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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2022 2022-05-17 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os recursos anunciados para a reforma do Estádio Municipal Aristides Dias Macedo." 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-17 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a instalação da empresa "Rancho Atacadista" que teve terreno doado pelo Município para instalação da unidade com promessa de geração de mais de 50 empregos, e construiu duas quadras poliesportivas em contrapartida. " 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-17 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os recursos anunciados para o museu a céu aberto no forte Dom Pedro II." 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-17 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a retomada dos torneios e campeonatos esportivos Municipais." 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-17 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a viabilidade de colocação de tubulação na Rua Retaxerxes Pires , e estimativa de custos da obra" 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-17 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a viabilidade de calçamento/pavimentação da Rua Tiradentes entre a Barão de Caçapava e Baltazar de bem, e estimativa de custos da obra" 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-17 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre as mudanças de nível no magistério Municipal" 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade e levantamento dos custos de pavimentação/calçamento da Rua Tiradentes, do Cemitério Municipal (Barão de Caçapava) até a Benjamin Constant" 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n° 11/2022, destinada ao PTG Ronda das Sesmarias, assim sendo, ficando como novo beneficiário do recurso de R$ 5.000,00 a Invernada Artística Juvenil do CTG Sentinela do Cerros." 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem. 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, de forma regular, do Campeonato Municipal de Patinação Artística, credenciado a Federação Gaúcha de Patinagem, em parceria com a mesma, a fim de fomentar a patinação artística em nosso município" 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de mais médicos para um atendimento satisfatório em todas unidades de saúde do Município" 1 extracted
materia 179/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, o estudo da viabilidade de contratação de dentista com consultório móvel, com todos equipamentos necessários aos procedimentos, para atender nas unidades de, saúde, da cidade e do interior, que não possuem dentistas, bem como atender a domicilio pessoas que não possuem condições de se locomover, seja na cidade , seja no interior visto que existem, em nosso Município, profissionais que possuem esse tipo de equipamento, o que geraria atendimento mais eficaz e economia ao cofres públicos" 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-17 Indicação Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, por intermédio do setor de trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua Doralina dos Santos, próximo ao N° 296. 1 extracted
materia 181/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais" 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de Ração para animais em situação de abandono ou de pessoas carentes" 1 extracted
materia 183/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de uma fonoaudióloga para a Escola Eliana Bassi de Melo ". 1 extracted
materia 184/2022 2022-05-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam alterados valores e objetivos da indicação N ° 137/2022 destinada a Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul, sendo assim distribuída da seguinte maneira: R$ 50.000,00 para Ressonância Magnética e R$ 50.000,00 para Exames diversos. 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a inscrição e adesão junto a Secretaria da Saúde do Governo do Estado, nas novas vagas ofertadas no programa PIM (Primeira Infancia Melhor)" 1 extracted
materia 186/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que inove e invista na instalação de ECOPONTES e Passarelas nas estradas do interior, substituindo as já danificadas ou destruídas, por este novo modelo, bem como as que possuem risco de dano ou desabamento, de forma gradativa " 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, em atenção ao oficio n° 280/2022 GAPRE, sobre recursos remanescentes da emenda impositiva n°076 que totalizava R$ 9.000,00 para compra de uniformes para as escolinhas de vôlei e futsal do Município, onde foram aplicados R$6.450,00 , que os valores remanescentes, de R$ 2.550,00, sejam remanejados e aplicados na compra de material esportivo para as escolinhas de vôlei e futsal" 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo de viabilidade e estimativa de custos de um projeto de drenagem da Rua Jacinto de Sá e Silva. " 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo, que seja alterado o texto do objetivo da Emenda Impositiva 039/2022, onde consta: "objetivando a compra de materiais permanentes odontológicos," passe a constar: "objetivando a compra de materiais permanentes e de consumo odontológicos, "acrescendo assim, na natureza da despesa o código: 339030. 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizadas mais fichas de consultas no ESF da Coxilha de São José". 1 extracted
materia 336/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos com urgência na ponte do Passo da Chácara, divisa com Santana da Boa Vista, extremamente danificada devido as fortes chuvas" 1 extracted
materia 337/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública), Rua Dr. Carlos Alberto - Bairro - São Gerônimo" 1 extracted
materia 338/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública), próximo ao número 106, na Rua Tiradentes - Bairro São Gerônimo " 1 extracted
materia 339/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada da Varzinha, no trecho antes da ponte que faz divisa com Santana da Boa Vista, pois está extremamente danificado, dificultando muito a trafegabilidade" 1 extracted
materia 340/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Rua Potiguara Moreira Leão , próximo ao n°580, Bairro - Promorar." 1 extracted
materia 341/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue os devidos reparos na Rua Dom Pedro II entre a Rua Riachuelo e Lucio Jaime" 1 extracted
materia 342/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Potiguara Moreira Leão - Promorar" 1 extracted
materia 343/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Barão do Rio Branco entre a Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, Bairro - Centro" 1 extracted
materia 344/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação da Rua Idio Perceval Bairro São Domingos ". 1 extracted
materia 345/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que efetua a colocação de um coletor de resíduos (lixeiras) na br 290 na entrada para o Rincão Bonito, Rincão da Palmeira e Seivalzinho". 1 extracted
materia 346/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de um coletor de resíduos (lixeiras) na Esquina do Segredo". 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão das Guajuviras ". 1 extracted
materia 348/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal ". 1 extracted
materia 349/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que reconsidere sua posição de retirar o transporte escolar dos alunos da cidade que estudam na escola Dagoberto Barcellos - Caieiras, retomando o serviço desse importante transporte" 1 extracted
materia 350/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue os devidos reparos em um buraco e a recolocação das pedras de pavimentação (paralelepípedos) na Rua São José, próximo ao n° 55, Bairro - Centro" 1 extracted
materia 351/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue os devidos reparos e a recolocação das pedras de pavimentação (paralelepípedos) na Avenida Castelo Branco entre a Rua XV de novembro e a Rua General Osório, Bairro - Centro" 1 extracted
materia 352/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue os devidos reparos e a recolocação das pedras de pavimentação (paralelepípedos) na Avenida Cel. Coriolano de Castro, entre a Avenida Pinheiro Machado e a Barão do Rio Branco (quase na esquina com a Barão do Rio Branco), Bairro - Centro" 1 extracted
materia 353/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Mateus Nogueira - Bairro São Domingos" 1 extracted
materia 354/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza, ornamentação, e estruturas de escoamento na praça do Cine Rodeio, nas Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 355/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a reforma/revitalização do Cine Rodeio, nas Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 356/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza das vias públicas, com podas na vegetação que as invade, bem como retirada de lixo e entulho em diversos pontos, nas Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 357/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a retirada de um aparelho de Raio X, principalmente da cápsula de césio 137, das dependencias do Hospital Dr. Julio Pignatari, nas Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 358/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e abertura de bueiros nas vias públicas, com a abertura de valetas e colocação de tubulação, em diversos pontos, nas Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 359/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que gestione, com urgência, junto a CORSAN sobre a limpeza da Barragem da Minas do Camaquã (aguapés e vazantes entupidas)" 1 extracted
materia 360/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que gestione, junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a instalação de um Posto da Brigada Militar nas Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 361/2022 2022-05-17 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Domingos Dutra Farias - Bairro São Domingos" 1 extracted