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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Dos Nunes, Bairro - Batista" 1 extracted
materia 280/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada Rincão dos Seixas interior do Município" 1 extracted
materia 281/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada seguimento da Av. Cel. Coriolano de Castro abaixo da Escola Coeducar, até a Mina do Andrade" 1 extracted
materia 282/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Frigorífico e suas vias vicinais." 1 extracted
materia 283/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Breno Pereira, Bairro - Floresta" 1 extracted
materia 284/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua João Pinos de Freitas, Bairro - São Judas Tadeu" 1 extracted
materia 285/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Oito de Dezembro - Bairro - São Gerônimo." 1 extracted
materia 286/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Santa Bárbara - Bairro Mercedes." 1 extracted
materia 287/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Valmir Paz Leão - Bairro Orfila." 1 extracted
materia 288/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Alberto Severo em frente ao n°185 - Bairro Persa." 1 extracted
materia 289/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Cerro do Bugio - interior do Município" 1 extracted
materia 290/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da Rua Jacinto de Sá e Cunha, Bairro - Pirajú" 1 extracted
materia 291/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue os devidos reparos para colocar em funcionamento, o semáforo da Av. Lima e Silva esquina com a Luiz Coelho Leal, que se encontra inoperante há diversos dias" 1 extracted
materia 292/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua do Arvoredo - Bairro Henriques" 1 extracted
materia 293/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Rua Vereador Aneci Guterres, Bairro - Henriques." 1 extracted
materia 294/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária e Ambiental a limpeza, a retirada de entulhos e lixos acumulados, os quais estão promovendo a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos, devido ao mato alto e o abandono do local localizada na rua Barão de Caçapava n°1593 neste município". 1 extracted
materia 295/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja efetuado troca de lâmpadas no interior do município, localidade da Cancha dos Fagundes, na Coxilha São José -Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 296/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja efetuada o reparo, encascaIhmento da estrada Rincão Nossa Senhora das Graças que liga ao Rincão dos Godinhos -Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 297/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo, reconstrução do abrigo da parada de ônibus localizada no Seival (Parada Beto)". 1 extracted
materia 298/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 299/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 300/2022 2022-04-26 Pedido de Providência "Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Milton Magalhães, N° 448 Bairro Nossa Senhora de Fátima". 1 extracted
norma 4341/2022 2022-04-26 Lei Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico pelos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Caçapava do Sul e da outras providências. 1 extracted
norma 4335/2022 2022-04-25 Lei "Institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista." 1 extracted
norma 4336/2022 2022-04-25 Lei Institui o Projeto Domingo nos Bairros, no Município de Caçapava do Sul/RS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4337/2022 2022-04-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.497,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4339/2022 2022-04-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.989,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4340/2022 2022-04-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-19 Moção Concede moção de aplauso ao Senhor Israel Núbias de Oliveira pelos 64 anos trabalhando na profissão de alfaiate no Município de Caçapava do sul. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-19 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Aneci Vieira Marques 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF das Caieiras, e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-19 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor José Tavares de Araujo (José Pinto)". 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF da Vila Batista (postão) , e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF dás Minas do Camaquã , e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no PA (Pronto Atendimento Municipal) , e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos na Policlínica Municipal e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF da Vila Sul , e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e, a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF da Coxilha de São José , e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF do Bairro Floresta, e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos , e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no Centro Materno Municipal , e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF da localidade do Santa Barbinha, e o número de fichas de atendimento diário de cada um desses profissionais" 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-19 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recondução da Emenda Impositiva n° 092/2022 no valor de R$ 10.000,00 destinada a Piscina Tênis Clube, para o Banco da Amizade ". 1 extracted
materia 161/2022 2022-04-19 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja criado Plantões OdontoIógicos nos finais de semana e feriados em Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 162/2022 2022-04-19 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja amplamente divulgado os horários de atendimento de todas as unidades de saúdes durante os feriados, assim como o local de referência para a população que necessita usar os serviços de saúdes quando esses se encontram fechados. 1 extracted
materia 163/2022 2022-04-19 Indicação "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Assistência Social a permanência da professora Vânia Gasparina Garcia de Freitas nas atividades com os integrantes do Clube da Melhor Idade Vivencia." 1 extracted
materia 256/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de Coletores de resíduos (Lixeiras) em um Ponto permanente na Rua Veranópolis esquina com a Baltazar de bem , Bairro - Santa Rita." 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Av. Cerro Formoso do posto de saúde até o final, passando pelo seguimento da Rua Dom Pedro II" 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza e desentupimento de uma boca de lobo no seguimento da Rua Baltazar de Bem esquina com Av. Cerro Formoso, Bairro - Santa Rita". 1 extracted
materia 259/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza dos canteiros e recolhimento dê resíduos (lixo) na AV Cerro Formoso - Bairro santa Rita , pois em diversos pontos do local, alguns Munícipes, estão descartando resíduos de forma irregular." 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza dos canteiros e recolhimento de resíduos (lixo) na Rua Afonso Fabrício - Bairro Santa Rita" 1 extracted