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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 610/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na tubulação no final da Rua dos Lanceiros , no local se encontra uma cratera ( 2 metros de profundidade ) ,moradores se disponibilizam a fazer uma caixa de esgoto no local ." 1 extracted
materia 611/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reposição dos paralelepipedos na Rua Baltazar de Bem em frente ao n°1668. 1 extracted
materia 612/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas, encascalhamento e o desentupimento dos bueiros na Rua do Arvoredo proximo ao número 297- Vila Henriques- Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 613/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), em frente a Piscina Tenis Clube- Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-23 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-23 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021. 1 extracted
norma 4295/2021 2021-12-22 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A DISPENSA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COMO A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N° 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06). 1 extracted
norma 4296/2021 2021-12-22 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 4297/2021 2021-12-22 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) Agentes de Portaria e Vigilância, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências". 1 extracted
norma 4298/2021 2021-12-22 Lei "Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade" 1 extracted
norma 4299/2021 2021-12-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.106,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-21 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva n°01/2021 ao Projeto de Lei Executivo n°4702/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-21 Emenda Substitutiva/Aditiva Emenda Substitutiva/Aditiva n°02/2021 ao Projeto de Lei Executivo n°4696/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-21 EMENDA ADITIVA Emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias n°4696/21 de Caçapava do Sul para o ano de 2022. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-21 Mensagem Mensagem Retificativa n°01 ao Projeto de Lei Executivo n° 4696 de 2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-21 Mensagem Mensagem Retificativa n°02 ao Projeto de Lei Executivo n° 4696 de 2021. 1 extracted
materia 69/2021 2021-12-21 Moção "Concede Moção de Aplausos a Vereadora Jussarete Vargas Dias eleita através de pesquisa popular corno Mulher Brilhante 2021 na categoria Vereadora. 1 extracted
materia 70/2021 2021-12-21 Moção "Concede Moção de Aplausos a Vereadora Mirella Fernandes Biacchi eleita através de pesquisa popular como Mulher Brilhante 2021 na categoria Destaque na Política. 1 extracted
materia 71/2021 2021-12-21 Moção "Concede moção de aplausos a Secretaria de Turismo pela belíssima organização do Natal Encantado 2021". 1 extracted
materia 72/2021 2021-12-21 Moção "Concede moção de aplausos a Secretaria de Ação Social pela organização da linda Festa de Natal realizada no dia 19 de Dezembro de 2021". 1 extracted
materia 73/2021 2021-12-21 Moção Concede Moção de Aplausos ao Vereador Mariano Teixeira , eleito através de pesquisa popular ,na Premiação Goldman, como Vereador Destaque de 2020. 1 extracted
materia 108/2021 2021-12-21 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo municipal referente ao pedido de Providencia n°197/2021 em relação revitalização do acesso a churrasqueira do melão " 1 extracted
materia 109/2021 2021-12-21 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a diversas reclamações e questionamentos sobre a limpeza da EMEI Dionéia Soares " 1 extracted
materia 110/2021 2021-12-21 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 111/2021 2021-12-21 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as sobras dos recursos do Fundeb/CACS." 1 extracted
materia 177/2021 2021-12-21 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de José Otávio Chalmeres Brasil. 1 extracted
materia 193/2021 2021-12-21 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que os imóveis de posse do município que estejam em condições de abandono, sejam cedidos perante contrato à pessoas em vulnerabilidade social, após uma rigorosa analise que comprove a necessidade". 1 extracted
materia 194/2021 2021-12-21 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária de Saúde , que habilite para se inscrever no projeto do programa "avançar na Saúde" lançado pelo Governo do Estado. " 1 extracted
materia 593/2021 2021-12-21 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo proveniente da limpeza dos pátios, nas ruas Leodoro da Conceição e Alexandre Barbosa, Bairro Dom Pedro II". 1 extracted
materia 594/2021 2021-12-21 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e desentupimento dos bueiros, nas ruas Leodoro da Conceição e Alexandre Barbosa, Bairro Dom Pedro II". 1 extracted
materia 595/2021 2021-12-21 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Estrada dos Maciel - Bairro - Aviação ." 1 extracted
materia 596/2021 2021-12-21 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em três Pontos permanentes na Rua Do Aterro - Bairro - Sul. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 597/2021 2021-12-21 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Moinho ." 1 extracted
materia 598/2021 2021-12-21 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em três Pontos permanentes na Rua Pérsio Nicola - Bairro - Cidade jardim. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 599/2021 2021-12-21 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão dos Farias . 1 extracted
materia 600/2021 2021-12-21 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito recuperação da parada de ônibus da rua Coriolano Castro, n° 781, pois não existe sinalização adequada do meio fio. 1 extracted
materia 601/2021 2021-12-21 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja refeita pintura dos Quebra Molas na entrada da cidade-Vila Batista- Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 4711/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 974, DE 05 DE MAIO DE 1998. 1 extracted
norma 4294/2021 2021-12-16 Lei Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Natal + Feliz dos CRAS. 1 extracted
materia 68/2021 2021-12-14 Moção Concede moção de aplauso a rede de Farmácias Droga Giro, pelos 85 anos completados no último dia 13 de dezembro. 1 extracted
materia 106/2021 2021-12-14 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a real situação dos atendimentos médicos e ambulatoriais no ESF do Bairro Promorar". 1 extracted
materia 107/2021 2021-12-14 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 176/2021 2021-12-14 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de ENI SOLANGE OLEQUES. 1 extracted
materia 191/2021 2021-12-14 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado transporte gratuito para consultas particulares com Neuropediatra, a fim de diminuição na fila de espera por consultas desta especialidade. 1 extracted
materia 192/2021 2021-12-14 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado equipe de 1° socorros para torneios que ocorram em ginásios estádios e quadras esportivas do município. 1 extracted
materia 587/2021 2021-12-14 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Afonso Fabricio, bairro: Santa Rita, nas proximidades do n° 20." 1 extracted
materia 588/2021 2021-12-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Corredor do Patronato em frente ao n° 424" 1 extracted
materia 589/2021 2021-12-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize colocação de tubulação para maior duração dos reparos e solução do saneamento básico na Rua Vitor Lang Bairro Henriques em frente N° 242 ". 1 extracted
materia 590/2021 2021-12-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa amarela para estacionamento rotativo na Rua Presidente Kennedy em frente ao n° 1731 " 1 extracted
materia 591/2021 2021-12-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua 15 de novembro esquina com a barão de Caçapava devido ao alto fluxo de ônibus a rua acabou cedendo e fazendo um quebra mola ao contrario, o mesmo tem causado inúmeros transtornos e prejuízos aos munícipes " 1 extracted