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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 532/2022 2022-10-18 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 533/2022 2022-10-18 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos patrolamento e encascalhamento na estrada que liga o cemitério dos Barbosa ao Rincão da Fé. - Interior do Município." 1 extracted
materia 117/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Maristela Zanotto e dá outras providências." 1 extracted
materia 4868/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.793,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4869/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4864/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Desafio Solidário de Natal". 1 extracted
materia 4865/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "2° Churrasco Solidário do Clube Antigos de Caçapava". 1 extracted
materia 4866/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir a Missão de Avaliação da UNESCO no Geoparque Caçapava." 1 extracted
materia 4867/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Festa da Capela Nossa Senhora das Graças no Calendário de Eventos do Município." 1 extracted
materia 4862/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.535,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4863/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.264,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 122/2022 2022-10-11 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da senhora Valkiria Chaves Linhares." 1 extracted
materia 123/2022 2022-10-11 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Gasparina da Rosa Rodrigues". 1 extracted
materia 521/2022 2022-10-11 Pedido de Providência “Solicita providência do Poder Executivo Municipal”. 1 extracted
materia 522/2022 2022-10-11 Pedido de Providência “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Antonio Ludovico Tasca-Bairro São Domingos”. 1 extracted
materia 523/2022 2022-10-11 Pedido de Providência “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue os devidos reparos e a recolocação das pedras de pavimentação (paralelepípedos) na Rua Dr. Ernani Chaves Miranda, Bairro - Centro”. 1 extracted
materia 524/2022 2022-10-11 Pedido de Providência “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua João Teixeira de Almeida-Bairro Sul”. 1 extracted
materia 525/2022 2022-10-11 Pedido de Providência “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma boca de lobo na Rua Bernabé Machado Leão, próximo ao n°289 - Bairro Sul”. 1 extracted
norma 4407/2022 2022-10-11 Lei "ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO) PARA AJUSTAR O GABARITO EM PAVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4408/2022 2022-10-11 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.584,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4409/2022 2022-10-11 Lei "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o evento "Música na Praça"." 1 extracted
norma 4410/2022 2022-10-11 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4411/2022 2022-10-11 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG O VALOR DE R$ 39.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4861/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Love - Show 2022 da Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas" no Calendário de Eventos do Município." 1 extracted
materia 4860/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2023 e dá outras providências." 1 extracted
norma 4406/2022 2022-10-06 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.191,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-04 Moção Concede moção de aplauso a Vereadora Mirella Biacchi, agraciada pelo prêmio Mulheres Brilhantes nas categorias "destaque na política" e "protetora de animais". 1 extracted
materia 42/2022 2022-10-04 Moção Concede moção de aplauso a Vereadora Jussarete Vargas, agraciada pelo prêmio Mulheres Brilhantes na categoria Vereadora. 1 extracted
materia 119/2022 2022-10-04 Requerimento "Requer envio de votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de CARI DE JESUS MARQUES DOS SANTOS." 1 extracted
materia 120/2022 2022-10-04 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Isabete Valcarenghi de Carvalho (Bete). 1 extracted
materia 121/2022 2022-10-04 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Mario Medeiros." 1 extracted
materia 236/2022 2022-10-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de lombadas eletrônicas na avenida Santos Dumont" 1 extracted
materia 237/2022 2022-10-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei de isenção de IPTU para os seguintes grupos - idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda, portadores de doenças graves como o câncer, AIOS, e demais doenças auto imunes que possuam necessidade de tratamento e medicação continuada" 1 extracted
materia 238/2022 2022-10-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Lei Municipal de apoio e incentivo ao esporte". 1 extracted
materia 239/2022 2022-10-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Lei Municipal de incentivo a Cultura". 1 extracted
materia 520/2022 2022-10-04 Pedido de Providência "Solicita providências do poder executivo municipal para que seja efetuada a retirada de resíduos de podas de árvores na Rua João Pinós de Freitas próximo ao numero 234." 1 extracted
materia 4857/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social o Sistema Único de Assistência Social Município de Caçapava do Sul e dá outras providências." 1 extracted
materia 4858/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023." 1 extracted
materia 4859/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4856/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Aulão Solidário - Outubro Rosa" no Calendário de Eventos do Município." 1 extracted
norma 4401/2022 2022-09-28 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4402/2022 2022-09-28 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.313,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4403/2022 2022-09-28 Lei "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o Evento 5° ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA, no Calendário de Eventos do Município." 1 extracted
norma 4404/2022 2022-09-28 Lei "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "1° Caçapava em Dança" no Calendário de Eventos do Município". 1 extracted
norma 4405/2022 2022-09-28 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 116/2022 2022-09-27 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da senhora Marlene Studier da Silveira. 1 extracted
materia 117/2022 2022-09-27 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Zeni Carvalho Teixeira." 1 extracted
materia 118/2022 2022-09-27 Requerimento "Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Geni Margarete Miranda." 1 extracted
materia 519/2022 2022-09-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Alberto Severo, Bairro - Persa." 1 extracted