| materia |
490/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito reparos na Rua Manoel Francisco Machado, onde a mesma encontra-se com um buraco ao meio da rua". |
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| materia |
491/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de resíduos (lixo) na Rua Anibal Chaves Marques, próximo a
entrada do Mônego, Bairro - Persa." |
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| materia |
492/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização em ambas as paradas de ônibus em frente a Escola Conêgo Ortiz." |
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| materia |
493/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização na parada de ônibus em frente ao Hospital Vitor Lang." |
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| materia |
494/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua José Arlindo Fernandes - Bairro Pinheiro" |
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| materia |
495/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação na Rua Clarimundo Walmarath referência n°289, Bairro - Floresta." |
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| materia |
496/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza de canteiros, bueiros e valetas na Rua Anibal Chaves, Marques Bairro - Persa." |
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497/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Passo dos Mathias até a entrada do Rincão da Salete - Interior do Município." |
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| materia |
498/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação na Rua Anibal Chaves Marques, Bairro - Persa." |
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499/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na
estrada RS 357, referência casa número 8525 na localidade da Coxilha São José." |
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| materia |
500/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização na parada de ônibus em frente a Escola Nossa Senhora da Assunção." |
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| materia |
501/2022 |
2022-08-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento na rua Aceli Bento da Rosa n° 19, bairro Cidade Jardim." |
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| materia |
4835/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "1° Caçapava em Dança" no Calendário de Eventos do Município". |
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| materia |
4834/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4836/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4837/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4838/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4839/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4832/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4833/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.380,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4378/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.444,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4829/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4830/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, 03 (três) vagas do Cargo de Monitor Social." |
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| materia |
4831/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Dra. Daniele dos Anjos, pela posse como Sub - Delegada, da Caixa de Assistência da OAB Subseção de
Caçapava do Sul". - Caçapava do Sul —RS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Dr. Luciano da Rosa Pavanatto, pela posse como Delegado da CAA da OAB Subseção de Caçapava do Sul". - Caçapava do Sul - RS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Atleta Caçapavano Ricardo Martins, jogador da categoria Sub-15 do Sport Clube Internacional. |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-09 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-09 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Abrigo Municipal." |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Transporte Escolar Municipal. " |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a Linha Telefônica da Policlínica. " |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Sadi Moreira de Melo." |
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| materia |
231/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Federal : 3999 de 15 de dezembro de 1961, em Caçapava do Sul - RS." |
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| materia |
4828/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que serviram a justiça eleitoral e dá outras providências." |
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| materia |
4825/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a redação do inciso XIV do art. 3° , do, inciso II do § 6° do art 12, e cria o inciso XIII no art. 4° da Lei N° 3.383 de 01 de julho de 2014. |
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| materia |
4826/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4827/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4824/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera a Lei n°3100, de 08 de janeiro de 2013, que Reorganiza o quadro de cargos e salários dos servidores e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências." |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
"Concede moção de aplausos ao Dr ANTONIO DIAS DE ALMEIDA FILHO pela posse como Presidente da OAB Subseção de Caçapava do Sul". |
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33/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
"Concede moção de aplausos à Drª ANA CLÁUDIA MACHADO SILVEIRA pela posse corno Delegada ESA da OAB Subseção de Caçapava do Sul". |
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229/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
"Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, o retorno da interiorização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores no município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
230/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que se enquadre na legislação vigente e conceda o piso de agentes comunitários de saúde, retroativo a maio de 2022, conforme a emenda constitucional n° 120 de 05 de maio de 2022." |
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474/2022 |
2022-08-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito reparo de Lâmpada queimada na Rua Gabriel Gomes Lucas N° 361". |
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475/2022 |
2022-08-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito reparo de Lâmpada queimada na Propriedade do Senhor Pedro Oleques na Serra do Santa Barbara". |
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476/2022 |
2022-08-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que realize uma
limpeza e desentupimento de um esgoto na Rua Carlos Alberto n° 17.". |
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| materia |
477/2022 |
2022-08-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação de uma boca de lobo que está totalmente danificada,
na Rua do Aterro abaixo do mercado do Senhor Medina, Bairro Promorar". |
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| materia |
478/2022 |
2022-08-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Martha Arlete Teixeira próximo ao n° 125 Bairro Promorar". |
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| materia |
479/2022 |
2022-08-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a reestruturação e sinalização da Ponte do Santa Barbara após a
ponte dos Lanceiros pois a mesma encontra-se intransitável" |
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480/2022 |
2022-08-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação que se encontra danificada na Avenida Pedro
Anunciação (Beco ao lado do motel), Bairro - Alto das catacumbas." |
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