| norma |
4314/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4315/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.115,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4316/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras Providências. |
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| norma |
4317/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária, de 01 (um) Professor de Agroindústria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período é dá outras providências. |
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| norma |
4311/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Altera a Lei n° 2.550/2010 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, para acrescer 06 (seis) vagas no cargo de Técnico Apoio Pedagógico - Supervisão Educacional, Nível 2, carga horária de 20 horas semanais. |
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1/2022 |
2022-03-15 |
EMENDA ADITIVA |
Forte no art. 124, § 1°, inciso III, do Regimento Interno desta Casa,
Resolução n°050/2020, apresentamos a apreciação deste Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 — Acrescenta eventos ao anexo I do Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 - Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul. |
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2/2022 |
2022-03-15 |
EMENDA ADITIVA |
Com Fulcro no Art. 124, §1°, inciso III, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS, Resolução 050/2020, apresento à apreciação e deliberação dos nobres pares a emenda aditiva que segue: "Acrescenta Evento ao anexo I do Projeto de Lei Executivo 4717/2022 - Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul/RS" |
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17/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder executivo municipal referente a transporte de pacientes para procedimentos e consultas em outros Municípios" |
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18/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF da Promorar" |
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19/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre quem era o motorista da patrola XCMG que estava no Bairro Floresta Rua Tiradentes na tarde de sexta-feira 11/03/2022." |
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20/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao número de médicos e dentistas, e a carga horária de horas semanais de atendimento dos mesmos, e quais os dias da semana que prestam atendimento no ESF da Vila Henriques" |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Ação Social a respeito do cadastramento do Fundo Municipal do Idoso de Caçapava do Sul, junto Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destinação dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n° 10.741/2003. |
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110/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João José Teixeira, Bairro Mercedes". |
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111/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a contratação de médico para atender no ESF da Coxilha São José |
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112/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado curso de qualificação para monitores de educação especial de Caçapava do Sul". |
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113/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja um estudo técnico para a instalação de um controlador de velocidade na Av. Presidente Kennedy, próximo ao N° 1174, Bairro Batista". |
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114/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua dos Parreirais, e sendo viável, requer execução da obra - Bairro Floresta" |
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115/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para projeto de calçamento das Ruas Odilon Teixeira Machado e Professor Miguel Paz, localizadas no Bairro Vila Sul ". |
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116/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um plano estratégico, com cronograma específico, para manutenção de estradas, pontes e passarelas, incluindo cursos de qualificação dos operadores de maquinas, motoniveladoras e também a possibilidade de terceirização dos serviços nas localidades mais distantes, qualificando a logística das Manutenções referidas - interior do Município." |
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117/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto de zoneamento , mapeamento, e regularização dos endereços nas vias da Vila Pereirinha, bem como sua regularização fundiária - interior do Município." |
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118/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude de viabilidade da substituição do semáforo na Av. Lima e Silva com a Luis Coelho Leal, por lombada eletrônica de 30 km/h visto que muitos condutores
imprudentes não respeitam a sinalização do semáforo - Vila Sul." |
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119/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que elabore um projeto de desburocratização na abertura de EPP (empresas de pequeno porte) e MEIs no Município de Caçapava do Sul/RS" |
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120/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "SAUDE NA PALMA DA MÃO" que consiste na IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CONVERSAÇÃO VIRTUAL E SUPORTE, COM INTERAÇÃO EM TEMPO REAL, PARA AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS." |
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121/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que o Paço Público Municipal, por ato administrativo pertinente, o
prédio centenário sede da Prefeitura Municipal seja denominado, Palácio Alcides José Saldanha" |
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122/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a ampliação do número diário de fichas de atendimento nas unidades básicas de saúde em nosso Município" |
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123/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Avenida Pedro Anunciação, até o parque de Exposições Eliseu Benfica, caso viável, realize a execução da obra" |
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124/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua da Fonte dó Mato, caso haja viabilidade, requer a execução da obra - Bairro Centro" |
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125/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade da criação de creches para idosos, sendo viável, seja executada a criação" |
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179/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feita manutenção na Pracinha Vó Dilma, Bairro Floresta". |
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180/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Warituil Albarnaz" |
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181/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no seguimento da Rua Dos Parreirais - Bairro - Floresta" |
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182/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no seguimento da Rua Dom Pedro II - Bairro - Mercedes" |
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183/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, encascalhamento e abertura de valetas para escoamento de águas pluviais , com urgência, no Beco lateral do motel "sex sab"" |
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184/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua Dom Pedro ll, Bairro Mercedes." |
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185/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no seguimento da Rua Patricio Pazinato - Bairro - Pazinato" |
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186/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, melhorias no bueiro em frente ao n° 152 , na Rua Edemir Seixas - Bairro - Negrinho do Pastoreio. |
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187/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que retire, com urgência , um pedaço de metal tubular que ficou exposto, do poste do semáforo que foi quebrado por um caminhão e foi substituído, na esquina das Ruas XV de novembro com a Cel. Coriolano Castro" |
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188/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal , para que efetue a instalação de semáforo na esquina da Rua Ulhoa Cintra com a Barão de Caçapava , devido ao elevado índice de acidentes e atropelamentos no referido cruzamento, aliado ao grande fluxo de condutores e pedestres" |
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189/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Clarimundo Walmarath próximo ao n° 275 - Bairro Floresta." |
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4733/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico pelos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Caçapava do Sul e da outras providências. |
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4734/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras Providências. |
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4735/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária, de 01 (um) Professor de Agroindústria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período é dá outras providências. |
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4743/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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4741/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências." |
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4742/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui o índice Municipal de Educação Inclusiva (IMEI), no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul." |
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4739/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO INTEGRANTE DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A DENOMINARSE MÉDICO, VETERINÁRIO AUDITOR,
MAJORA SUA CARGA HORÁRIA, ACRESCE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4740/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.389,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Caçapava do Sul por estar completando no mês de Janeiro 69 anos em nosso Município". |
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5/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
"Concede Moção de aplausos ao Jornal do Almoço, pelos 50 anos no ar, na RBS TV". |
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7/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Hilo da Rosa Ilha |
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