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3/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Concede Moção de aplausos ao atleta Eduardo Freitas Moreira. |
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72/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamerito e encascalhamento dó Bairro Batista com urgência. |
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73/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Silvio Coelho Leal, Bairro Floresta. |
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71/2023 |
2023-03-02 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lampadas na Rua Noel Rosa, número 119 - Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo: Municipal, que. seja feito um estudo técnico para a instalação de um Redutor de velocidade na Av. Lima e Silva, próximo a Cotrisul" |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que o valor da Emenda Impositiva Individual N ° 15/2022 seja usado para compras de Cestas Básicas contendo os seguintes itens: 5kg de Arroz, 5kg de Farinha, 2kg de Açúcar, 2kg de Feijão, 1/2 de Café e 1kg de Massa. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano a Sra. Carmem Lucia de Oliveira Franco. |
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62/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja contratado mais um médico Clinico Geral para área do ESF II no Bairro Santa Rita. |
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13/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Lauro Jose Branco de Vargas (LAURO DOS QUERO QUERO). |
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58/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a REFORMA da quadra de esportes, próximo ao Ginásio Melão, quadra de cimento já existente no local, para prática de futebol, vôlei e basquete, sendo necessário a montagem de tabelas para a prática do basquete. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos nos brinquedos novos da Pracinha Vá Duma que encontra-se no Forte, pois o brinquedo para cadeirante necessita de solda - Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros quando necessário, na estrada da localidade do Passo do Cação. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, encascalhamento, limpeza das sarjetas, roçadas e conserto de bueiros quando necessário, na estrada do Passo dos Enforcados. |
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| norma |
4464/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA
EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E ARTIGO 30 DA LEI 4.389/2022. |
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| norma |
4465/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUALAOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| norma |
4467/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Geral que seja designado funcionário que possa atuar como zelador no cemitério das Catacumbas em Caçapava do Sul. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-17 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito instalação de alguns bancos em torno da Pracinha que encontra-se na Vila Henriques, ao lado do ESF 4, na Rua Artidor Araujo - Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-17 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito canalização pluvial em torno da Pracinha que encontra-se na Vila Henriques, ao lado do ESF 4, na rua Artidor Araujo, acredita-se que em torno de 40 tubos sejam suficientes - Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
4914/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA
EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E ARTIGO 30 DA LEI 4.389/2022. |
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| materia |
4915/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUALAOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| materia |
4916/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4917/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4466/2023 |
2023-02-17 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja feita reposição de valores, no vale alimentação dos funcionários públicos municipais de Caçapava do Sul —RS. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja criado Plantões Odontológicos nos finais de semana e feriados em Caçapava do Sul. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo/elaboração de Projeto para Calçamento/Pavimentação da Rua Pércio Nicola- Bairro Cidade Jardim - Caçapava do Sul —RS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica o Poder executivo, o envio de proposta para implementação de Centros Regionais de Referências em Transtorno do Espectro Autista (CRR) no Estado. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Altamiro Paz - Bairro Jardim das Oliveiras - Caçapava do Sul - RS. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito limpeza de valas e desentupimento de bueiros da rua Patricio Pazinato, n° 247,252 e 317. - Bairro Pazinato - Caçapava do Sul-RS. |
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| materia |
4913/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sra. Carmem Lucia de Oliveira Franco." |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, efetue uma Revitalização e manutenção da praça do Cine Rodeio, Minas do Camaquã. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Gilberto Martins Rodrigues. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetua a limpeza e revitalização da pracinha e brinquedos na EMEI Pedacinho de Gente. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Emma Clementina Bronzatto Donatto. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua 8 de Dezembro, Bairro São Jerônimo. |
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| materia |
4911/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate ás Endemias. |
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4909/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$5.994,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4910/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria Eni Corrêa Leão. |
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9/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Alyson Santos Xavier. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Juvencio da Rosa. |
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59/2023 |
2023-01-23 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Valdemar Seixas, Bairro Santa Rita. |
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60/2023 |
2023-01-23 |
Pedido de Providência |
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Piauí, Bairro: São Judas Tadeu. |
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2/2023 |
2023-01-19 |
Moção |
Moção de voto de aplauso a Rádio Haragano 95.1 FM, por sua inauguração nas ondas FM de Caçapava do Sul. |
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52/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a contratação de médico para atender no Posto de Saúde da Coxilha São José. |
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no document
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| materia |
58/2023 |
2023-01-19 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a reforma da ponte da localidade do Salsinho. |
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7/2023 |
2023-01-16 |
Requerimento |
Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Siro de Freitas Osório. |
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