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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 592/2021 2021-12-14 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico objetivando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), em frente a Creche Iracema Cidade". 1 extracted
norma 4292/2021 2021-12-08 Lei Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas e jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 4293/2021 2021-12-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2021 2021-12-07 Moção Concede moção de aplauso ao Rotary Clube Maria Augusta pelo belíssimo trabalho em parceria com a SECULTUR, onde efetuou a decoração Natalina na praça Rubens da Rosa Guedes (praça da Matriz). 1 extracted
materia 62/2021 2021-12-07 Moção Concede moção de aplauso ao Programa JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos ) no qual é introduzido nas escolas através da Secretária de Educação. 1 extracted
materia 63/2021 2021-12-07 Moção "Moção de Aplauso a Clínica Veterinária Bichanos." 1 extracted
materia 64/2021 2021-12-07 Moção "Concede Moção de Aplauso a Caroline Brasil, campeã gaúcha de Muay Thay categoria 63,5 kg". 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-07 Moção "Concede Moção de Aplauso a Tayssa Vollenghaupt, campeã gaúcha de Muay Thay categoria 67 kg". 1 extracted
materia 66/2021 2021-12-07 Moção "Concede Moção de Aplauso a Robson Dorneles, vice campeão gaúcho de Muay Thay categoria 91 kg". 1 extracted
materia 67/2021 2021-12-07 Moção "Concede Moção de Aplauso a Luiz Fernando Teixeira Dias, vice campeão gaúcho de Muay Thay". 1 extracted
materia 173/2021 2021-12-07 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Pantaleão Gonçalves". 1 extracted
materia 174/2021 2021-12-07 Requerimento Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo 1 extracted
materia 175/2021 2021-12-07 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)." 1 extracted
materia 186/2021 2021-12-07 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através da secretaria da fazenda, a criação do programa "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado , sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, a critério do corpo técnico da pasta, no próprio bairro da origem da tributação" 1 extracted
materia 187/2021 2021-12-07 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria da Ação Social, que viabilize transporte para realização de pericias médicas para analise de concessão de benefícios previdenciários, realizadas, nos Municípios de Santa Maria e Cachoeira do Sul/RS, voltado a pessoas de baixa renda, as quais não possuem condições de arcar com esse deslocamento, sem prejuízo de sua própria subsistência" 1 extracted
materia 188/2021 2021-12-07 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que habilite projeto de restauração , revitalização e manutenção das estradas do interior melhorando o escoamento da produção. Para receber o investimento do Governo do Estado através do programa "Avançar Agropecuária e Desenvolvimento Rural" lançado pelo Governo do Estado dia 02/12/21. 1 extracted
materia 189/2021 2021-12-07 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que habilite projeto de Ampliação, adequação e implantação, de sistemas de irrigação e construção de cisternas e reservatórios melhorando a crise hídrica de algumas localidades . Para receber o investimento do Programa "Irriga Mais" que está dentro do programa "Avançar Agropecuária e Desenvolvimento Rural" lançado pelo Governo do Estado dia 02/12/21. 1 extracted
materia 190/2021 2021-12-07 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que o (s) servidor (es) municipais, que atuam no Cemitério Municipal, realizem os serviços de sepultamentos e exumações perante a apresentação de documentos que comprove a realização dos serviços. Sendo que estes serviços deve ser de cunho totalmente gratuito à população carente que se enquadre aos requisitos." 1 extracted
materia 579/2021 2021-12-07 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Artidor Araújo- Bairro Henriques em toda sua extensão. 1 extracted
materia 580/2021 2021-12-07 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma adequação , para a melhoria no setor de atendimento por telefone para informações e agendamento na policlínica" 1 extracted
materia 581/2021 2021-12-07 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na frente da escola Lino Azambuja Santa bárbara , a colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 582/2021 2021-12-07 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue uma Revitalização e devidos reparos na Parada de ônibus em frente a escola Lino Azambuja - Santa Bárbara ." 1 extracted
materia 583/2021 2021-12-07 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Passo do Umbú." 1 extracted
materia 584/2021 2021-12-07 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na Rua Idio Perceval Bairro São Domingos". 1 extracted
materia 585/2021 2021-12-07 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas, do Lanceiro e Passo do Megatério passando pelo Rincão dos Bitencourt". 1 extracted
materia 586/2021 2021-12-07 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja recolhido os escombros de madeira da pracinha do forte". 1 extracted
materia 4710/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.106,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4709/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade" 1 extracted
materia 4707/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet". 1 extracted
materia 4708/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.292,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4291/2021 2021-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2021 2021-12-01 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a efetivação e execução do convenio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) referente a fabricação de blocos de concreto para pavimentação a ser realizada pelos reeducandos, dentro da referida casa prisional" 1 extracted
materia 4705/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Denomina-se Albergue Municipal Ney Antônio Goulart Tavares." 0 no document
materia 4706/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Natal + Feliz dos CRAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-30 Emenda Modificativa Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação: 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-30 Moção "Concede moção de aplausos ao Senhor Antonio Almeida Filho pela Reeleição a Presidência da OAB, subseção Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, para o triênio 2022/2024". 1 extracted
materia 102/2021 2021-11-30 Pedido de Informação "Solicita informações, ao poder Executivo Municipal informações sobre o castramóvel. " 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-30 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a situação da sanga/esgoto a céu aberto na rua Edemir Seixas" 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-30 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao convênio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) para fabrica de blocos de pavimentação" 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-30 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 172/2021 2021-11-30 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade 1 extracted
materia 185/2021 2021-11-30 Indicação Indica ao Poder Executivo que a sobra da emenda 14/2021 seja remanejada para o Contratação de Projeto do Cine Rodeio. 1 extracted
materia 566/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado algum meio de transporte ao público interessado a prestigiar o evento Amnésia Festival In Minas edição 2021, que terá a presença de vários talentos da nossa terra, conforme mostra cronograma em anexo". 1 extracted
materia 567/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito rebaixamento da Rua Luiz Coelho Leal no trecho em pavimentação compreendido entre as Ruas Olavo S. da Rosa e José Calbar, Bairro Sul". 1 extracted
materia 568/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza dos canteiros acumulados de podas das árvores , na Av. Cerro Formoso - Bairro - Santa Rita ". 1 extracted
materia 569/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto e patrolamento Rua Monteaval Araújo, Vila Pereira." 1 extracted
materia 570/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Marcelo José Ribeiro, na vila das Minas do Camaquã, próximo ao antigo clube". 1 extracted
materia 571/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Monteaval Araújo, na Vila Pereira,". 1 extracted
materia 572/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita providências , ao poder executivo municipal, efetue reparos na boca de lobo e no esgoto a céu aberto que se formou na rua Pedro A. Paula Leite, próximo ao número 3572, Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 573/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita providências , ao poder Executivo Municipal, efetue retirada de entulhos na Rua Vereador José Chaves Dias -Bairro - Floresta." 1 extracted