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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da segunda parte da Rua Dom Pedro II" 1 extracted
materia 50/2022 2022-01-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para conclusão da pavimentação/calçamento da Rua Baltazar de Bem - Bairro Centro" 1 extracted
materia 43/2022 2022-01-10 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Julio Zago - Vila Orfila . A colocação dos coletores, acarreta em impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 44/2022 2022-01-10 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos (Lixeiras) na Rua Benjamim Constant, Bairro - Centro. A colocação dos respectivos coletores tem impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título Comenda Charrua ao senhor Flavio Monteiro". 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Requerimento "Requer moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cleonice da Silva Bairro" 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Mina do Seival." 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal ."Indica ao poder executivo municipal, que crie políticas públicas a fim de viabilizar a implantação de um pavilhão, um centro de compra, logística, venda e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar do nosso Município". 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-04 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a aplicação do valor de 338.309,61." 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-04 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Braziliano Fernandes (Gregorio)". 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na comunidade da Picada grande em toda sua extensão. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de ônibus Minas do Camaquã/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade , necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã". 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-04 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Legislativo". 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na localidade das Minas do Camaquã". 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que conclua permuta entre o município e os proprietários da Casa dos Ministérios que fica localizada na Rua Borges de Medeiros esquina Sete de setembro - bairro - Centro" 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Seival (Carajá)." 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação do programa IPTU social , dando isenção desse tributo a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social" 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Arroio Carajá." 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , seja incluída a doação de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais , a fim de evitar a evasão escolar" 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Farias." 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso município " 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Irapua que da acesso ao Rincão da Salete." 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao poder executivo municipal inclusão do Natal da coxilha São josé no calendário oficial de eventos do município " 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, concerto e patrolamento da estrada da localidade do Pinheiro." 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e encaminhe pra esta casa , projeto de lei que verse sobre a reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras , reformas ou manutenção de edificações , rede elétrica , rede de esgoto e saneamento" 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que desce na vila Sítio do Pica Pau Amarelo, (Aviação)." 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através da secretaria da fazenda, a criação do programa "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado , sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, a critério do corpo técnico da pasta, no próprio bairro da origem da tributação" 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade da Chácara dos Pinheiros." 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um Projeto e realize a revitalização e reforma do Estádio Municipal " 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada do Passo do Megatério." 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade , através de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de água (cisternas) ". 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Santa Bárbara (Frigorífico)." 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de ônibus Caieiras/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, bairro - Caieiras". 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento com urgência da Estrada da Varzinha." 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/reativação da Subprefeitura na localidade das Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Seival (Corredor dos Correias)." 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Vereador Eleodoro Garcia - Bairro Floresta" 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão de Lourdes." 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que inscreva e habilite projetos de desenvolvimento em diferentes áreas , através de convênio com o FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FRBL , do Ministério Público/RS." 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila Pereirinha". 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Wagner Dotto - Bairro - Centro" 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão da Salete." 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja executada a colocação de calçamento na Rua Luiz Coelho Leal - Bairro - Vila Sul - o calçamento vai trazer uma mudança na qualidade de vida dos munícipes" 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada dos Fonseca." 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Bruno Reck - Bairro - Centro" 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Coxilha da Árvore." 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal realize um estudo e efetue um Projeto de investimentos adequações e incentivos aos Esportes Paraolimpicos" 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão do Tarumã." 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao poder executivo municipal, através da secretaria da cultura e turismo, a criação de um parque municipal no forte Dom Pedro II, com infra estrutura de banheiros, bem como quiosques de alimentação, lazer, e espaços culturais temáticos, expondo capítulos da história do próprio forte, um museu a céu aberto, também com a história de nosso Município" 1 extracted