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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que Seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da rua Vinicius de Moraes, em toda sua extensão- Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 112/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da rua Vitório Casanova, em toda sua extensão- Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 113/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da rua Aneci Guterres, em toda sua extensão- Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 114/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros da rua Arco Iris, em toda sua extensão- Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 115/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a colocação de um corrimão no escadão da Santa Rita". 1 extracted
materia 116/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição do calçamento que foi retirado na rua Maria Joaquina em frente ao n° 65 Vila Pinheiro." 1 extracted
materia 117/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto na rede de esgoto que corre a céu aberto na rua Maria Joaquina em frente ao n° 65, Vila Pinheiro". 1 extracted
materia 118/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada do Rincão dos Oleques, próximo a Chácara do finado Sidinei, neste Município. 1 extracted
materia 119/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Geral do Município que sejam consertadas e religadas as câmeras de segurança do Centro de Bem Estar Animal , na estrada do Patronato, neste município. 1 extracted
materia 120/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita ao Poder Executivo Municipal, recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão de Lourdes". 1 extracted
materia 121/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Pedro A. Paula Leite nas Minas do Camaquã". 1 extracted
materia 122/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, setor de Iluminação Pública a troca de lâmpadas no Poste em frente a residência do sr Osvaldo Garcia e Ana Lucia Garcia na localidade de Durasnal em frente ao Comércio e Plantio de Uvas neste Município. 1 extracted
materia 123/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de uma Boca de Lobo na Av. Presidente Kennedy, em frente ao Mercado do Sr Gigio, neste Município. 1 extracted
materia 124/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do Calçamento da rua Lucio Jaime entre as Ruas Benjamin Constante a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Município. 1 extracted
materia 125/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de um buraco e a reposição de calçamentos na rua dos Parreirais em frente ao número 391, bairro Floresta neste município. 1 extracted
materia 126/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, setor de Iluminação Pública a troca de lâmpadas no Poste em frente a residência do Sr João Denardine, na entrada par o Lagoão , neste Município. 1 extracted
materia 127/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, setor de Iluminação Pública a colocação de um poste com iluminação na rua do Arvoredo em frente ao número 252 , Bairro Morada Nova neste Município. 1 extracted
materia 128/2022 2022-01-12 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o concerto de um buraco na rua Barão de Caçapava esquina com a Rua Riachuelo diagonal com o clube Harmonia nesta Cidade. 1 extracted
materia 129/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja passada a patrola na Rua Allan Kardec atrás do ginásio da Promorar". 1 extracted
materia 130/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito um reparo de esgoto na Rua Pedro Maciel Bairro Floresta". 1 extracted
materia 131/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento, Encascalhamento e conserto de Tubulação na Rua Tomé Medeiros, Bairro Mercedes". 1 extracted
materia 132/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpadas no Santa Barbara, nas propriedades dos Senhores índio Vargas, Jader da Silva, Renato Leão Pereira e Adroaldo Saldanha". 1 extracted
materia 133/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal, o recolhimento de lixo na Rua Beco do Arco-Íris, Vila Henriques". 1 extracted
materia 134/2022 2022-01-12 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento no Bairro Batista". 1 extracted
sessao 2 2022-01-12 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-11 Moção "Concede moção de aplausos ao Senhor Rogério Grade, Presidente do FGTAS (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social)". 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Moção Concede Moção de Aplausos ao time de Futsal Masculino "BETAS" pelo primeiro lugar na 1ª Copa Caçapavana de Futsal do ano de 2021. 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore um projeto de lei para instituir em nosso Município a coleta seletiva de resíduos secos e orgânicos (lixo). " 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que conceda isenção de taxa de inscrição nos concursos públicos Municipais , para mesários voluntários que, convocados, atuem nas eleições" 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que Gestione junto DAER , sobre a limpeza do acostamento da Rodovia RS - 357 (Caçapava/Lavras), até a entrada para a Coxilha do Lobato, bem como autorize/efetue a colocação de placas sinalização ,alertando sobre os ciclistas na rodovia." 1 extracted
materia 29/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo sobre a possibilidade de ampliação nos horários das creches municipais" 1 extracted
materia 30/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que dê celeridade na efetivação do projeto da implantação do Geoparque - aspirante Unesco, em parceria com a UFSM e UNIPAMPA, nas ruínas do Clube Recreativo - Bairro Centro" 1 extracted
materia 31/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao poder executivo municipal a criação de um centro municipal de reabilitação pós Covid19 , com tratamentos e profissionais das diversas especialidades como fisioterapia , terapia ocupacional ,fonoaudiologia educação física , nutrição , psicologia, enfermagem dentre outras necessárias a dar suporte e acompanhamento na recuperação de eventuais sequelas oriundas da molestia COVIDI9" 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , a adesão ao projeto "Caminhos da Escola" do Ministéro da Educação - Governo Federal" 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que cobre melhoria de qualidade do sinal da Vivo nas localidade da Coxilha São José e Vila Pereirinha, no interior de nosso Município" 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei para receber doações de materiais de demolição tipo janelas portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes." 1 extracted
materia 35/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade de limpeza e abertura do seguimento da Rua Franklim da Rosa - Bairro Piraju, pois existe um "mato" no final da rua e do outro lado deste "mato" seque a rua . A retirada facilitaria muito para os moradores daquela região trazendo desenvolvimento e urbanismo" 1 extracted
materia 36/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo, que seja feita reposição de valores, no vale alimentação dos funcionários públicos municipais de Caçapava do Sul -RS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo, que seja criado uma área de recreação infantil com um campinho de futebol e uma pracinha no terreno ao lado do ESF 4 na Vila Henriques de Caçapava do Sul —RS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo Censo Municipal de Autistas em Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a contratação de um(a) Agente de Saúde para localidade do Lanceiros e região. 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agropecuária Industria e Comercio, que gestione junto ao Governo do Estado, através dos programas "Avançar na Agropecuária" e "Irriga mais" para que o Município busque contemplação em 20 micro açudes e 10 poços artesianos para comunidades e pequenos produtores do interior do Município que sofrem pela falta de agua, bem como se busque 1500 horas maquina financiadas pelo Estado para manutenção das estradas Municipais, a fim de escoamento da Produção." 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo/elaboração de Projeto para Calçamento/Pavimentação da Rua Pércio Nicola- Bairro Cidade Jardim - Caçapava do Sul -RS." 1 extracted
materia 42/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Arlindo Duarte - Bairro Centro" 1 extracted
materia 43/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja decretado Estado de Calamidade Pública em nosso Município devido a estiagem que nos assola" 1 extracted
materia 44/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de divulgação de nosso Município, através de placas nas rodovias de acesso e adesivagem nos carros oficiais e funcionais do Poder Público Municipal, ainda, onibus, taxis, uber, restaurantes, hotéis (através de PPP) com chamadas como "conheça Caçapava do Sul/RS" ilustrando nessas placas e adesivos, nossos monumentos, pontos turisicos e belezas naturais, a fim de fomentar e fortalecer o turismo em nosso Município 1 extracted
materia 45/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que edite/reedite decreto regulamentador de protocolos de segurança para eventos, comércio e serviços em nosso Município, devido ao exponencial aumento de infectados por Covid19, em nosso Estado, no País e em diversos Países do Mundo, em especial pela variante "omicron", a qual possui alto poder de contágio" 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua do Aterro - Bairro Sul" 1 extracted
materia 47/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Arnaldo Valli" 1 extracted
materia 48/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para conclusão pavimentação/calçamento da Avenida Castelo Branco - Bairro Centro" 1 extracted