| materia |
4761/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.596,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4759/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.497,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4760/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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no document
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| materia |
30/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Cema Talarico Ferreira". |
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| norma |
4318/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.389,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4319/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4320/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Altera o Parágrafo Único do art. 12 da Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, incluído pela Lei n° 4151 de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município. |
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| norma |
4321/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4322/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçapava do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| norma |
4323/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
"Denomina-se Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, o prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Gal. Osório n° 843, centro do Município de Caçapava do Sul ". |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a criação do Fundo Municipal do Idoso é Conselho Municipal do Idoso - Lei Complementar 3244/2013 em complementação ao pedido de informação 021/2022 da Vereadora Mirella Biachi" |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o quadro funcional de professores por escola, bem como suas reais necessidades." |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
"Requer, ao Poder Legislativo Municipal, que seja elaborada a compilação e devida atualização da Lei Orgânica Municipal, incluindo as emendas em seu texto principal, tanto na forma impressa (livros) como no site do legislativo, visto que a ultima atualização da mesma nos formatos aqui expressos se deu no ano de 2011. Em sendo atendido o presente, que seja encaminhado um exemplar a cada gabinete dos vereadore(a)s desta colenda casa" |
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27/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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27/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Eva Aires Ilha." |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, em razão do Oficio n° 17/2022 - SMPMA, sobre a pavimentação da Rua dos
Parreirais, onde não refere a estimativa de custos da obra" |
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28/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Neiva Teixeira Pereira". |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, em razão do Oficio n° 21/2022 - SMPMA, sobre a pavimentação da Rua da Fonte
do Mato, onde não refere a estimativa de custos da obra" |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
"Requer envio de correspondência a 8ª Superintendência do DAER de Bagé, para solicitar o patrolamento e encascalhamento na RS 625 que dá acesso a localidade das Minas do Camaquã." |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, em razão do Oficio n° 20/2022 - SMPMA, sobre a pavimentação da Avenida Pedro Anunciação, onde não refere a estimativa de custos da obra" |
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31/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao número, e aos Custos mensais do Município com cargos comissionados (CCs) e funções gratificadas (FGs)" |
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31/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Jorge Gonçalves de Freitas." |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, relativas aos valores mensais que o Município desembolsa em energia elétrica" |
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33/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" |
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129/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de Lei Instituindo uma Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município de Caçapava do Sul/RS" |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação do Código Municipal de Defesa do Consumidor" |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Prefeitura Municipal faça a isenção da taxa de licenciamento ambiental e o Aluguel dá associação Recicla Pampa". |
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132/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva 053/2022 para "Aportar recurso para consultas e
exames de Neuropediatra, através do consórcio Vale do Jacuí". |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva 049/2022 para "Custear folha de pagamento e
encargos da área pedagógica e técnica da APAE". |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore um estudo sobre a viabilidade da substituição das lâmpadas da iluminação pública,
por lâmpadas de LED Fotovoltaicas, gerando relevante economia" |
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135/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore um estudo sobre a viabilidade construção de uma USINA FOTOVOLTAICA MUNICIPAL" |
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136/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore e encaminhe a esta Egrégia Casa das Leis, um projeto de lei Estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul/RS" |
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137/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que a emenda parlamentar N° 41210006 no valor de R$100.000,00 destinada á Secretaria da Saúde
de Caçapava do Sul pela Vereadora Jussarete Vargas, através do Deputado Dirceu Franciscon em parceria com o Deputado Nereu Crispim, seja distribuída da seguinte maneira: R$ 25.000,00 para Ressonância Magnética e R$ 75.000,00 para cirurgia de Hérnia e Vesícula. |
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| materia |
138/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva 052/2022 para "Conceder auxílio financeiro ao
CTG Pampa e Querência, CNPJ: 87.083.689/0001-43 para custear gastos com atividades tradicionalistas que são ensinadas as crianças de forma gratuita" |
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139/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que faça uma PPP (parceria público privada) para o uso e manutenção da Praça Mathias Campos Velho" |
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140/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que faça uma PPP (parceria público privada) para o uso e manutenção do Parque da Fonte do Mato" |
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| materia |
141/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva n° 029/2022 para conceder auxílio financeiro a Associação Caçapavana de Proteção Animal e Bem Estar Social, visando o apoio a proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades. |
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142/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Emenda Impositiva N° 47 ao CTG Pampa e Querência, seja modificada para contribuição de gastos geral da instituição." |
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202/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Antonio Dourado - Bairro Persa" |
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203/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e recolhimento de resíduos (lixo) na estrada Rincão dos Paz , o local está sendo usado como descarte de todos os tipos de resíduos." |
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204/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua João Guedes - Bairro Promorar" |
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205/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue, com urgência, a colocação de Coletores de resíduos em um ponto
permanente na Estrada Rincão dos Paz - Interior do Município . A colocação dá referida lixeira acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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206/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feita manutenção de iluminação publica no Corredor do Patronato, com urgência". |
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207/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação que sejam contratados/nomeados - Monitores para o transporte escolar do município - Caçapava do Sul-RS |
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208/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Lima e Silva, próximo a esquinada Rua Piraju Nicola" |
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209/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a pintura das faixas continuas e pontilhadas, de sinalização e das faixas de delimitação do acostamento na Avenida Lima e Silva, da rótula (posto Petrobrás) até a Escola Patrício Dias Ferreira" |
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210/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Lima e Silva, próximo a Escola Patrício Dias Ferreira" |
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211/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetue a pintura de faixas de segurança na esquina da Rua General Osório
com a Benjamin Constant" |
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212/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que busque uma solução para a situação do morador de rua que se encontra "acampado" na parada de ônibus da Rua João Guedes - Bairro Promorar" |
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213/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a reforma da Ponte ( do Cuca ) no Santa Bárbara , em frente a propriedade do Celso Ribeiro. |
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