| materia |
610/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na tubulação no final da Rua dos Lanceiros , no local se encontra uma cratera ( 2 metros de profundidade ) ,moradores se disponibilizam a fazer uma caixa de esgoto no local ." |
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| materia |
611/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras que seja feito reposição dos paralelepipedos na Rua Baltazar de Bem em frente ao n°1668. |
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| materia |
612/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas, encascalhamento e o desentupimento dos bueiros na Rua do Arvoredo proximo ao número 297- Vila Henriques- Caçapava do Sul. |
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| materia |
613/2021 |
2021-12-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), em frente a Piscina Tenis Clube- Caçapava do Sul- RS |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-23 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-23 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021. |
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| norma |
4295/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A DISPENSA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COMO A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N° 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06). |
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| norma |
4296/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
4297/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) Agentes de Portaria e Vigilância, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências". |
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| norma |
4298/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
"Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade" |
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| norma |
4299/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.106,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-21 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n°01/2021 ao Projeto de Lei Executivo n°4702/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-21 |
Emenda Substitutiva/Aditiva |
Emenda Substitutiva/Aditiva n°02/2021 ao Projeto de Lei Executivo n°4696/2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-21 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias n°4696/21 de Caçapava do Sul para o ano de 2022. |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-21 |
Mensagem |
Mensagem Retificativa n°01 ao Projeto de Lei Executivo n° 4696 de 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-21 |
Mensagem |
Mensagem Retificativa n°02 ao Projeto de Lei Executivo n° 4696 de 2021. |
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| materia |
69/2021 |
2021-12-21 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos a Vereadora Jussarete Vargas Dias eleita através de pesquisa popular corno Mulher Brilhante 2021 na categoria Vereadora. |
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| materia |
70/2021 |
2021-12-21 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos a Vereadora Mirella Fernandes Biacchi eleita através de pesquisa popular como Mulher Brilhante 2021 na categoria Destaque na Política. |
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| materia |
71/2021 |
2021-12-21 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a Secretaria de Turismo pela belíssima organização do Natal Encantado 2021". |
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| materia |
72/2021 |
2021-12-21 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a Secretaria de Ação Social pela organização da linda Festa de Natal realizada no dia 19 de Dezembro de 2021". |
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| materia |
73/2021 |
2021-12-21 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Vereador Mariano Teixeira , eleito através de pesquisa popular ,na Premiação Goldman, como Vereador Destaque de 2020. |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder executivo municipal referente ao pedido de Providencia n°197/2021 em relação revitalização do acesso a churrasqueira do melão " |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a diversas reclamações e questionamentos sobre a limpeza da EMEI
Dionéia Soares " |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as sobras dos recursos do Fundeb/CACS." |
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| materia |
177/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de José Otávio Chalmeres Brasil. |
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| materia |
193/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que os imóveis de posse do município que estejam em condições de abandono, sejam cedidos perante contrato à pessoas em vulnerabilidade social, após uma rigorosa analise que comprove a necessidade". |
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| materia |
194/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária de Saúde , que habilite para se inscrever no projeto do programa "avançar na Saúde" lançado pelo Governo do Estado. " |
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| materia |
593/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo proveniente da limpeza dos pátios, nas ruas
Leodoro da Conceição e Alexandre Barbosa, Bairro Dom Pedro II". |
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| materia |
594/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e desentupimento dos bueiros, nas ruas Leodoro
da Conceição e Alexandre Barbosa, Bairro Dom Pedro II". |
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| materia |
595/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na
Estrada dos Maciel - Bairro - Aviação ." |
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| materia |
596/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em três Pontos permanentes na Rua Do Aterro - Bairro - Sul. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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| materia |
597/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Moinho ." |
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| materia |
598/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em três Pontos
permanentes na Rua Pérsio Nicola - Bairro - Cidade jardim. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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| materia |
599/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão dos
Farias . |
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| materia |
600/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras que seja feito recuperação da parada de ônibus da rua Coriolano Castro, n° 781, pois não existe sinalização adequada do meio fio. |
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| materia |
601/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras que seja refeita pintura dos Quebra Molas na entrada da cidade-Vila Batista- Caçapava do Sul-RS |
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| materia |
4711/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 974, DE 05 DE MAIO DE 1998. |
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| norma |
4294/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Natal + Feliz dos CRAS. |
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| materia |
68/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
Concede moção de aplauso a rede de Farmácias Droga Giro, pelos 85 anos completados no último dia 13 de dezembro. |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-14 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a real situação dos atendimentos médicos e ambulatoriais no ESF
do Bairro Promorar". |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-14 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
176/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de ENI SOLANGE OLEQUES. |
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| materia |
191/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado transporte gratuito para consultas particulares com
Neuropediatra, a fim de diminuição na fila de espera por consultas desta especialidade. |
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| materia |
192/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado equipe de 1° socorros para torneios que ocorram em ginásios estádios e quadras esportivas do município. |
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| materia |
587/2021 |
2021-12-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Afonso Fabricio, bairro: Santa Rita, nas proximidades do n° 20." |
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| materia |
588/2021 |
2021-12-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Corredor do Patronato
em frente ao n° 424" |
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| materia |
589/2021 |
2021-12-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize colocação de tubulação para maior duração dos reparos e solução do saneamento básico na Rua Vitor Lang Bairro Henriques em frente N° 242 ". |
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| materia |
590/2021 |
2021-12-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa amarela para estacionamento rotativo na Rua Presidente Kennedy em frente ao n° 1731 " |
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| materia |
591/2021 |
2021-12-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua 15 de novembro esquina com a barão de Caçapava devido ao alto fluxo de ônibus a rua acabou cedendo e fazendo um quebra mola ao contrario, o mesmo tem causado inúmeros transtornos e prejuízos aos munícipes " |
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