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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4305/2022 2022-02-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 1 ao 14. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Emenda Substitutiva "Valores a serem acrescidos no total de R$ 394.000,00 para reaparelhamento da Câmara Municipal em materiais de consumo, Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Melhoria e Expansão do Espaço Físico da Câmara Municipal; Manutenção e Pagamento da Folha de Pessoal e encargos da Câmara de Vereadores." 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 15 ao 25. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Emenda Substitutiva "Modifica-se o Inciso 1, do Art. 6°, do projeto de lei 4712/2021, o qual segue com a seguinte redação: Fica o Poder Executivo autorizado a: I- Abrir no curso da execução orçamentária do ano de 2022, Créditos adicionais suplementares até o limite 1,0% (um por cento) do total das despesas fixadas em por esta Lei." 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 26 ao 30. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 31 ao 40. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 41 ao 47. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 48 ao 53. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 54 ao 62. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 63 ao 68. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 69 ao 78. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 79 ao 85. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas do 86 ao 92. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-31 Emenda Impositiva Emendas Impositivas de Bancada (MDB) ao Orçamento (LOA) 2022 do n°01 ao 10. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Mensagem "Criação e acréscimo junto a Lei Orçamentária Anual-LOA, da Secretaria de Educação, o elemento de despesas de exercícios anteriores para pagamentos de horas extras a Servidores Municipais". 1 extracted
materia 4717/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4304/2022 2022-01-13 Lei Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para diversos cargos. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-12 Moção Concede Moção de Aplausos a empresa Belluno Tecnologia pelo 1° lugar como Cali Center líder no mercado para provedores de internet, pelo 4° ano consecutivo. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-12 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Laura Zago dos Santos. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-12 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-12 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Almeci da Rosa Oliveira". 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-12 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-12 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Antonio Oleques". 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-12 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Adair Moreira Calderon (Juarez). 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-12 Pedido de Informação Solicitam informações ao Poder Executivo Municipal sobre os índices de despesa com pessoal do Município. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-12 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na frente da escola Lino Azambuja Santa bárbara a colocação desses coletores acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 42/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Dr Rui Vieira Machado - Bairro - Floresta. A colocação das respectivas lixeiras a terá um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 45/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos (Lixeiras) na Rua Anibal Chaves Marques - Bairro- Pinheiro. A colocação dos coletores de resíduos causa um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em 3 Pontos na Rua Marta Arlete Teixeira Bairro - Vila Sul, a colocação dos coletores acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 47/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos (Lixeiras) na Rua Wantuil Pereira - Bairro - Cidade Jardim. A colocação dos referidos coletores acarreta em impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 48/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização/reforma do prédio e muros da EMEI Dionéia Soares, e, limpeza no entorno da referida EMEI Bairro - Sul" 1 extracted
materia 49/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Pinheiro Machado, em frente a a casa espírita." 1 extracted
materia 50/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a Revitalização e reparos nos brinquedos da Pracinha Próxima ao campo da Cristo Redentor." 1 extracted
materia 51/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização do campo de futebol da Cristo Redentor , bem como realize a limpeza em seu entorno - Bairro Pinheiro." 1 extracted
materia 51/2022 2022-01-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação da "Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 52/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a restauração/reforma do complexo do Areião, bem como realize a limpeza no entorno do mesmo - Bairro Floresta." 1 extracted
materia 52/2022 2022-01-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Município para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das ações de proteção e esterilização dos mesmos. 1 extracted
materia 53/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal que efetue e execute um projeto de melhorias da iluminação do Areião" 1 extracted
materia 53/2022 2022-01-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria, de Assistência Social que seja feito o Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso Junto Ao Ministério da Mulher , da Família e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destinação dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n° 10.741/2003. 1 extracted
materia 54/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal que efetue e execute um projeto de revitalização e melhorias na iluminação do Estádio Municipal Aristides Dias Macedo - Bairro Centro" 1 extracted
materia 54/2022 2022-01-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Cultura e Turismo que a mesma faça inscrição no Edital de Concurso FAC das Artes de Espetáculo junto a SEDAC /RS. 1 extracted
materia 55/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que realize a colocação de tubulação na sanga (esgoto) a céu aberto na rua Edemir Seixas, próximo ao numero 100." 1 extracted
materia 55/2022 2022-01-12 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a nomeação de Vigilantes para o Albergue Nei Tavares, 24 horas por dia". 1 extracted
materia 56/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, que realize a manutenção, devidos reparos e revitalização dos brinquedos na Pracinha do Forte -Bairro Centro." 1 extracted
materia 57/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição do calçamento na rua Baltazar de Bem em frente n° 903." 1 extracted
materia 58/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Nestor Martin da Silva, bairro Negrinho do Pastoreio." 1 extracted
materia 59/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e o encascalhamento da Estrada da Aviação próximo do Cemitério da Aviação que dobra para Cascata, neste Município. 1 extracted
materia 60/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza de mato e corte de grama no terreno abaixo da associação da prefeitura no fundos Melão na rua Oslei da Silveira próximo ao n°33 no Bairro Floresta. 1 extracted