| materia |
108/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Pedro Aneci Pereira." |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Antonio Carlos Oleques de Melo." |
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| materia |
234/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n°036/2022, destinada ao Rotary Clube Maria Augusta, assim sendo, ficando como NOVO beneficiário do recurso de R$ 5.000,00 a Escola Municipal Patrício Dias, para compra de Equipamentos para sala de informática". |
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| materia |
510/2022 |
2022-09-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja criado uma sala de informática para os alunos da Escola Nossa Senhora das Graças." |
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| materia |
4844/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG O VALOR DE R$ 39.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4843/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4841/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma Cama Motorizada para Parto à Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências." |
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| materia |
4842/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.313,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao prédio do Clube Recreativo." |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao prédio histórico "Casa dos Ministérios" que se encontra na Rua Sete de Setembro esquina com a Borges de Medeiros" |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo". |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Denize Salerno Saraiva." |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Valderez Oliveira Cioccari." |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor José Vilson da Silva Machado." |
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| materia |
502/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
503/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja efetuado limpeza no entorno da lixeira localizada na Av Santos Dumont, esquina da entrada do rincão dos Maciel-Caçapava do Sul- RS." |
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| materia |
504/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras que seja efetuado limpeza na parada de onibus localizada na Av Pinheiro Machado esquina com a Coriolano Castro. - Caçapava do Sul- RS." |
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| materia |
505/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder Executivo Municipal, para que efetue a retirada de entulhos na Rua Clarimundo Walmarath esquina Rua Tiradentes, Bairro - Floresta." |
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| materia |
506/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Veranópolis, Bairro - Santa Rita." |
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| materia |
507/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
508/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue os devidos reparos e a recolocação das pedras de pavimentação
(paralelepípedos) na Rua Barão de Caçapava em frente ao mercado compre certo, Bairro - Centro" |
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| materia |
509/2022 |
2022-08-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue os devidos reparos e a recolocação das pedras de pavimentação (paralelepípedos) na Avenida Presidente kennedy esquina Rua Barão de Caçapava, Bairro - Centro" |
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| norma |
4379/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências." |
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| norma |
4380/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4381/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
"Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do município Caçapava do Sul-RS." |
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| norma |
4382/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.787,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4383/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.292, DE 1° DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4384/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4385/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.876,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4386/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4840/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais pelos 60 anos de relevantes serviços Prestados aos Trabalhadores Rurais do nosso Município. |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos Fatima Maria Bonoto da Silva, falecida em 05 de agosto de 2022." |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos Regina do Carmo Nunes, falecida em 11 de agosto de 2022." |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos Ondina Gomes Bonoto, falecida em 14 de agosto de 2022." |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares Da Senhora Angela Maria Dutra Alves." |
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| materia |
232/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que contrate um(a) médico(a) para o ESF da Promorar, visto a grande quantidade de pessoas que buscam e precisam desse atendimento" |
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| materia |
233/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que implemente o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem, lei 14.434/2022, a
qual estabelece os valores do piso para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras." |
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| materia |
483/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a colocação de suportes e de lâmpadas, (iluminação Pública) na Rua
Emilia Ludovico Tasca - Bairro São Domingos." |
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| materia |
484/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de uma boca de lobo na Rua Alberto Severo próximo ao n° 188, Bairro - Persa" |
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| materia |
485/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza de canteiros na Avenida Castelo Branco em toda a sua extensão, Bairro - Centro." |
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| materia |
486/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de valetas na Rua Domingos Dutra Farias em toda a sua extensão , Bairro - São Domingos." |
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| materia |
487/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de valetas e bueiros na Rua Vantuil Marques em toda a sua extensão , Bairro - São Domingos." |
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| materia |
488/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de resíduos (lixo) na Rua Antonio Dourada próximo ao n° 191, Bairro - Persa ." |
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| materia |
489/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de valetas na Avenida Castelo Branco em toda a sua extensão, Bairro - Centro" |
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