| materia |
85/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria da Conceição Deick Lopes. |
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| materia |
86/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos do senhor Jose Carlos Teixeira de Oliveira Capitão Reformado da Brigada Militar. |
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142/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize as medidas necessárias para que seja realizado, em parceria com as empresas instaladas no Município, aliadas a entidades vinculadas a indústria e comércio, um feirão de ofertas de empregos à comunidade. |
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143/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Obras e Departamento Municipal de Trânsito que seja agendado uma reunião junto ao Conselho Municipal de Trânsito, afim de, tratar sobre o entroncamento oblíquo e entre a Av. Presidente Kennedy e Av. Pedro Anunciação nesse Município. |
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144/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal dê Segurança Pública - COMSEG e do Fundo Municipal de Segurança Pública. |
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145/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nos prédios da Administração Municipal e seu entorno, bem como nos parques e praças públicas. |
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| materia |
146/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Memorial do Carnaval de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
147/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implementação de curso preparatório pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos de baixa renda no município
de Caçapava do Sul. |
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| materia |
148/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que o horário de atendimento da farmácia municipal seja estendido até ás 17 horas. |
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| materia |
149/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinada uma linha telefônica exclusivamente para distribuição de fichas e agendamento de consultas aos
idosos na policlínica. |
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| materia |
150/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reavaliado o processo de distribuição de fichas na policlínica e posteriormente traçadas novas estratégias para tentar evitar que as pessoas tenham que pernoitar no local para conseguir uma ficha. |
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| materia |
151/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um caminhão tipo cavalo mecânico para a Prefeitura Municipal os qual será designado à Secretaria de Obras do município. |
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| materia |
152/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um veículo ( camionete ) para a Prefeitura Municipal o qual será designado à Secretaria de Obras do município departamento de iluminação Pública. |
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153/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um ônibus para a Prefeitura Municipal os qual será designado à Secretaria de Saúde do município, a fim de fazer o transporte de pacientes que realizam hemodiálise. |
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| materia |
154/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de
um veículo tipo Furgão para a Prefeitura Municipal os qual será designado à Secretaria de Saúde do município , departamento de municipal proteção animal. |
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| materia |
155/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil; do pedido de um caminhão Baú para a Prefeitura Municipal o qual será designado à Secretaria de Ação Social do município. |
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| materia |
156/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de dois veículos tipo camionete para a Prefeitura Municipal os quais serão designado à Secretaria de Obras do município. |
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| materia |
187/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a colocação de uma Placa de PARE no cruzamento das ruas Alice Lang com Vinicius de Moraes , Bairro Henriques nesse município. |
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| materia |
188/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde que sejam consertadas e religadas as câmeras de segurança do Centro de Bem Estar Animal, na estrada do Patronato, neste município. |
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| materia |
189/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito adequação da sinalização de estacionamento de
carga e descarga na Rua Benjamin Constant, n°705 Centro Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
190/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Rui Barbosa, Bairro Persa, em toda sua extensão". |
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| materia |
191/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, recolhimento de lixo acumulado na rua Percio Nicola n°1162 bairro Cidade Jardim." |
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| materia |
192/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja reativada a boca de lobo no cruzamento da Rua Luiz Coelho Leal com a rua Bernabé Machado Leão, Bairro Sul. |
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| materia |
193/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de pátio que está depositado ao lado da Escola Municipal Dona Maria Jose da Rosa, Vila Henriques. |
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| materia |
5001/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Anexo da Lei n°. 4.468 de 15 de março de 2023, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 30° Feira do Livro de Caçapava do Sul; 15° Salão Internacional de Ensino Pesquisa e Extensão da Unipampa - SIEPE; 10° Mostra Cultural Farroupilha da Unipampa e Encontro da Rede de Unidades de Conservação do RS. |
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| materia |
5002/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5003/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5004/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o parágrafo único do artigo 57 do Capítulo l da Lei n°3670, de 29 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
5005/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui, em Caçapava do Sul, a Sessão Solene Crioula, em homenagem ao nosso tradicionalismo. |
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| materia |
5006/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.485,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um veículo ( camionete ) para a Prefeitura Municipal o qual será designado à Secretaria de Agropecuária Indústria e Comércio. |
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| norma |
4524/2023 |
2023-07-07 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.747,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4522/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4523/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.302,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4525/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.983,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4515/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS-PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4516/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$9.688,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4517/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$131.091,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4518/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL' SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4519/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS 1 E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4520/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Associação de Trovadores Ruy Freitas, pelos 23 anos de fundação, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social, histórico e Cultural de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
75/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Dacilda Dutra de Vargas. |
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| materia |
76/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer, ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, que a próxima sessão plenárianitinerante seja realizada na localidade da Coxilhande São José - interior do município |
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| materia |
77/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Otavio Lisboa dos Santos |
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| materia |
78/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Dejalmira Alves de Oliveira. |
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| materia |
79/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de João Ronaldo Perdomo Paz. |
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no document
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| materia |
136/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite, através de ofício à Receita Federal, doação/cessão de veículo (camioneta) para o Departamento de Transito do município. |
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| materia |
137/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de cedência do campo de futebol da Cristo Redentor para a Escolinha de futebol do Santos |
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| materia |
138/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Loteria Municipal em Caçapava do Sul. |
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