| materia |
208/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
209/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja ampliado o horário dá vacinação do covid aos adolescentes na Policlínica". |
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| materia |
419/2022 |
2022-06-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Alan Kardec n° 282 Bairro Promorar". |
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| materia |
420/2022 |
2022-06-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Vigilância Sanitária e Ambiental que seja feito uma fiscalização aos casos de maus tratos a equinos e animais de grande porte, que estão acontecendo no Município onde é sabido que se trata de crime Ambiental de acordo com a Lei Federal 9605/98." |
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| norma |
4357/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.727,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4358/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências. |
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| norma |
4359/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4360/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4361/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
"Considerar de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL MARIA AUGUSTA." |
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| materia |
4805/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do município Caçapava do Sul-RS." |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-14 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos a Arthur Danzmann Chaves, Caçapavano que conquistou o título campeão gaúcho de futebol americano. |
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205/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja fornecido ao Albergue Municipal um Kity de toalha, mini sabonete, escova de dente e um conjunto de roupa com calça e blusa (o qual será utilizado somente dentro da instituição ) às pessoas durante o pernoite no local. |
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| materia |
206/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que o objetivo da emenda impositiva n° 91 de 2022, que trata sobre o repasse financeiro á Associação de Catadores, Recicla Pampa seja substituída, para aquisição de gaiolas para separação de material de triagem, concerto de veículos da Associação e realização de pequenos reparos na sede, conforme solicitado pelo oficio n° 322/2022 GAPREF ". |
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| materia |
417/2022 |
2022-06-14 |
Pedido de Providência |
Concede Moção de Aplausos a Arthur Danzmann Chaves, Caçapavano que conquistou o título campeão gaúcho de futebol americano. |
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| materia |
418/2022 |
2022-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolaniento e Encascalhamento da Estrada dos Rosa e dos Carvalho, próximo a Pedra do Segredo, neste Município. |
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| materia |
4804/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4321/2022 para definir evento e dá outras providências." |
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| norma |
4353/2022 |
2022-06-09 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.334,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4354/2022 |
2022-06-09 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.182,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4355/2022 |
2022-06-09 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4356/2022 |
2022-06-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 4.223/2021, para prorrogar o prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de maio de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4794/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a 1ª Car Fest no Calendário de Eventos do Município." |
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| materia |
4798/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.191,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4799/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.286,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4800/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.375,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4801/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4802/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4803/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a Rafhael Munhós, Produtor e Figurinista das Soberanas na I Festa do Azeite de Oliva em Caçapava do Sul". |
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21/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
"Concede moção de aplausos as Soberanas Karine Luiz Trindade, Ana Constante e Bruna Meireles pela representatividade que tiveram na I Festa do Azeite de Oliva em Caçapava do Sul". |
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22/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a Secretaria de Turismo na pessoa do seu, secretario Stener Camargo, responsável pela organização dos estandes e expositores do Geoparque, na 1 Festa do Azeite de Oliva em Caçapava do Sul". |
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23/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos a toda Equipe Idealizadora e Organizadora da 1° Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul à
prefeitura Municipal à Fullplay e aos responsáveis por todo o Projeto na pessoa do Sr, Renato Fernandes Presidente da lbraOliva. Festa essa que contou com a presença de um público de aproximadamente quinze mil pessoas a mesma foi prestigiada por várias autoridades locais e de fora do Município levando o nome de Caçapava do Sul para além de nossas fronteiras trazendo benefícios aos produtores e expositores locais que tiveram muito êxito na comercialização de seus produtos. |
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65/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de JOSÉ VITAMAR VARGAS MADEIRA (TADEU)." |
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66/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre conscientização e combate a violência contra as mulheres. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Câmara Municipal, o cumprimento do disposto no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal
(Resolução 050/2020), onde as proposições podem ser protocoladas até 24hs antes das Sessão Plenária (inclusive projetos de lei, para
entrar em correspondencia de plenário), ou seja, até as 14:00 hs das segundas feiras que precedem sessões ordinárias. |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Câmara Municipal, o cumprimento do disposto no § 6° do Art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 050/2020), que determina que os pareceres de comissões sejam disponibilizados aos vereadores e a comunidade, 24 hs antes das sessões plenárias. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Câmara Municipal, a observância e o cumprimento do disposto no § 2° do Art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 050/2020), que determina que o pedido de vista é concedido ao vereador, independentemente de deliberação, ou seja, o regimento é taxativo que tal pedido não é
colocado em votação, a fim de evitar a reincidência em violação de prerrogativa de vereador, consignada em ata na sessão de 15/03/2022 . |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Câmara Municipal, a observância e o cumprimento do disposto no § 8° do Art. 50 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre os prazos de promulgação e competências para a mesma, em casos de sanção tácita do Prefeito Municipal, a fim de evitar reincidência em promulgação fora do prazo e por agente incompetente para fazê-la, tornando as normas ineficazes e sem valor jurídico. |
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70/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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72/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre Contrato Emergencial ." |
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73/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre Concurso Municipal." |
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201/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n° 02/2022, destinada ao CTG RONDA CRIOULA, assim sendo, ficando como NOVO beneficiário do
recurso de R$ 5.000,00 O CTG FAMILIA NATIVISTA". |
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202/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, em atenção ao oficio n° 299/2022 GAPRE, sobre recursos remanescentes da emenda impositiva n°069/2022 que totalizava R$ 20.990,55 para o Clube União Caçapavana, que a mesma seja remanejada para outras finalidades." |
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203/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a adesão ao programa de auxilio emergencial lançado pelo Governo do Estado no dia 01/06/2022, através da Secretaria da Agropecuária, chamado S.O.S estiagem, do "Avançar na agropecuária" etapa 2, com auxílios de R$ 1 mil (um mil reais) por família, priorizando dois grupos: agricultores familiares e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas" |
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204/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadã Caçapavana a Sra. Maristela Zanotto |
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405/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que realize uma
limpeza e desentupimento de um esgoto na Rua Veranópolis n°962." |
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406/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos e desentupimento em bueiro na Rua Alfredo Duarte, próximo ao n°425" |
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| materia |
407/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de canteiros em frente à Escola lnocêncio Prates Chaves na
Rua João Batista Eillers - Bairro Figueira." |
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408/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Pedro Leandro Ferreira - Bairro Figueira" |
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409/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de valetas e desentupimento de Bueiro na Rua João Velocino Machado - Bairro Sul" |
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