| materia |
220/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um plano estratégico para fomentar a geração de emprego e renda e o desenvolvimento social e econômico do Município, através de Políticas Públicas direcionadas, como incentivos e projetos educacionais" |
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221/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que celebre uma parceria com a Associação Caçapavana de Kartcross - ASCAKROSS, através da cessão de uso de uma área Municipal ociosa, para a construção de um kartódromo" |
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222/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, sobre a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e emeis da rede pública do Município de Caçapava do Sul ". |
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| materia |
223/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 59/2022 , no que trata do Beneficiário do Recurso, por motivo do mesmo não se enquadrar nas normas para o recebimento dessa Emenda, assim sendo , fica como novo beneficiário de parte do recurso o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang deste Município cabendo a essa instituição o valor de R$ 2.700,00 ( dois mil e setecentos Reais). O qual será para compra de dois aparelhos de TV a fim do uso exclusivo na Maternidade SUS. |
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| materia |
224/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo técnico visando uma solução para a questão de segurança em nossa Estação Rodoviária e no seu entorno, há período noturno" |
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| materia |
225/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a análise de concessão de incentivos fiscais, isenção de tributos Municipais, às casas espíritas de Caçapava do Sul" |
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| materia |
453/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Valdomiro Trindade, Bairro Vivian." |
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| materia |
454/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Miguel Meireles - Bairro Negrinho do Pastoreio" |
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| materia |
455/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Rua Miguel Meireles, Bairro - Negrinho
Pastoreio." |
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| materia |
456/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
457/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
458/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
459/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Pinheiro Machado em frente ao novo Fórum." |
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| materia |
460/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um reparo de um cano de esgoto , que se encontra quebrado em frente a EMEI OTONI VIVIAN o esgoto deságua direto no portão da escola trazendo vários transtornos Bairro - Henriques." |
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| materia |
461/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Doralina Silveira dos Santos - Bairro São Judas Tadeu" |
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| materia |
462/2022 |
2022-07-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue o patrolamento e encascalhamento da estrada da calçada até a ponte que da acesso a Colônia Santa Tereza." |
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| materia |
4816/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4817/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.876,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4818/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4814/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do município Caçapava do Sul-RS." |
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| materia |
4815/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre a determinação de acesso às escolas municipais." |
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| norma |
183/2022 |
2022-07-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Servidor Público Federal Fabio Burch Salvador e da outras providências." |
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| norma |
4369/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4370/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Semana Acadêmica Integrada da Unipampa no Calendário de Eventos do Município." |
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| norma |
4371/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
"Denomina-se de Ruth Velho Dias o Quiosque que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade." |
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| norma |
4372/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4373/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4374/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.375,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4813/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Concede Moção de Repúdio aos cortes no orçamento da Universidade Federal do Pampa, efetuados pelo governo federal
oficializado no Diário Oficia! da União no dia 24 de junho de 2022. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de José Paulo Correa Costa. |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Judite Terezinha Xavier de Vargas". |
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| materia |
78/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
441/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Ayrton Senna, Bairro Cidade Jardim em toda sua extenção ." |
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| materia |
442/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza de canteiros na Rua Independência Bairro - Henriques." |
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| materia |
443/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue uma limpeza de canteiros na Rua Martins Alves Sitó, Bairro - Henriques." |
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| materia |
444/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de uma boca de lobo na Rua Pérsio Nicola próximo ao número 214 , Bairro - Cidade Jardim" |
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| materia |
445/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de uma boca de lobo, próximo ao número 123, na Rua Independência , Bairro - Henriques" |
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| materia |
447/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza de canteiros na Rua Pércio Nicola , Bairro - Cidade Jardim." |
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| materia |
448/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos patrolamento e encascalhamento na estrada do Passo da Chácara - interior do Município." |
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| materia |
449/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de Bueiro na Rua Patrício Pazinato próximo ao n°80 - Bairro Pazinato." |
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| materia |
450/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos no acesso da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira, do portão de entrada do pátio, até a portaria do prédio." |
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| materia |
451/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Martins Alves Sitó - Bairro Henriques" |
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| materia |
452/2022 |
2022-07-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de resíduos (lixo) na Rua Pércio Nicola, próximo ao n° 175, Bairro - Cidade Jardim." |
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| materia |
4812/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO) PARA AJUSTAR O GABARITO EM PAVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4811/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.292, DE 1° DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4365/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4366/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4367/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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