| materia |
251/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Veranópolis - Bairro Santa Rita" |
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| materia |
252/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação na Rua Cipriano Guedes em frente ao n° 203 Bairro - Negrinho do Pastoreio." |
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253/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue patrolamento e encascalhamento na Rua Valdemar Seixas entre
a Castelo Branco e a Félix da Cunha". |
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| materia |
254/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito reparo de lâmpada queimada na Rua Tomé Medeiros 659, Vila Mercedes". |
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| materia |
255/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de telefone e internet no Posto de Saúde (ESF) das Caieiras - Interior do Município". |
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| materia |
4766/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4767/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4765/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4324/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
"Denomina-se José Galeno Teixeira a Rua aberta na Lateral do novo Fórum da Comarca de Caçapava do Sul/RS" |
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| norma |
4325/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO INTEGRANTE DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE MÉDICO VETERINÁRIO AUDITOR, MAJORA SUA CARGA HORÁRIA, ACRESCE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4326/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4327/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4328/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4329/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.596,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4330/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4331/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para os cargos de Assistente em Saúde e Técnico em Enfermagem. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Marcos Machado." |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Cleusa Teresinha Rodrigues Dorneles |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Silviomar Vicente da Costa |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de João Manoel Fernandes Madrid. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder executivo municipal referente a situação da Rua Barão de Caçapava - Bairro Centro" |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
143/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
144/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Emenda Impositiva N° 19 ao CTG Pampa e Querência, seja modificada para contribuição de gastos geral da instituição." |
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| materia |
145/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 57/2022 , no que trata do Beneficiário do Recurso, a fim de que o mesmo não se enquadra nas normas para o recebimento do recurso, assim sendo fica como novo beneficiário do recurso de R$ 3000,00 ( três Mil Reais ) a Secretaria de Saúde Vigilância em saúde - Departamento de Bem estar Animal , com a Finalidade de Compra de Medicamento (Simparic) ou similar para animais domésticos caninos e felinos em situação de rua acometidos por Miíase (bicheira) ou sarna e carrapatos que podem causar doenças de zoonoses acarretando em problemas de Saúde Pública. |
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146/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a contratação de médico Cardiologista. |
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| materia |
147/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social , Secretária da Educação e Secretária da Saúde" |
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148/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de um viveiro Municipal , de acordo com o Art. 154 da Lei Orgânica do Município que assim transcreve: Art. 154 - O Município criará um viveiro municipal visando o fornecimento de mudas aos produtores rurais, objetivando a proteção do meio ambiente e evitar o desmatamento ." |
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| materia |
149/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a revitalização e liberação, com todos os protocolos vigentes dos eventos no Clube da Melhor Idade ( Vivência) que se encontra na Rua João Farias de Oliveira Lima n°45 ." |
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150/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a essa Egrégia Casa das Legislativa, um projeto de lei, regulamentando recolhimento, de resíduos sólidos recicláveis, oriundos de eventos promovidos, pelo Município de Caçapava do Sul e daqueles que receberem recursos públicos." |
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151/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente. |
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| materia |
152/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, que seja alterado o texto do objetivo da Emenda Impositiva 035/2022, onde consta: "valor de 5.000,00 , para os projetos do produtor cultural Ornar Fernandes CNPJ 13621304000-118," passe a constar: "valor de 5.000,00, para editais de fins especifico para usar em projetos de Cultura Popular - Carnaval" |
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| materia |
225/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para buscar soluções, em conjunto com o Município de São Sepé, para a realização da construção de uma nova ponte na localidade do Santa Barbara, divisa entre os dois Municípios, através de requerimento a
defesa civil e Ministério da Integração, visando buscar recursos para a referida obra." |
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226/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Dom Pedro ll , proximo ao n° 107, Bairro Mercedes" |
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227/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a retirada de resíduos (lixo) na Rua Santa Bárbara, próximo ao n° 740, Bairro Mercedes" |
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228/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Avenida Pinheiro Machado, próximo ao n°560, Bairro Mercedes" |
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229/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Santa Barbara, próximo ao n°740, Bairro Mercedes" |
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230/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza de boca de lobo na Rua Lino Azambuja esquina com a Dom Pedro II - Bairro Mercedes" |
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| materia |
231/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza nas valetas de escoamento de água, as quais estão entulhadas, na rua Afonso Fabricio próximo ao número 681 - Bairro Santa Rita" |
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| materia |
232/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (lixeiras) na Rua Tomé Medeiros esquina com a Dom Pedro II - Bairro Mercedes" |
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| materia |
233/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua General Neto, no trecho entre a Rua Barão de Caçapava e Baltazar de Bem - Bairro Centro" |
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234/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Ulhoa Cintra
esquina com a Rua Dom Pedro II - Bairro Centro" |
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| materia |
235/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito Patrolamento e Encascalhamento na Rua do Arvoredo, Vila Henriques". |
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236/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, e Departamento de Trânsito que seja feito a pintura amarela do meio fio em frente a Farmácia Drogaria Cidade, afim de identificar como estacionamento rotativo, por motivo de sr em frente a estabelecimento farmacêutico. |
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| materia |
237/2022 |
2022-04-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, instalação de placas de sinalização e pintura do quebra-molas em frente à Escola Estadual Cônego Ortiz." |
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| materia |
4762/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, do "Programa Vereadores do Futuro" e dá outras providências." |
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| materia |
4763/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com
sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais." |
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4764/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR EXERCÍCIO DE CARGO EM ESCOLA RURAL DE DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, EXCETO MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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