| materia |
562/2022 |
2022-12-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita através do Senhor Prefeito Municipal, Secretaria de Obras,
encascalhamento da rua Patricio Pazinato em frente n° 163 Bairro Pazinato." |
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| materia |
563/2022 |
2022-12-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas em toda a sua extensão (iluminação Pública) na Rua José Pedro F de Campos - Bairro Centro." |
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| materia |
4898/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4899/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
184/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A SENHORA MARISTELA ZANOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4887/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4888/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4889/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4890/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4891/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4892/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4893/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4894/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4895/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| norma |
4438/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| norma |
4439/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.793,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4440/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.471,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4441/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-29 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4885 de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-29 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4886 de 2022. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
"Concede moção de aplauso a Comissão Organizadora do 28° ENESPREF, que ocorreu de 10 a 13 de novembro do corrente ano, em Caçapava do Sul, pelo excelente trabalho de organização do encontro, das competições e da confraternizações realizadas nesse importante elo entre os Municípios." |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS." |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos a Ética Fonseca e Willian Moreira, instrutores do elenco artístico do CTG Sentinelas do Forte de Caçapava do Sul que conquistou o titulo de 1° Lugar na 35° edição do ENART 2022 - FORÇA B." |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
"Concede moção de aplausos á MARIANY DUTRA DO CANTO, que ficou em 1° lugar na categoria mirim da FEMUC de 2022". |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
"Concede moção de aplausos ao ANDRÉ ALMEIDA DE FREITAS, que ficou em 3° lugar na categoria mirim, e também Destaque da FEMUC de 2022". |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
"Concede moção de aplausos à SOPHIA MELLO CONSTANTE, que ficou em 2° lugar na categoria mirim da FEMUC de 2022". |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
"Concede moção de aplausos á MARIANA VALCARENGUI SILVEIRA, que foi a interprete mais Popular da FEMUC de 2022". |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos pelos 22 anos de Ministério da Igreja da Graça em Caçapava do Sul." |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
"Concede moção de aplausos á Igreja Congregação Batista pelo 6° Aniversário em Caçapava do Sul". |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal referente às contribuições previdenciárias ao RPPS e parcelamentos." |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Estefanini Nicola." |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de MARILENI DE OLIVEIRA MACHADO." |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de OSMAR SOARES." |
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| materia |
140/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jorge Oni da Silva Flores". |
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| materia |
247/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Prefeitura doe os ingredientes para que a escola Patrício Dias Ferreira possa produzir o seu próprio pão ". |
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| materia |
248/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 68/2022 de minha autoria terá que ser remanejada por motivos de impedimento em sua realização. Dessa forma peço que seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de alteração da mesma. Mudando o seu Beneficiário e o seu Objetivo, conforme o que segue: Onde Beneficiário: Autódromo Alberto Cidade em Caçapava do Sul" Passa a ser : Secretaria de Agropecuária e Comércio de Caçapava do Sul. Onde Objetivo : "Aporte Financeiro ao Automóvel Clube." Passa a ser.: suporte financeiro para utilizar na melhoria do abastecimento de água feito por essa secretaria no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais). Onde Beneficiário: Autódromo Alberto Cidade em Caçapava do Sul" Passa a ser : Secretaria Assistência Social de Caçapava do Sul Onde Objetivo : "Aporte Financeiro ao Automóvel Clube." Passa a ser : Compra de Cestas Básicas no valor de R$ 3000,00 (três Mil reais). |
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| materia |
550/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocado 2 faixas de pedestres e 2 quebra-molas na frente da
Escolinha Alice no Pais das Maravilhas situada na Rua 7 de setembro n ° 1350 ". |
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| materia |
551/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Travessa Pereira, proximo ao n° 51 - Bairro Pereira." |
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| materia |
552/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Marta Rejane Perciolli, proximo ao n° 113 - Bairro Floresta." |
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| materia |
553/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue desintupimento de tubulação na João Carlos Torres, proximo ao n°
634 - Bairro Floresta." |
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| materia |
554/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a reposição de paralelepípedos na Rua Padre Julio Marin, em frente ao n° 51 - Bairro Batista" |
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| materia |
555/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada das Pontas do Santa Barbara - Interior do Município" |
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| materia |
556/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a
manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Xiru Meireles próximo ao n° 388". |
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| materia |
557/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a
manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua XV de novembro em frente a Farmácia Droga Giro". |
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| materia |
558/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizada abertura de rua no final da rua Carlos Lang Bairro Vivian". |
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| materia |
559/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Estrada Rincão dos Vieiras." |
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| materia |
560/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo através da Secretaria de Obras setor de Iluminação Pública que seja feita a vistoria e colocação de luminárias na Rua Antônio da Rosa atendendo uma antiga reivindicação dos moradores." |
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| materia |
561/2022 |
2022-11-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo através da Secretaria de Obras setor de Iluminação Pública que seja verificado a viabilidade de colocação de extensão de rede baixa de luz e colocação de luminárias para iluminação na Avenida Lima e Silva no trecho
compreendido entre a Serraria Costa até o Mercado do Amauri Teixeira nas proximidades do Ginásio da Promorar." |
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| materia |
4897/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.244/21." |
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