| materia |
131/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Juliana Finger Rodrigues." |
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| materia |
540/2022 |
2022-11-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação na Rua Alice Lang, em frente ao número 162, Bairro - Henriques." |
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| materia |
541/2022 |
2022-11-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Tiradentes, em toda sua extensão." |
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| materia |
4877/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências." |
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| materia |
4875/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 6° , I DA LEI MUNICIPAL N° 4.305, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022." |
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| materia |
4876/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4418/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4419/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023." |
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| norma |
4420/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
4421/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
4422/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Aulão Solidário - Outubro Rosa" no Calendário de Eventos do Município." |
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| norma |
4423/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Love - Show 2022 da Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas" no Calendário de Eventos do Município." |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
"Concede moção de aplausos pelos 47 anos da loja Bolicho Campeiro no Município de Caçapava do Sul." |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
"Concede moção de aplauso a Cotrisul, pelo aniversário de 62 anos de atividade em nossa região." |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a Escola Dinarte Ribeiro pela passagem do seu 103° Aniversário - Caçapava do Sul - RS." |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
125/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Aldo Dorneles dos Santos." |
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| materia |
126/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Zita Simões Pires Ferreira." |
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| materia |
127/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
"Requer ao Poder Legislativo Municipal, que seja realizada um audiência pública sobre a situação da
Estação Rodoviária, bem como o embarque e
desembarque de passageiros fora da mesma, que
vêm ocorrendo em nosso Município." |
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| materia |
128/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de ORVANDIL DORNELES GARCIA (VANDI)." |
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| materia |
129/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
"Requer envio de correspondência a senhora Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, do Rio Grande do Sul, Marjorie Kaufmann, para solicitar uma vistoria na barragem João Dias na Localidade de Minas do Camaquã no 3° Distrito." |
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| materia |
240/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a analise da viabilidade para instituir o programa de gestão de resíduos sólidos
na rede municipal de ensino de nosso Município" |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a analise da viabilidade para a criação, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Município" |
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| materia |
242/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a CONSTRUÇÃO de uma praça na localidade de Nossa Senhora de Fátima, onde antes existia um Quiosque. Será um espaço para as crianças da região e moradores da comunidade possam ter a possibilidade de lazer e interatividade." |
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| materia |
534/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos em bueiro na Rua Felix da Cunha esquina com Lúcio Jaime, Bairro - Centro." |
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| materia |
535/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na rua João Teixeira de Almeida, Promorar". |
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| materia |
536/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na calçada do Estádio Municipal, na Av. Presidente Kennedy, em diversos pontos." |
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| materia |
537/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, setor de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas no calçadão na rua Júlio de Castilhos nesta Cidade." |
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| materia |
538/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocada uma placa de proibido colocar lixo neste local próximo à Rua Rio Branco n° 239." |
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| materia |
539/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja recolhido lixos domésticos e lixos eletrônicos na rua Rio Branco próximo ao número 239 ". |
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| materia |
4872/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre a responsabilização do organizador de evento em espaços públicos, sobre os danos ao patrimônio público e ou privado dá outras providências." |
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| materia |
4873/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
4874/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar "Ginástica Laboral" nos órgãos e empresas que compõem a administração pública municipal direta e indireta e, dá outras providências." |
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| materia |
4870/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera a Lei Municipal n° 1.952, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município." |
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| norma |
4412/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.546,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4413/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4414/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4415/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4416/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4417/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos, parabenizando a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção - ENSSA e seus colaboradores, pelos 70 anos de serviços prestados com excelência, à comunidade
caçapavana na área da educação". |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a Escola Patrício Dias Ferreira." |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Franklin Moraes Paim". |
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| materia |
526/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja cedido um trator da Secretaria de Agricultura para roçadas e preparação da horta na Escola Patrício Dias Ferreira". |
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| materia |
527/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de entulhos em vários pontos na Rua Ijui , Bairro - Pazinato." |
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| materia |
528/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de entulhos na Rua Dos Parrerais esquina com a Rua Dagoberto Barcelos, Bairro - Floresta." |
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| materia |
529/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Travessa Pereira, Bairro - Nossa Senhora de Fátima." |
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| materia |
530/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
531/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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