| materia |
59/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transparência e segurança jurídica do processo legislativo da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, incluindo os pareceres técnicos da Assessoria Jurídica, no SAPL e no Sítio da Câmara, bem como a remessa dos mesmos a plenário, juntamente com os pareceres das comissões. |
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| materia |
4792/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3100, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, QUE REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4790/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções." |
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| norma |
4338/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4349/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4350/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4351/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos, parabenizando a Radio Caçapava e seus colaboradores, pelos 71 anos de serviços prestados com excelência à comunidade caçapavana, na área da comunicação. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
"Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul." |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Constança Dutra Machado. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Guido Bassi Filho. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de BENTO ELIO TEIXEIRA (CURRIRA)." |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Transporte Escolar do Rincão dos Bitencourt ." |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
191/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que se inscreva e participe do programa Primeira Infância na Escola do Ministério da Educação - Governo
Federal" |
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192/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal A reabertura do acesso e
circulação de veículos automotores no interior do "Forte Dom Pedro II" em Caçapava do Sul - RS." |
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| materia |
193/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
"Propõe ao senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, através da secretaria de saúde, atendimento da Unidade Móvel de Saúde, na Capela Santíssima Trindade (Pontas do Santa Barbara)". |
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| materia |
194/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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| materia |
195/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder, Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que solicite apoio da engenharia do Exército Brasileiro, para reparos emergenciais nas estradas Municipais castigadas pelas fortes enxurradas, também que a engenharia do Exército Brasileiro, forneça um curso de capacitação aos operadores de máquinas da prefeitura, em suma, fazendo e ensinando a fazer." |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Médico Clínico Geral, para atendimento de sintomas gripais na Policlínica
para atender livre demanda, das 17h ás 22h de segunda a sexta - feira. |
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| materia |
381/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de canteiros em toda a extensão da AV. Pinheiro Machado Bairro- Centro" |
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| materia |
382/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) em um Ponto permanente na Rua Iracema Cidade, Bairro - Pinheiro." |
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| materia |
383/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Castelo Branco referência n° 1130 - Bairro Centro" |
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| materia |
4791/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-23 |
Emenda Supressiva |
"Suprime o paragrafo único do Art. 1° e os artigos 2° e 4° do Projeto de Lei - 4757/2022" |
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| materia |
4789/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3100, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, QUE REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4785/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4786/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 4.223/2021, para prorrogar o prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de maio de 2022 e dá outras providências." |
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| materia |
4787/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4788/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4345/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4346/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR EXERCÍCIO DE CARGO EM ESCOLA RURAL DE DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, EXCETO MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4347/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4348/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Semana Municipal da Bíblia no Calendário de Eventos do Município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-17 |
Mensagem |
Fica alterado, o artigo 6° do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-17 |
Mensagem |
Fica alterado, o artigo 3°, em seus parágrafos 1° e 2°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, que passam a ter a seguinte redação: |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 54 anos de existência, que junto á comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade". |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
"Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do Concurso da SUSEPE -RS." |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO SERGIO TURRA DEFENSOR DAS NOSSAS TRADIÇÕES. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Rosa Maria Teixeira de Oliveira. |
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47/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Rodrigo Maroni (PSDB), que propõe sobre o fim dos rodeios no Estado do Rio Grande do Sul. |
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48/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Aparício Celso Jaime de
Assunção." |
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49/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
MARQUES. |
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50/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Enio Marques de Lima. |
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51/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de SANTO RENATO ROSA DE SOUZA. |
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52/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Lucimar Paixão Lopes". |
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53/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de João Alirio Rodrigues. |
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54/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Volnei Rodrigues de Freitas. |
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