| materia |
33/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 69, 70, 89 E 90. |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-29 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada n°s: 71 e 87. |
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| materia |
59/2022 |
2022-12-29 |
Moção |
"Moção de Aplauso ao Salão Belíssima" |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-12-29 |
Moção |
"Concede moção de aplauso ao empresário Bruno Bitencourt que recebeu a homenagem de destaques de negócios na cidade de Santa Maria, aonde atualmente gerencia seus empreendimentos." |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Deita Marques Sitó." |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Nestor Nottar." |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jarbas Antônio Brites Rodrigues." |
1 |
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| materia |
253/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o OBJETO da Emenda Impositiva Individual n° 03/2022, destinada a Liga de Combate ao Câncer, assim sendo, ficando como NOVO OBJETO, para compra de remédios para tratamento de pacientes com câncer, para auxiliar a Liga de combate ao câncer". |
1 |
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| materia |
570/2022 |
2022-12-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Veranópolis n° 988, bairro Santa Rita". |
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| materia |
571/2022 |
2022-12-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Riachuelo n° 67, Bairro Centro". |
1 |
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| norma |
4454/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." |
1 |
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| norma |
4451/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
4452/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
4453/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
144/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de ROSA PAZ." |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Valter Moreira de Freitas." |
1 |
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| materia |
146/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Pedro Elson Vargas de Freitas (Tico-Tico)." |
1 |
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| materia |
251/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva 053/2022 para "Aportar recurso para consultas e exames de Neuropediatria Vale do Jacuí e exames de imagem para usuários do SUS em geral através das clinicas Clidimagem clínica de diagnóstico por imagem Ltda e clínica de tomografia Caçapavana Ltda, desconsiderando assim a indicação 132/2022". |
1 |
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| materia |
252/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a troca de Assunto, Entidade e Objeto da
Emenda 023/2022." |
1 |
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| materia |
567/2022 |
2022-12-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita através do Senhor Prefeito Municipal, Secretaria de Obras,
encascalhamento da rua Silvio Coelho Leal n° 96 Bairro Floresta." |
1 |
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| materia |
568/2022 |
2022-12-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a
manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Magda Marques Brito n° 31 Bairro Floresta ". |
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| materia |
569/2022 |
2022-12-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a
manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Baltazar de Bens n ° 1234 Bairro Centro". |
1 |
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| norma |
4446/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4447/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4448/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4449/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4450/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4888 de 2022 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4889 de 2022 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4891 de 2022 |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4892 de 2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4893 de 2022 |
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| norma |
4443/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o Evento Brique das Estações no Calendário de Eventos do Município." |
1 |
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| norma |
4444/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
4445/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de LUIZA MADALENA BOIZAN VEBER (Didia)." |
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| materia |
142/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de LURDES DE OLIVEIRA OLEQUES." |
1 |
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| materia |
143/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Airton Brum Ferreira." |
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| materia |
564/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a
limpeza de valas e desentupimento dos bueiros na Rua José Bonazza Bairro Negrinho do Pastoreio" |
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| materia |
565/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na rua Afonso Fabrício, n° 219 Bairro Pazinato". |
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| materia |
566/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que passa no Cemitério dos Silva, no Faxinal." |
1 |
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| materia |
4905/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4904/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4901/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4902/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4903/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.753,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4442/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
"INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
4900/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.884,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
249/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 6812022 de minha autoria no valor de R$ 5.000.00 ( cinco mil reais),a qual, terá que ser remanejada por motivos de impedimento em sua realização. Dessa forma peço que seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de alteração da mesma. Mudando o seu Beneficiário e o seu Objetivo, conforme o que segue: Onde Beneficiário: "Autódromo Alberto Cidade em Caçapava do Sul" Passa a ser : Secretaria de Agropecuária e Comércio de Caçapava do Sul Onde Objetivo: "Aporte Financeiro ao Automóvel Clube." Passa a ser : suporte financeiro para utilizar na melhoria do abastecimento de água feito por essa secretaria no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Onde Beneficiário: Autódromo Alberto Cidade em Caçapava do Sul" Passa a ser : Secretaria Assistência Social de Caçapava do Sul Onde Objetivo: "Aporte Financeiro ao Automóvel Clube. Passa a ser : Compra de Cestas Básicas no valor de R$ |
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| materia |
250/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
"Indica o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja incluído no roteiro da unidade móvel de saúde, atendimento médico e odontológico, na localidade da Parada Mário". |
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