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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2022 2022-03-08 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, a relação de todos os veículos da Administração Municipal, bem como suas lotações e finalidades" 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-08 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Maria de Lourdes Muller 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-08 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo municipal sobre o a estátua do bombeador" 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria Medeiros Ricalde". 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-08 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Paulo Nicola Ferreira." 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-08 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo municipal referente a TRAUMATOLOGIA em nosso Município" 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Mertilio Rodrigues Lopes". 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-08 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a emenda de 300mil do Deputado Paulo Pimenta para o tratamento da Covid ." 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor José Oscar de Lima". 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-08 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, informação se foi constituída a Comissão Especial para agilizar o REURB no município." 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Herminio Alves da Rosa". 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-08 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre qual estágio está o processo licitatório para aquisição do maquinário para a Secretaria de Obras do Município." 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Fabio Pereira Garcia". 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-08 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Joaquim Assis de Freitas". 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-08 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a farmácia municipal está disponibilizando fitas para medir a glicemia caso positivo quantas fitas são oferecidas as pessoas que necessitam." 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Marluza Moreira Vales". 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Militão Dias Macedo Neto". 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Ademar Guidugli Dias (Dede)". 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-08 Requerimento Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Egna Regina Camargo de Oliveira. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Zeferino Silveira Lopes". 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de ANA CLAUDIA FERNANDES DE MELO. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envia de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jovencio Gaspar Alves". 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-08 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de JACIANE LOPES XAVIER. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Cultura e Turismo que seja feito o Projeto e instituído no Município de Caçapava do Sul a "Rota Municipal dos Olivais" 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um projeto para calçamento da Rua Tomé Medeiros, da Rua Baltazar de Bem até a Rua Dom Pedro II, Bairro Mercedes". 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Orçamento Participativo no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Departamento Municipal de Vigilância das águas". 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e enviado a esta Casa um Projeto Habitacional, com foco nas pessoas de baixa renda". 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implantação do Projeto Farmácia Solidária, no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Padre Julio Marin, Bairro Batista". 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Batista". 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Gabriel Comes Lucas, Bairro Batista". 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua dos Comerciários, Bairro Batista". 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Jarcy Teixeira, Bairro Batista". 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João Galvão Machado, Bairro Batista". 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que Seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Bela Vista, Bairro Batista". 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-08 Indicação Indica ao Poder Executivo 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Nunes, Bairro Batista". 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que os terrenos baldios em posse da Prefeitura Municipal sejam utilizados para uso de Hortas Comunitárias ". 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um Projeto Piloto de Educação Financeira de forma complementar a grade curricular, nas escolas públicas do município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a inclusão de noções básicas de primeiros socorros na grade curricular da Rede de ensino municipal, como matéria complementar". 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-08 Indicação "Solicita ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, a atualização do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que Seja interditada a calçada da Casa dos Ministérios localizada na Rua Sete de setembro com tapumes". 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, o retorno do IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do "Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessíveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a efetivação e execução do convenio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) , referente a fabricação de blocos de concreto para pavimentação a ser realizada pelos reeducandos, dentro da referida casa prisional" 1 extracted