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22/2023 |
2023-01-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na ponte do Passo da Chácara, divisa com Santana da Boa Vista, se possível substituindo a mesma por ecoponte ou ponte de concreto" |
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23/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua da Fonte do Mato, caso haja viabilidade, requer a execução da referida obra, Bairro - Centro" |
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23/2023 |
2023-01-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na ponte do Arroio Carajá, se possível substituindo por ecoponte ou ponte de concreto" |
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24/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de convivência para idosos, onde os mesmos permanecam por turnos, pernoitando em seus lares" |
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24/2023 |
2023-01-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão da Fé." |
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25/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Programa HORTA ESCOLAR, em nosso Município" |
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25/2023 |
2023-01-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que passa no Cemitério dos Silva, no Faxinal." |
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26/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/ pavimentação na Rua Wagner Dotto, Bairro - Centro" |
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27/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "SAUDE NA PALMA DA MÃO" que consiste na implantação de aplicativo de conversação virtual e suporte, com interação em tempo real, para agenciamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, na rede pública de saúde do município de Caçapava do Sul/RS." |
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28/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal; que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua dos Parreirais, e, sendo viável, requer execução da referida obra - Bairro Floresta" |
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29/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parcerias para a implantação de imcubadoras de empresas em nosso Município" |
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30/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mirante para o Vale dos Lanceiros "coqueiro", na Localidade da Coxilha de
São José - interior do Município" |
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31/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento para a breve efetivação do processo de Municipalização e de restauração do Clube Recreativo 1° de maio." |
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32/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento para a breve efetivação do processo de Municipalização e de restauração da Casa dos Ministérios." |
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33/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, no ambito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha" , a fim de incentivar as pessoas a exigirem que seja incluído seu CPF no cupom fiscal em consonância ao programa estadual já existente,
que premia os participantes com sorteios instantâneos, bem como sorteios mensais de prêmios aos participantes, além de contribuir para o controle da arrecadação tributária, e devolução de valores, como estímulo para as pessoas cadastrarem seu CPF nas respectivas notas, onde ganha o Estado e o Município, fortalecendo ainda o comercio local, todos ganham" |
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34/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que inove e invista na instalação de ECOPONTES e Passarelas nas estradas do interior, substituindo as já danificadas ou destruídas, por este novo modelo , bem como as que possuem risco de dano ou desabamento, de forma gradativa." |
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35/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Legislativo a outorga de Título de Cidadão Caçapavano ao empresário Alexandre Nabaes Ferreira." |
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36/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "PLANTANDO O FUTURO" em nosso Município." |
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37/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente." |
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38/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o Projeto de Lei para Compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar para montagem de Cestas a serem Distribuídas às Famílias Carentes do Município." |
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39/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras do Município ,os locais e ruas que dão acesso a Escolas, Creches e Postos de Saúde que de acordo com o Critério do "Programa Pavimenta II " do Estado de RS receberão pavimentação e infraestrutura de esgoto e acessibilidade." |
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40/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja feito o Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso Junto Ao Ministério da Mulher , da Família e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destinação dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n° 10.741/2003." |
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41/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Município para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das ações de proteção e esterilização dos mesmos." |
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42/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação da "Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul." |
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43/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem." |
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44/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a CONSTRUÇAO de uma praça na localidade de Nossa Senhora de Fátima, onde antes existia um Quiosque. Será um espaço para as crianças da região e moradores da comunidade possam ter a possibilidade de lazer e interatividade." |
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4906/2023 |
2023-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui homenagem aos servidores públicos municipais, na sua
aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções." |
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4/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n°001/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023 |
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5/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n°002/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023 |
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6/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n°003/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023 |
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13/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 1 ao 12 e 24 . |
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14/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 13 ao 23. |
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15/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 25 ao 29 e 63. |
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16/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 30 ao 45. |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 46 ao 49. |
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18/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 50 ao 58. |
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19/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 59 ao 62 e 72. |
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20/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 64 ao 71. |
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21/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 73 ao 82. |
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22/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 83 ao 96. |
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23/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individuais n°s: 97 ao 108. |
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24/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 01 ao 04. |
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25/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 05 ao 08. |
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26/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 09, 15, 68 e 88. |
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27/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 16 ao 31. |
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28/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 32 ao 40. |
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29/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 41 ao 43. |
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30/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 44 ao 55. |
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31/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 56 ao 61. |
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32/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 62 ao 67. |
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