| materia |
24/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Leda Santini Paim. |
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69/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a continuidade do projeto de entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino." |
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70/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para o prolongamento da rua Cel. Baltazar de Bem, no trecho
compreendido entre a Av. Cerro Formoso e rua Veranópolis, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato. |
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85/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua Patricio Pazinato, Bairro Pazinato." |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Lucio Jaime ( entrada pra fonte do mato) - Bairro - Centro." |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Estrada da Aviação". |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Aníbal Chaves Marques, Bairro Pinheiro". |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de pátio na rua Doralina Silveira dos Santos em frente ao n° 99, bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública através da reposição de lâmpadas em quatro postes na rua Melvin Jones, Bairro Cidade Jardin. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação de um pontilhão na Estrada do Lagoão KM 307, na localidade do Durasnal. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o encascalhamento e limpeza das valas da Estrada do Lagoão KM 307, na localidade do Durasnal. |
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| norma |
4642/2024 |
2023-03-20 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o evento Master Class de Zumba e Ritmos". |
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| materia |
4918/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4919/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ JANEIRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4920/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 13, INCISO II E 34 DA LEI MUNICIPAL NQ 3.549, DE 23 DE ABRIL DE 2015. |
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| norma |
4468/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
"Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2022 e dá outras providências." |
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| norma |
4469/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
"Dá nova redação ao caput dos artigos 2°, 3° , 7° , 8°, 12 e 17 da Lei Municipal n° 4.427 de 10 de novembro de 2022 e da outras providências." |
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| norma |
4470/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Poder Executivo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Poder Executivo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos à Dhama Clínica Veterinária pelo 6 1 aniversário da empresa, a qual realiza diversos atendimentos salvando vidas. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Gilberto de Oliveira Huerta. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o retorno dos campeonatos esportivos no município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que desenvolva um projeto piloto para iluminação pública, através da troca de lâmpadas dos postes tradicionais pelas lâmpadas de LED, ao longo da rua XV de Novembro. |
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68/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elaborem projeto para construção de um refeitório na escola José Luiz Moreira. Vila Progresso. |
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79/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secrétaria de Obras, que seja feito a limpeza no Cemitério Municipal Mano Bitencourt(Cemitério das Catacumbas). |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação do asfalto da rua XV de Novembro que está se deteriorando no trecho compreendido entre as ruas Borges de Medeiros e Barão de Caçapava, centro da cidade. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a uma limpeza revitalização no complexo Areião. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e ampliação da pracinha e brinquedos na Escola José Luiz Moreira. Vila Progresso - Interior do Munícipio. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a colocação de dois refletores para melhorar a iluminação na quadra de vôlei no complexo Areião |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue e elabore um projeto para a revitalização da caixa d'água que faz a distribuição hídrica para a comunidade local, Vila Progresso - Interior do Munícipio. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de ELISETE TERESINHA MARTINS GARRA. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Alter Cintra de Oliveira, Bairro Dom Pedro. |
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no document
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| materia |
4912/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Professor de Matemática pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Celeste Teixeira Marques. |
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4/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Realdo Dalmaso |
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76/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Marcelo Ribeiro, nas Minas do Camaquã. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão da Tigra. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Alceli de Oliveira Carvalho (Labareda) |
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3/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a frota de veículos próprios e os gastos com transporte terceirizado de pacientes para outros municípios via Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Davi Chagas Campos. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Terezinha Beatriz Tolfo Pessoa. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann. |
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64/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras de material recicláveis devidamente legalizados, para realizar a coleta seletiva no município de Caçapava do Sul. |
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65/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição da coleta Seletiva ao Município de Caçapava do Sul. |
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74/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a pintura de uma faixa de segurança em frente ao Supermercado Marques na Av. Pinheiro Machado em ambos os sentidos. |
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75/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação de uma boca de lobo na rua Lino Azambuja em frente ao n° 1482. |
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