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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 261/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza no entorno do posto de saúde na AV. Cerro formoso" 1 extracted
materia 262/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Estrada Rincão dos Maciel" 1 extracted
materia 263/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza no entorno da Escola Estadual de Conêgo Ortiz, situado na Rua Barão de Caçapava esquina com a Av. Presidente Kennedy - Bairro - Centro" 1 extracted
materia 264/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Av. Presidente Kennedy - Bairro Centro" 1 extracted
materia 265/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na BR 392 em frente antiga associação dos motoristas". 1 extracted
materia 266/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolmento e encascalhamento do corredor localizado abaixo da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira (Patronato)". 1 extracted
materia 267/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento no acesso á estrada do Beco dos Comim e Rincão de Lourdes." 1 extracted
materia 268/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (Lixeira) em um Ponto permanente na Rua Dilma dos Santos Chaves, Bairro - Pazinato." 1 extracted
materia 269/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) em um ponto permanente na Rua Valdemar Seixas , próximo ao n°1370, Bairro - Negrinho do Pastoreio." 1 extracted
materia 270/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Valdemar Seixas , Bairro - Negrinho do Pastoreio." 1 extracted
materia 271/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza e desentupimento de uma boca de lobo na Rua Patrício Pazinato, Bairro - Pazinato." 1 extracted
materia 272/2022 2022-04-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza , desentupimento de bueiro e nivelamento na estrada do V das estradas entre a propriedade seu Aquiles Leandro e a entrada dos Rincão dos Correa , Bairro - Interior do Município" 1 extracted
materia 4773/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.013,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4774/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4775/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.182,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 116/2022 2022-04-18 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Servidor Público Federal Fabio Burch Salvador e da outras providências." 1 extracted
materia 4771/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Semana Municipal da Bíblia no Calendário de Eventos do Município." 1 extracted
materia 4772/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Denomina-se de Ruth Velho Dias o Quiosque que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade." 1 extracted
materia 4770/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
norma 4332/2022 2022-04-14 Lei "Institui o dia do Cliente no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências." 1 extracted
norma 4333/2022 2022-04-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4334/2022 2022-04-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.887,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4768/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4769/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-12 Moção "Moção de Aplauso a Loja Impacto Moda Homem." 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-12 Moção Moção de Aplauso a Escola Municipal de Ens. Fundamental Dagoberto Barcellos' 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-12 Requerimento "Requer o envio de correspondência ao senhor subsecretário de Perícia Médica Federal - SPMF, da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia". 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-12 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Laura Toledo Correa. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-12 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 115/2022 2022-04-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA CLEONICE DE FATIMA MISSAGIA BERTOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2022 2022-04-12 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja oferecido a professores e funcionários de escolas municipais e emeis curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros." 1 extracted
materia 154/2022 2022-04-12 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que institua, em nosso Município, o "Programa Bairro Amigo do Idoso." 1 extracted
materia 155/2022 2022-04-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente à Secretaria Geral que possa ser disponibilizado transporte às crianças dos Bairros a fim das mesmas terem acesso as aulas esportivas gratuitas que são ministradas no Ginásio de Esportes do Melão, em turno inverso ao da Escola. 1 extracted
materia 156/2022 2022-04-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na psoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a CONSTRUÇAO de uma praça na localidade de Bairro São Judas Tadeu, na Rua Piauí próximo ao número 132 . Será um espaço para que as crianças da região possam ter a possibilidade de lazer e interatividade. 1 extracted
materia 157/2022 2022-04-12 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação da Central de Ajuda aos Necessitados (CAN), que tem por finalidade garantir melhor qualidade de vida a pessoas em situação de carência ou vulnerabilidade social e ao mesmo tempo proporcionar um canal para que pessoas físicas e jurídicas realizarem, de forma anônima ou não, doações com fins sociais" 1 extracted
materia 158/2022 2022-04-12 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , a reativação da Usina de asfalto, que encontra-se abandonada, sendo que poderia ser grande valia para a Secretaria de Obras do Município - Bairro Promorar" 1 extracted
materia 159/2022 2022-04-12 Indicação "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Assistência Social a permanência da professora Vânia Gasparina Garcia de Freitas nas atividades com os integrantes do Clube da Melhor Idade Vivencia." 1 extracted
materia 238/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na localidade da Parada Mano (Irapuazinho)". 1 extracted
materia 239/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na localidade da Varzinha". 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Percio Nicola, em frente ao n° 223, Bairro Cidade Jardin,". 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública), na Rua Marcelo José Medeiros - Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgencia, reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Independência - Bairro - Henriques" 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgencia, a colocação de tubulação na Rua Patricio Pazinato" 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária e Ambiental a limpeza, a retirada de entulhos e de lixos acumulados , os quais estão promovendo a proliferação de insetos e focos de mosquitos e outros animais peçonhentos, devido ao mato alto e o abandono do local situado em uma área verde localizada na rua Piauí esquina com a Rua Valdemar Seixas neste município. 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e desentupimento de bueiro e colocação de tubulação na Rua Santa Rita, proximo ao Hotel Portal do Pampa - Bairro Batista". 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública), na Rua Rubens Menezes Saldanha , próximo ao no 130- Bairro Batista" 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação e resolva questão de saneamento na Rua Valdemar Seixas , proximo ao Número 1402 - Bairro Santa Rita". 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de um coletor de resíduos (lixeira) em um ponto permanente na Rua Dom Pedro II , proximo ao número 299 Bairro Batista." 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Padre Julio Marin proximo ao n° 310 - Bairro Batista". 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Julio Marin - Bairro Batista" 1 extracted