| materia |
214/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que realize reparos e manutenção da Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Benjamin Constant e Barão de Caçapava - Bairro Centro" |
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215/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que realize reparos e manutenção da Rua Julio de Castilhos , entre a Rua Sete de Setembro e Barão do Rio Branco — Bairro Centro" |
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216/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue e colocação de uma Parada de ônibus, na Rua Felix da Cunha, próximo a escola Januária Leal - Bairro Centro" |
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217/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, para que efetue e colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua
Benjamin Constant entre as Ruas Gal. Neto e Bento Gonçalves — Bairro Centro" |
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218/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Barão do rio Branco esquina com Benjamim Constant - Bairro — Centro". |
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219/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na
Rua Veranópolis em frente ao n ° 899 . Bairro Santa Rita." |
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220/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, para que realize reparos e manutenção da Rua Benjamin Constant, no trecho entre a Rua Silva Jardim, até a Rua José O. Torres" |
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221/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, para que efetue e colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua
General Osório entre as Ruas Barão de Caçapava e Borges de Medeiros - Bairro Centro" |
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222/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no final da Rua Tiradentes em frente ao n° 920 - Bairro Centro" |
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223/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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224/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras que seja feito conserto da Rua Persio Nicola - Bairro Cidade Jardim em toda sua extensão." |
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4758/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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4757/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e respectiva jornada de trabalho, incluindo técnicos, enfermeiros, dentistas, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão, em todas as Unidades de Saúde do Município (ESFs, PA, etc )." |
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4754/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista. |
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4755/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua obrigatoriedade nas edificações localizadas no município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
4756/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para os cargos de Assistente em Saúde e Técnico em Enfermagem. |
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| materia |
4748/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.887,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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4749/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4750/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4751/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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4752/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.989,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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4753/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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6/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, devido ao Decreto n° 56.084, publicado em lide setembro de 2021, que alterou o Decreto n° 53.701 de 12 de setembro de 2017, limitando a atuação da DECRAB. |
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7/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos ao servidor público municipal Paulo Cesar da Silva Guterres". |
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8/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Escola Augusto Vitor Costa pela passagem do seu 42° Aniversário - Caçapava do Sul —RS. |
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22/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quantos agentes de saúde tem no posto da Vila Henriques e o nome de cada um se tem alguns afastado qual o nome e motivo." |
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23/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao programa Pavimenta/RS" |
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24/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente as nomeações dos Professores aprovados no Concurso Público Municipal" |
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25/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Nero Xavier da Costa |
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126/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a continuidade do projeto de entrega dos uniformes escolares aos alunos dá rede municipal de ensino." |
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127/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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128/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a construção de uma cancha de bocha Municipal no complexo do Areião, que pode inclusive ser executada em PPP (Parceria Público Privada)" |
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190/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito calçada em frente a EMEI Iracema Cidade- - Caçapava do Sul-RS |
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191/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Patricio Pazinato - Bairro Pazinato" |
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192/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua 02 de Setembro, próximo a escola Gladi Machado - Minas do Camaquã" |
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193/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua João Francisco Dorneles - Bairro Pazinato" |
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194/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no seguimento da Rua Luis Torres - Bairro Cidade Jardim" |
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195/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Rui Barbosa - Bairro Persa" |
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196/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos no calçamento da Rua Silva Jardim, entre as ruas Baltazar de Bem e Dom Pedro II - Bairro - Centro" |
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197/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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198/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Aviação." |
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| materia |
199/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Pitangueira." |
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| materia |
200/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocado um contêiner de lixo para o recolhimento do lixo doméstico na rua General Neto no trecho compreendido entre as ruas Coriolano Castro e Júlio de Castilhos". |
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201/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento na rua do Aterro n° 260, neste município. |
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4747/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui a Política de Valorização, Saúde, Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Educação no Município de Caçapava do Sul/RS." |
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| materia |
4744/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Projeto Domingo nos Bairros, no Município de Caçapava do Sul/RS, e dá outras providências. |
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4745/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui o dia do Cliente no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências." |
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| materia |
4746/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4312/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.422,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4313/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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