| materia |
86/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Geral que seja estipulado uma idade limite para crianças poderem usar os brinquedos públicos das pracinhas em Caçapava do Sul. |
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87/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de prevenção à estiagem, formando parcerias com a Unipampa, Governo do Estado e
Governo Federal, a fim de minimizar a falta de recursos hidricos" |
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88/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de instalação de Câmeras de Segurança nas escolas municipais, creches e secretarias municipais. |
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89/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue o cadastramento de projetos culturais, em conformidade com o Edital Sedac. n° 03/2023 Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares, da Secretaria de Estado da Cultura" |
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90/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que amplie o funcionamento do Posto de Saúde (ESF) das Caieiras para pelo menos três vezes por semana." |
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91/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja implantado um sistema de registro nas portarias de creches e escolas municipais, para toda e qualquer pessoa que por ventura queiram acessar o interior das instituições, devam apresentar documento de identificação. |
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92/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja mantida a cedência da monitora de séries iniciais à Escola Gladi Machado Garcia, na localidade da Mina do Camaquã. |
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111/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza ria pracinha do bairro Pinheiro e em seu entorno." |
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112/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
"Solícita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) no poste central da Pracinha do Bairro Pinheiro." |
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113/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação de calçamento em frente ao quiosque no bairro Pinheiro." |
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114/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de resíduos (entulho) na lateral da Pracinha do Bairro Pinheiro." |
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115/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza no entorno da creche Dionéia Soares e proceda a retirada de uma arvore "escorada" no muro da referida creche - Rua do Aterro." |
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116/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências ao Poder Executivo Municipal, que proceda em conjunto com a CORSAN e com os proprietários da área, em uma solução emergencial para a erosão, com risco de rompimento, na taipa da barragem das Minas do Camaquã" |
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117/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de canalização de esgoto, que corre a céu aberto na Rua Santa Bárbara, Bairro Mercedes, bem como os devidos reparos na via, que cedeu, ficando em meia pista" |
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118/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo
Municipal, que execute obra de cercamento do
pátio da escola Dagoberto Barcellos - Caieiras." |
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119/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, que efetue a retirada de uma infestação de morcegos na Escola Municipal Dagoberto Barcellos". |
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120/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento dos entulhos proveniente da demolição do muro do Estádio Municipal, na rua Galvão José Saldanha, fundos do estádio. |
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4939/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul." |
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4940/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.468, de 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023." |
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4941/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4942/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4943/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Inclui os incisos V,VI e altera §1° do art.35 da Lei Municipal n°3.549/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
4944/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4945/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
"Moção de voto de aplauso a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos." |
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7/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
"Moção de voto de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos." |
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8/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
"Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz." |
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9/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
"Moção de Aplauso a Loja Impacto Moda Homem" |
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12/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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13/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao Parque da Fonte do Mato" |
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14/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente a reforma do Ginásio das Minas do Camaquã" |
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15/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os procedimentos de castração no CBEA - Centro de Bem Estar Animal do município de Caçapava do Sul. |
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29/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Orelia Lopes Fonseca". |
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30/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de João Manoel Moreira Pereira". |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Marcolina de Jesús Lopes Alves (Cula) |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo. |
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81/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a nomeação dos aprovados nas vagas do cargo para Guarda Municipal. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo -Municipal , a construção de uma cancha de bocha Municipal no complexo - do Areião, que pode, inclusive, ser executada em PPP (Parceria Público Privada)" |
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83/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a inclusão da disciplina - CIDADANIA DIGITAL, na grade curricular do Município" |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a nomeação com urgência de um Intérprete de Libras para compor o quadro de servidor do município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada da Colônia Santa Tereza" |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos em uma valeta na Rua Decio Martins Costa, quase esquina com a Rua Riachuelo - Centro" |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua do Arvoredo, Bairro Henriques" |
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| materia |
4937/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4472/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Nutricionistas, pelo período de 06 (seis) meses, e dá outras providências." |
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| norma |
4473/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4938/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação do §2° do Art. 7° da Lei Municipal N° 4.454 de 29 de dezembro de 2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caçapava do Sul para exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-04 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Cadastro Único E Bolsa Família no município de Caçapava do Sul. |
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