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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4854/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil." 1 extracted
materia 4855/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4852/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4853/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4396/2022 2022-09-22 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4397/2022 2022-09-22 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar uma Cama Motorizada para Parto à Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências." 1 extracted
norma 4398/2022 2022-09-22 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4399/2022 2022-09-22 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4400/2022 2022-09-22 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 115/2022 2022-09-21 Requerimento "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marcell Teixeira." 1 extracted
materia 518/2022 2022-09-21 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita podas das árvores da Avenida Alfredo Duarte". 1 extracted
materia 4847/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4848/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4849/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.584,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4850/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4851/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o evento "Música na Praça"." 1 extracted
norma 4388/2022 2022-09-15 Lei "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4389/2022 2022-09-15 Lei "ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4390/2022 2022-09-15 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.380,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4391/2022 2022-09-15 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4392/2022 2022-09-15 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4393/2022 2022-09-15 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4394/2022 2022-09-15 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4395/2022 2022-09-15 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 40/2022 2022-09-14 Moção "Concede Moção de Aplausos pelos 51 anos do Clube Recreativo Harmonia de Caçapava do Sul." 1 extracted
materia 110/2022 2022-09-14 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Eva de Fátima Oliveira Nobre". 1 extracted
materia 111/2022 2022-09-14 Requerimento "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Marco Aurélio Talarico Peixoto." 1 extracted
materia 112/2022 2022-09-14 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Getúlio Nunes da Silva." 1 extracted
materia 113/2022 2022-09-14 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Adair Oliveira da Silva." 1 extracted
materia 114/2022 2022-09-14 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Celita Trindade Lopes." 1 extracted
materia 235/2022 2022-09-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy através da Secretaria Municipal de Turismo que sejam confeccionadas placas ilustrativas com o tema de "Turismo Ufológico" para serem colocadas próximas a pontos turísticos do Município de Caçapava do Sul." 1 extracted
materia 511/2022 2022-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Doralina Silveira dos Santos ponto de referência atrás da associação dos trovadores, Bairro - São Judas Tadeu." 1 extracted
materia 512/2022 2022-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Arnaldo do Valli, Bairro - São Judas Tadeu." 1 extracted
materia 513/2022 2022-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue os devidos reparos na Rua Benjamin Constant entre a General Osório e Tiradentes." 1 extracted
materia 514/2022 2022-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder Executivo Municipal, para que efetue a retirada de entulhos na Rua Rui Barbosa, Bairro - Persa." 1 extracted
materia 515/2022 2022-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder Executivo Municipal, para que efetue a retirada de entulhos na Rua Virgilino Paz, ponto de referência n° 130 esquina Domingos Outra Farias, Bairro - São Domingos." 1 extracted
materia 516/2022 2022-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza de canteiros na Rua José Pedro Campos, Bairro - Centro." 1 extracted
materia 517/2022 2022-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na estrada da Aviação referência perto do cemitério." 1 extracted
materia 4846/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 6°, l da Lei Municipal n°4.305, de 01 de Fevereiro de 2022." 1 extracted
materia 4845/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o Evento 5° ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA, no Calendário de Eventos do Município." 1 extracted
norma 4387/2022 2022-09-08 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 38/2022 2022-09-06 Moção "Moção de voto de aplauso ao SR. ARY SÁ DE FIGUEIREDO." 1 extracted
materia 39/2022 2022-09-06 Moção Concede moção de aplauso a empresa Top Car Veículos, pelos 10 anos de atividades em nosso Município. 1 extracted
materia 97/2022 2022-09-06 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 102/2022 2022-09-06 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de CARLOS FRANCISCO DA SILVA GODINHO (CHICO)." 1 extracted
materia 103/2022 2022-09-06 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Airton D'avila Krause ." 1 extracted
materia 104/2022 2022-09-06 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da senhora Fatima Terezinha Lopes Oliveira." 1 extracted
materia 105/2022 2022-09-06 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. José de Rosso 1 extracted
materia 106/2022 2022-09-06 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Elio Severo Pedroso de Freitas." 1 extracted
materia 107/2022 2022-09-06 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Filicia Saldanha da Cunha. 1 extracted