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80/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja retomado o Projeto de Implantação da Fábrica de Artefatos de Cimento e que seja junto a Secretária de Obras". |
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81/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam plantadas árvores e flores nas praças e avenidas de nossa cidade de Caçapava do Sul". |
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82/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que reserve na legislação orçamentária para 2023, em rubrica própria, a importância equivalente a 2,2 % do valor previsto na LOA 2023, para as emendas impositivas de vereador e de bancada, conforme preconiza o Art. 65-A § 1 0 e § 4° da Lei Organica do Município, sendo 1,2% destinadas a emendas impositivas individuais de vereador e 1,0 % destinadas a emendas impositivas de bancada, evitando transtornos e imprevistos tanto para o executivo quanto para o legislativo, fidelizando o cumprimento integral da legislação, principio basilar da administração pública" |
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83/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para a criação do programa de "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" destinando 1% do valor previsto na legislação orçamentária de 2023, em dotação própria , ao crivo de consulta popular, a destinação e aplicação desses em recursos, incluindo a comunidade na decisão de investimentos de pequena parte dos valores monetários dos tributos pagos pelos próprios cidadãos" |
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84/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de Criação de uma zona de estacionamento na localidade do "coqueiro" adiante da Coxilha de São José, local onde pretende-se construir um mirante para o Vale dos lanceiros - Interior" |
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85/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de colocação de "lombadas eletrônicas" na localidade da Coxilha de São José - interior do Município" |
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86/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua Olicio Linhares - Bairro Promorar. " |
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87/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e do departamento de transito, em parceria com a Câmara de Vereadores, que realize AUDIENCIA PÚBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade" |
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88/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a cedência da quadra de futebol ao lado do ginásio (que está abandonada) para a Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Gladi Machado Garcia, para uso nas atividades de educação física e uso de toda a comunidade fora dos horários das aulas" |
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89/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao poder executivo municipal, que seja criada uma estrutura (Quiosque) no Calçadão, para a venda de produtos coloniais oriundos da agricultura familiar" |
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90/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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91/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS em nosso Município" |
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92/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico e elabore um projeto de infra-estrutura e segurança para os Cemitérios do Município" |
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93/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de túmulos populares (gavetas) para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, também em situação de indigência, no Cemitério das Minas do Camaquã" |
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94/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção na ciclovia localizada na - Vila Batista". |
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95/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Sistema Cicloviário no Município de Caçapava do Sul". |
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96/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, por intermédio do setor de trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua General Osório próximo a distribuidora de bebidas Armazém. |
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97/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Tomé Medeiros - Bairro Centro" |
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98/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária de Obras e Habitação , que habilite para se inscrever no projeto "A CASA É SUA" do programa "Avançar" lançado pela Secretária
de Obras e Habitação divulgado pelo Governo do Estado, o qual possui prazo de inscrição dos Municípios de 07/03/2022 a 23/03/2022" |
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99/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal inclusão na rota/itinerário do transporte escolar a entrada do transporte escolar na comunidade da vila Pereirinha em um ponto específico , dentro da localidade , para que o embarque e desembarque dos alunos tenha mais segurança, eis que atualmente o transporte faz embarque e desembarque ás margens da RS-357 , gerando risco a todos. |
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100/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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101/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder ao Poder Executivo." |
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102/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a exclusão do inciso 3°, do parágrafo 2° do artigo 54 da lei n°2550 de 05/01/2010. |
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103/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado o Programa "Pingos de Vida", em Escolas Municipais, EMEIS e ESFS, do município de Caçapava do Sul, que tem como
objetivo a captação e armazenamento das águas pluviais de telhados, coberturas e terraços, para uso não potável". |
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104/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um levantamento nos órgãos da administração pública visando a possiblidade de implantação de Energia Solar". |
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105/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME" no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS." |
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106/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação a adesão ao programa "APRENDER VALOR" de iniciativa do Banco Central do Brasil em parceria com o Governo Federal. |
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107/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do "Programa Municipal de Microcrédito para expositores de feiras e briques de artesanato, artes plásticas, culinária artesanal, antiguidades e economia solidária, artistas de rua e populares, microempreendedores individuais, catadores e recicladores cooperativados, ambulantes, e demais categorias análogas, cadastrados pela Prefeitura Municipal" no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS." |
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108/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junte ao Poder Judiciário, a doação dos móveis e demais equipamentos eletrônicos e de informática, que não serão mais utilizados pelo Judiciário, devido a mudança do Fórum da Comarca para novo prédio, que muito provavelmente contará com mobília e equipamentos novos, sobrando muitos desses para eventual doação a Municipalidade" |
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109/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a adesão e implementação de lombadas e tachões P35, L35, PE35 e afins, de borracha e/ou polietileno, e demais equipamentos de sinalização
de trânsito dos mesmos moldes, todos regulamentados pelos órgãos nacionais de trânsito, e ecologicamente corretos, em Nosso Município." |
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135/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza nos canteiros da Avenida Liberdade Bairro Floresta". |
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136/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza na Rua Potiguara Leão (Rua do Horto) Bairro Promorar ". |
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137/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito limpeza das calçadas da Rua General Osório ". |
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138/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza e revitalização da praça Mathias Campos Velho, bem como colocação de lixeiras - Bairro Centro." |
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139/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize nova pavimentação ou a manutenção e reparos no calcamento da Rua Riachuelo, no trecho entre as ruas Júlio de Castilhos e Cel. Coriolano Castro (02 quadras), trecho esse, em grave precariedade, visto que é considerado por muitos Munícipes um dos piores
trechos de trafegabilidade no centro da cidade - Bairro Centro." |
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140/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de Tubulação de esgoto na Rua Victor Lang, próximo ao número 242 - Bairro Henriques" |
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141/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize o desentupimento e reparos na tubulação de esgoto na Rua Barão de
Caçapava, quase na esquina com a presidente Kennedy, em frente ao bar do bigode - Bairro Centro." |
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142/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que providencie um local adequado para que as pessoas sejam veladas nas Minas do Camaquã - Interior do Município." |
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143/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Requer do senhor Prefeito Municipal, atualização de cadastro dos túmulos, jazigos, capelas e gavetas mortuárias dos Cemitérios Municipais". |
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144/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, para que realize os reparos e manutenção da Rua Benjamin Constant, em seu seguimento, abaixo da Rede Vivo." |
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145/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, o cumprimento da Lei n°1616/04, Código de Postura do Município de Caçapava do Sul, no seu artigo art. 71, inc. I, II e seu § único." |
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146/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Marta Arlete
Teixeira - Bairro - Sul ". |
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147/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo, reconstrução do abrigo da parada de ônibus (Parada Cota)". |
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148/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, conserto e manutenção dos brinquedos da praça Osvaldo Aranha, em frente ao HCVL". |
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149/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita, providencias ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao DAER sobre a viabilidade/possibilidade de instalação de uma Lombada Eletrônica em frente a localidade "vila Pereirinha" na RS-357. |
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150/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a instalação de uma câmera de vigilância na sinaleira da Avenida Lima e Silva em frente a escola Nossa Senhora das Graças - Bairro - Sul ." |
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151/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento na Rua Miguel Meirelles na esquina com o número 110 neste município. |
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152/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento e o alargamento da estrada que desce atrás do Patronato próximo a casa n° 1 (Casa Verde), neste município. |
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153/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da rua Joao Francisco Dorneles próximo ao número 237 no Bairro Pazinato, neste município. |
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154/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento na Rua Joao Francisco da Silva próximo ao número 110 neste município. |
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