| materia |
4896/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." |
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| materia |
4884/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4885/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4886/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
118/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor André Weissheimer de Borba." |
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| materia |
4883/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4882/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4881/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o Evento Brique das Estações no Calendário de Eventos do Município." |
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| norma |
4434/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
"Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, 03 (três) vagas do Cargo de Monitor Social." |
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| norma |
4435/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4436/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 1.952, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município." |
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| norma |
4437/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-17 |
Emenda Supressiva |
"Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei - 4873/2022." |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-17 |
Mensagem |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n°4875 de 2022 |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos aos Organizadores do Evento Universo Pecuário realizado na Cidade Lavras do Sul com a parceria entre Sindicato Rural de Lavras do Sul, Prefeitura Municipal de Lavras do Sul, Sebrae-RS e Cotrisul." |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-17 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Paulo Celso Meira Nunes." |
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| materia |
135/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Regina dos Santos Rodrigues." |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Larissa Rodrigues da Silva." |
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| materia |
547/2022 |
2022-11-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas na rua Noel Rosa n° 76 - Bairro Henriques- Caçapava do Sul- RS." |
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| materia |
548/2022 |
2022-11-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação (Saneamento Básico), na
Rua Modesto Ferreira esquina com José Calbar, Bairro - Sul." |
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| materia |
549/2022 |
2022-11-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação (Saneamento Básico), na
Rua Fileno Corrêa esquina com Modesto Ferreira ,Bairro - Sul." |
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| materia |
4880/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4426/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4427/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social o Sistema Único de Assistência Social Município de Caçapava do Sul e dá outras providências." |
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| norma |
4428/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4429/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2023 e dá outras providências." |
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| norma |
4430/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.535,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4431/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Desafio Solidário de Natal". |
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| norma |
4432/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "2° Churrasco Solidário do Clube Antigos de Caçapava". |
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| norma |
4433/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Festa da Capela Nossa Senhora das Graças no Calendário de Eventos do Município." |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-08 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. João Aparício Dias de Freitas." |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Antonio Maria Gonçalves Dias." |
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| materia |
243/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 59/2022 de minha autoria terá que ser remanejada por motivos de impedimento em sua realização. Dessa forma peço que seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de alteração da mesma. Mudando o seu Beneficiário e o seu Objetivo, conforme o que segue: Onde Beneficiário: Grupo de Apoio a Brigada Militar CNPJ 24.295.251/0001-45" Passa a ser: Hospital de Caridade Victor Lang Onde Objetivo : Compra de um etilômetro para o grupo de apoio a Brigada Militar a fim de que seja usado pelo Esquadrão nas Blitz de trânsito dentro do município." Passa a ser : Compras de dois aparelhos de TV Smart para serem usados nos dois quartos da Maternidade do SUS e para Materiais e Medicamentos do uso do Hospital de Caridade Vistor Lang. |
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| materia |
244/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Legislativo Municipal a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao senhor André Borba , professor na UNIPAMPA de Caçapava do Sul." |
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| materia |
245/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reconduzida emenda n° 078/2022, que tem como objeto repasse ao Rotary Maria Augusta no valor de R$ 5.000,00, para que seja incluída no orçamento da Secretaria de Município da Cultura e Turismo a fim de adquirir placas de sinalização turística." |
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| materia |
246/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reconduzida emenda n° 077/2022, que tem como objeto repasse ao Associação De Moradores da Coxilha de São José, para a realização do 'Natal Luz" no valor de R$ 10.000,00, para que, metade desse valor R$ 5.000,00 seja incluída no orçamento da Secretaria de Município da Agropecuária Industria e Comércio, a fim de manutenção do abastecimento hídrico daquela localidade, e, R$ 5000,00 seja destinado a mesma Associação, porém com novo objeto, qual seja , o evento beneficiente "natal das crianças", organizado pela Associação. |
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| materia |
542/2022 |
2022-11-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição de lâmpadas na Rua Anito Pereira próximo ao número 99 no Bairro Floresta". |
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| materia |
543/2022 |
2022-11-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito roçadas e reposição de lâmpadas na Rua do Aterro próximo ao número 260". |
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| materia |
544/2022 |
2022-11-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas em toda extensão da rua Joao Batista Poglia- Bairro Batista- Caçapava do Sul- RS." |
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| materia |
545/2022 |
2022-11-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito limpeza de valas e desentupimento de bueiros da rua Patricio Pazinato, n° 247, 252 e 317. - Bairro Pazinato - Caçapava do Sul-RS." |
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| materia |
546/2022 |
2022-11-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito reparo na pintura da faixa de segurança na Rua Barão de Caçapava em frente à SK Motos." |
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| materia |
4879/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Alteram o Art. 3° , inciso I e II da Lei n° 4.265 de 08 de setembro de 2021." |
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| norma |
4425/2022 |
2022-11-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil." |
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| materia |
4878/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4859 de 2022. |
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4424/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir a Missão de Avaliação da UNESCO no Geoparque Caçapava." |
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47/2022 |
2022-11-01 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto". |
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130/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Tereza Gai Vivian". |
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