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51/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação da "Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul. |
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47/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Lima e Silva, próximo a Escola Patrício Dias Ferreira. |
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48/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Pinheiro Machado em frente a Casa Espirita, próximo a RGE. |
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49/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua General Osório próximo a distribuidora Titiu Beer. |
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50/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de redutores de velocidade (quebra molas) em pontos estratégicos na Rua Benjamim Constant. |
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51/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada das Pontas do Santa Barbara, a via encontra se bastante danificada. |
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52/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação para a solução de Saneamento Básico na Rua Alice Lang - Bairro Henriques. |
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53/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e reparos na pracinha da Rua ljuí com João Francisco Dorneles. |
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54/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de telefone e internet no Posto de Saúde (ESF) das Caieiras - Interior do Município. |
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55/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de resíduos (lixo) no final da Rua Padre Júlio Marin - Bairro - Batista. |
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56/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e escascalhamento da estrada do "Correio" que liga a RS-357 à BR-153, a via se encontra bastante danificada. |
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57/2023 |
2023-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Júlio Marin — Bairro - Batista. |
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49/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo através da sua mesa diretora, que introduza um(a) interprete de Libras nas transmissões das sessões Plenárias pela TV Câmara. |
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50/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Propõe ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, a Construção da LIXEIRA RURAL, em pontos estratégicos nas localidades rurais para coleta de lixo doméstico. |
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1/2023 |
2023-01-10 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Caçapava do Sul por estar completando no mês de Janeiro 70 anos em nosso Município". |
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1/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre todos os
procedimentos realizados pelo município via Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacui." |
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2/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Vergilina Teodora de Castro Cavalheiro". |
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3/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Delson Rodrigues Alves." |
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4/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
"Requer da Mesa Diretora, a liberação de viagem, à cidade de Brasília/DF, acompanhado da assessoria de imprensa." |
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5/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Zila Luiz Luz." |
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6/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Favorina Ferreira de Carvalho. |
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26/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) em um alguns pontos estratégicos na Rua Quinze de Novembro, Bairro - Centro." |
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27/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Patrício Pazinato em frente ao número 180, Bairro - Pazinato." |
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28/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) em um Ponto permanente na Rua Iracema Cidade, Bairro - Pinheiro." |
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29/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para buscar soluções, em conjunto com o Município de São Sepé, para a realização da construção de uma nova ponte na localidade do Santa Barbara, divisa entre os dois Municípios, através de requerimento a defesa civil e Ministério da Integração, visando buscar recursos para a referida obra." |
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30/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos na ponte do Passo do Moinho - interior do Munícipio." |
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31/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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32/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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33/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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34/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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35/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos na ponte do Passo da Canoa - Interior do Munícipio." |
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36/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que desce na vila Sítio do Pica Pau Amarelo, (Aviação)." |
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37/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que desce para o Balneário do Ronaldo na Aviação." |
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38/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita limpeza da calçada na rua General Osório Bairro Centro". |
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39/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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40/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Requer envio de correspondência a senhora Secretária de Obras e Habitação, do Rio Grande do Sul, Izabel Christina Corta Matte. Solicitando a viabilidade de abertura de poço artesiano na Estrada Princesa Isabel aceso a Localidade da Chácara dos Pinheiros com rede de água e reservatório no interior de Caçapava do Sul." |
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41/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação de uma boca de lobo que está totalmente danificada, no cruzamento da Rua Baltazar de Bem com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro". |
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42/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal que sejam feitos reparos nas seguintes Pracinhas do nosso Município: Pracinha da Vá Duma no Forte, Pracinha Oswaldo Aranha em frente ao Hospital e Pracinha do Bairro Batista". |
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43/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Carlos Lang n° 326, Bairro Vivian". |
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44/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização dos banheiros da Praça Rubens da Rosa Guedes. |
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45/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que desenvolva em parceria com a EMATER o Programa Hortas Comunitárias utilizando terrenos baldios em posse da Prefeitura Municipal." |
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45/2023 |
2023-01-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização dos banheiros da praça Osvaldo Aranha, em frente ao HCVL. |
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46/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para a instalação de um Redutor de velocidade na Av. Presidente Kennedy, próximo ao N° 1174, Bairro Batista". |
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47/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterada a entidade beneficiária e objeto da Emenda Impositiva Individual no 10/2022, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inicialmente destinado ao Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata, mas que diante dos impedimentos técnicos apurados pela PCM, será indicada como nova entidade beneficiária, o Centro de Tradições Gaúchas Família Nativista." |
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| materia |
48/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterada a entidade beneficiária e objeto das Emendas impositivas Individuais n° 07/2022, 11/2022 e 12/2022, que totalizam o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inicialmente destinados ao Centro de Tradições Gaúchas Sentinela dos Cerros, mas que diante dos impedimentos técnicos apurados pela PGM, serão indicadas como novas entidades beneficiárias, o Piquete Ronda das Sesmarias, o Piquete Os Maragatos e o Piquete Campeiros do Irapuá." |
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| norma |
185/2023 |
2023-01-10 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor André Weissheimer de Borba e dá outras providências." |
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| materia |
4907/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Nutricionistas, pelo período de 06 (seis) meses, e dá outras providências." |
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| materia |
4908/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dá nova redação ao caput dos artigos 2°, 3° , 7° , 8°, 12 e 17 da Lei Municipal n° 4.427 de 10 de novembro de 2022 e da outras providências." |
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| norma |
4456/2023 |
2023-01-04 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4459/2023 |
2023-01-04 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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