| norma |
4305/2022 |
2022-02-01 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 1 ao 14. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Substitutiva |
"Valores a serem acrescidos no total de R$ 394.000,00 para reaparelhamento da Câmara Municipal em materiais de consumo, Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Melhoria e Expansão do Espaço Físico da Câmara Municipal; Manutenção e Pagamento da Folha de Pessoal e encargos da Câmara de Vereadores." |
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2/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 15 ao 25. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Substitutiva |
"Modifica-se o Inciso 1, do Art. 6°, do projeto de lei 4712/2021, o qual segue com a seguinte redação: Fica o Poder Executivo autorizado a: I- Abrir no curso da execução orçamentária do ano de 2022, Créditos adicionais suplementares até o limite 1,0% (um por cento) do total das despesas fixadas em por esta Lei." |
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3/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 26 ao 30. |
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4/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 31 ao 40. |
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5/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 41 ao 47. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 48 ao 53. |
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7/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 54 ao 62. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 63 ao 68. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 69 ao 78. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 79 ao 85. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas do 86 ao 92. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-31 |
Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas de Bancada (MDB) ao Orçamento (LOA) 2022 do n°01 ao 10. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-27 |
Mensagem |
"Criação e acréscimo junto a Lei Orçamentária Anual-LOA, da Secretaria de Educação, o elemento de despesas de exercícios anteriores para pagamentos de horas extras a Servidores Municipais". |
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| materia |
4717/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4304/2022 |
2022-01-13 |
Lei |
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para diversos cargos. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos a empresa Belluno Tecnologia pelo 1° lugar como Cali Center líder no mercado para provedores de internet, pelo 4° ano consecutivo. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Laura Zago dos Santos. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Almeci da Rosa Oliveira". |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Antonio Oleques". |
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6/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Adair Moreira Calderon (Juarez). |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações ao Poder Executivo Municipal sobre os índices de despesa com pessoal do Município. |
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7/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo". |
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| materia |
41/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na frente da escola Lino Azambuja Santa bárbara a colocação desses coletores acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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| materia |
42/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Dr Rui Vieira Machado - Bairro - Floresta. A colocação das respectivas lixeiras a terá um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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45/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos (Lixeiras) na Rua Anibal Chaves Marques - Bairro- Pinheiro. A colocação dos coletores de resíduos causa um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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46/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em 3 Pontos na Rua Marta Arlete Teixeira Bairro - Vila Sul, a colocação dos coletores acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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47/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos (Lixeiras) na Rua Wantuil Pereira - Bairro - Cidade Jardim. A colocação dos referidos coletores acarreta em impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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| materia |
48/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização/reforma do prédio e muros da EMEI Dionéia Soares, e, limpeza no entorno da referida EMEI Bairro - Sul" |
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49/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Pinheiro Machado, em frente a a casa espírita." |
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50/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a Revitalização e reparos nos brinquedos da Pracinha Próxima ao campo da Cristo Redentor." |
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51/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização do campo de futebol da Cristo Redentor , bem como realize a limpeza em seu entorno - Bairro Pinheiro." |
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51/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação da "Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul. |
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52/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a restauração/reforma do complexo do Areião, bem como realize a limpeza no entorno do mesmo - Bairro Floresta." |
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52/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Município para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das ações de proteção e esterilização dos mesmos. |
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| materia |
53/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal que efetue e execute um projeto de melhorias da iluminação do Areião" |
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53/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria, de Assistência Social que seja feito o Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso Junto Ao Ministério da Mulher , da Família e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destinação dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n° 10.741/2003. |
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| materia |
54/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal que efetue e execute um projeto de revitalização e melhorias na iluminação do Estádio Municipal Aristides Dias Macedo - Bairro Centro" |
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54/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Cultura e Turismo que a mesma faça inscrição no Edital de Concurso FAC das Artes de Espetáculo junto a SEDAC /RS. |
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55/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que realize a colocação de tubulação na sanga (esgoto) a céu aberto na rua Edemir Seixas, próximo ao numero 100." |
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55/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a nomeação de Vigilantes para o Albergue Nei Tavares, 24 horas por dia". |
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| materia |
56/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, que realize a manutenção, devidos reparos e revitalização dos brinquedos na Pracinha do Forte -Bairro Centro." |
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| materia |
57/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição do calçamento na rua Baltazar de Bem em frente n° 903." |
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| materia |
58/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Nestor Martin da Silva, bairro Negrinho do Pastoreio." |
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59/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e o encascalhamento da Estrada da Aviação próximo do Cemitério da Aviação que dobra para Cascata, neste Município. |
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| materia |
60/2022 |
2022-01-12 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza de mato e corte de grama no terreno abaixo da associação da prefeitura no fundos Melão na rua Oslei da Silveira próximo ao n°33 no Bairro Floresta. |
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