz, Placa JBY0A71 à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis -Recicla Pampa e dá outra providência. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-20 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-20 Pedido de Informação Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito de onde se encontra o Veículo que foi destinado para as Agentes de Endemias - Caçapava do Sul-RS. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-20 Pedido de Informação Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito de como é feito o agendamento de consultas da Unidade Móvel para os moradores da localidade das Minas do Camaquã - Caçapava do Sul- RS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-20 Pedido de Informação Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito do Funcionamento e da Carga Horária dos funcionários do Posto de Saúde das Minas Do Camaquã Caçapava do Sul-RS. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-20 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo." 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-20 Pedido de Informação Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito de onde foi usada a emenda no Valor de 250.000,00 que foi destinada para a reforma do Ginásio das Minas Do Camaquã - Caçapava do Sul-RS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-06-20 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor João Francisco Marques Faria". 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-20 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Professor José de Oliveira Machado." 1 extracted
materia 64/2023 2023-06-20 Requerimento Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Izolete Oliveira Lopes. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-20 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Alves dos Santos de Medeiros". 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-20 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Daura de Figueiredo Rodrigues Lopes". 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-20 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Ozimar Veloso Pedroso 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-20 Requerimento "Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Eloi Dorneles". 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-20 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. João Fernandes Tolfo (Tando) 1 extracted
materia 159/2023 2023-06-20 Pedido de Providência Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Henry Gorceix na localidade das Minas do Camaquâ - Caçapava do Sul-RS. 1 extracted
materia 160/2023 2023-06-20 Pedido de Providência Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos no posto de Saúde Das Minas Do Camaquã Caçapava do Sul-RS. 1 extracted
materia 161/2023 2023-06-20 Pedido de Providência Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que 'seja feito reparos na Rua Marcino Benites Machado na localidade das Minas do Camaquã - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 162/2023 2023-06-20 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Meia Légua." 1 extracted
materia 4988/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.983,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4494/2023 2023-06-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉIDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.538,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4495/2023 2023-06-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4496/2023 2023-06-14 Lei Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais de Caçapava do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 4497/2023 2023-06-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4498/2023 2023-06-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.850,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4499/2023 2023-06-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4500/2023 2023-06-14 Lei INSERE O INCISO XXIII NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N°1.504, DE 24 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
norma 4501/2023 2023-06-14 Lei Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.468, de 15 de março de 2023, para incluir a Festa Junina da Associação do Moradores das Guaritas no Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023. 0 no document
norma 4502/2023 2023-06-14 Lei Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted