| materia |
362/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e
encascalhamento na Rua Monteaval Araújo, bem como cobrir uma "valeta" que cortou a via,
dificultando a trafegabilidade e expondo os munícipes a riscos, próximo ao número 90 - Bairro Pirajú " |
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363/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e
encascalhamento na Rua Pedro Linhares - Bairro São Domingos" |
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364/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e
encascalhamento na Rua Arnaldo Luis Vali" |
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365/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito patrolamento e encascalhamento na Rua Afonso Fabricio esquina com a Dom Pedro II Bairro Santa Rita". |
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366/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a Canalização de uma sanga e abertura do seguimento da Rua Felix da Cunha no trecho do Bairro Negrinho do Pastoreio e Pazinato neste município. |
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367/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento da sarjeta de escoamento de águas pluviais na Rua Inocêncio G. De Melo na esquina com a Rua Mario Medeiros" |
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368/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providencias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Galvão José Saldanha, Bairro - São João" |
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369/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e abertura de bueiros , e colocação de tubulação na Rua
Nestor Martins - Bairro Negrinho do Pastoreio" |
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370/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Piauí, Bairro - São Judas Tadeu" |
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371/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos nos brinquedos da pracinha da Rua Ijui, esquina com João
Francisco Dorneles ." |
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372/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e desentupimento de Bueiro na Rua João Francisco Dorneles - Bairro Pazinato" |
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373/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza de canteiros e desentupimento de um bueiro na Rua Felix da Cunha esquina com João Pinos de Freitas, Bairro - São Judas Tadeu ." |
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374/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de uma boca de lobo na Rua João Pinos de Freitas próximo ao n° 389, Bairro - São Judas Tadeu ". |
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375/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Xiru Meireles próximo ao n° 121 - Bairro Floresta ." |
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| materia |
376/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) em um Ponto permanente na Av. Castelo Branco esquina com Valdemar Seixas, Bairro - São Judas Tadeu." |
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| materia |
377/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Rua Bezerra Menezes, Bairro - Promorar." |
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| materia |
378/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Bezerra Menezes -
Bairro Promorar" |
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379/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal ." |
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| materia |
380/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a Vigilância Sanitária para vistoriar uma valeta, aberta pelo próprio
Poder Público, na Rua Jacinto de Sé e Cunha, próximo ao número 200." |
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| materia |
4784/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Reconhece os Rodeios Campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Caçapava do Sul. |
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| norma |
181/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR FLÁVIO MANOEL ALVES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
182/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA CLEONICE DE FATIMA MISSAGIA BERTOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4782/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Considerar de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL MARIA AUGUSTA." |
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| materia |
4783/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei - 4772/2022, passando a valer-se da seguinte redação - "Art. 1° - Denomina-se "Parque da Fonte do Mato - Ruth Velho Dias", o parque hoje conhecido como "Parque da Fonte do Mato" . " |
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| materia |
4780/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências. |
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| materia |
4781/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4779/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4342/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4343/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4344/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.013,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
"Moção de Aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164°/RS pela passagem de seu 41° aniversário de fundação." |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marileda Varella de Freitas." |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora
Ana Francisca Nunes Barbosa". |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
"Requer o envio de correspondência ao senhor Álvaro Friderichs Fagundes Subsecretário da Subsecretaria de Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência". |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Madalena Teixeira de Medeiros." |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Eunice Ferreira de Freitas". |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao número de contas bancárias da Prefeitura Municipal e seus saldos financeiros atuais. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o recurso federal destinada a Escola Augusto Vitor Costa para recuperação do ginásio poliesportivo." |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo" |
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58/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico aos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul ." |
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| materia |
169/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que o decreto que trata, da não abertura das Redes de Super Mercados do Município de Caçapava do Sul aos Domingos, exceto aqueles que utilizam mão de obra familiar, seja substituído por Lei Municipal". |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Programa HORTA ESCOLAR, em nosso Município" |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada de auxilio financeiro Municipal à FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos e Produtos, localizada na rua 7 de setembro" |
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172/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize multirões de recuperação e reparos por bairros, para atendimento emergencial de forma ordenada, devido aos enormes prejuizos de infra estrutura e saneamento causados
pelas fortes chuvas, com coronograma por bairros/vilas/interior, em parceria com as associações de moradores e aproveitando a mão de obra prisional, em convenio com a Susepe." |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras, que o Município seja inscrito no Programa Pavimenta II" do Estado de RS. |
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301/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através ado setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Patrício Pazinato, em frente ao n° 235, Bairro Pazinato." |
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| materia |
302/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da tubulação da Rua Fileno Rodrigues Bairro Vila Sul ". |
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| materia |
303/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito desentupimento e limpeza no bueiro da Rua Benjamim Constant
travessa com a Rua Tiradentes". |
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| materia |
304/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na
Rua Veranópolis próximo ao n° 863 Bairro - Santa Rita." |
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