| materia |
592/2021 |
2021-12-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico objetivando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), em frente a Creche Iracema Cidade". |
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| norma |
4292/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas e jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. |
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| norma |
4293/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Rotary Clube Maria Augusta pelo belíssimo trabalho em parceria com a SECULTUR, onde efetuou a decoração Natalina na praça Rubens da Rosa Guedes (praça da Matriz). |
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62/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Programa JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos ) no qual é introduzido nas escolas através da Secretária de Educação. |
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63/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
"Moção de Aplauso a Clínica Veterinária Bichanos." |
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64/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a Caroline Brasil, campeã gaúcha de Muay Thay categoria 63,5 kg". |
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65/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a Tayssa Vollenghaupt, campeã gaúcha de Muay Thay categoria 67 kg". |
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| materia |
66/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a Robson Dorneles, vice campeão gaúcho de Muay Thay categoria 91 kg". |
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| materia |
67/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a Luiz Fernando Teixeira Dias, vice campeão gaúcho de Muay Thay". |
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173/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Pantaleão Gonçalves". |
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174/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo |
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175/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)." |
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| materia |
186/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da secretaria da fazenda, a criação do programa "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado , sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, a critério do corpo técnico da pasta, no próprio bairro da origem da tributação" |
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187/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria da Ação Social, que viabilize transporte para realização de pericias médicas para analise de concessão de benefícios previdenciários, realizadas, nos Municípios de Santa Maria e Cachoeira do Sul/RS, voltado a pessoas de baixa renda, as quais não possuem condições de arcar com esse deslocamento, sem prejuízo de sua própria subsistência" |
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188/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que habilite projeto de restauração , revitalização e manutenção das estradas do interior
melhorando o escoamento da produção. Para receber o investimento do Governo do Estado através do programa "Avançar Agropecuária e Desenvolvimento Rural" lançado pelo Governo do
Estado dia 02/12/21. |
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189/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que habilite projeto de Ampliação, adequação e implantação, de sistemas de irrigação e construção de cisternas e reservatórios melhorando a crise hídrica de algumas localidades . Para receber o investimento do Programa "Irriga Mais" que está dentro do programa "Avançar Agropecuária e Desenvolvimento Rural" lançado pelo Governo do Estado dia 02/12/21. |
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190/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que o (s) servidor (es) municipais, que atuam no Cemitério Municipal, realizem os serviços de sepultamentos e exumações perante a apresentação de documentos que comprove a realização dos serviços. Sendo que estes serviços deve ser de cunho totalmente gratuito à população carente que se enquadre aos requisitos." |
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579/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Artidor Araújo- Bairro Henriques em toda sua extensão. |
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580/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma adequação , para a melhoria no setor de atendimento por telefone para informações e agendamento na policlínica" |
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581/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na frente da escola Lino Azambuja Santa bárbara , a colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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582/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue uma Revitalização e devidos reparos na Parada de ônibus em frente a escola Lino Azambuja - Santa Bárbara ." |
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583/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Passo do Umbú." |
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584/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na Rua Idio Perceval Bairro São Domingos". |
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585/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas, do Lanceiro e
Passo do Megatério passando pelo Rincão dos Bitencourt". |
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586/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja recolhido os escombros de madeira da pracinha do forte". |
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4710/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.106,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4709/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade" |
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4707/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet". |
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4708/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.292,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4291/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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184/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a efetivação e execução do convenio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) referente a fabricação de blocos de concreto para pavimentação a ser realizada pelos reeducandos, dentro da referida casa prisional" |
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| materia |
4705/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Denomina-se Albergue Municipal Ney Antônio Goulart Tavares." |
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| materia |
4706/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Natal + Feliz dos CRAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-30 |
Emenda Modificativa |
Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação: |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
"Concede moção de aplausos ao Senhor Antonio Almeida Filho pela Reeleição a Presidência da OAB, subseção Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, para o triênio 2022/2024". |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações, ao poder Executivo Municipal informações sobre o castramóvel. " |
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103/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a situação da sanga/esgoto a céu aberto na rua Edemir Seixas" |
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104/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao convênio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) para fabrica de blocos de pavimentação" |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo". |
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| materia |
172/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade |
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185/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que a sobra da emenda 14/2021 seja remanejada para o Contratação de Projeto do Cine Rodeio. |
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| materia |
566/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado algum meio de transporte ao público interessado a
prestigiar o evento Amnésia Festival In Minas edição 2021, que terá a presença de vários talentos da nossa terra, conforme mostra cronograma em anexo". |
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567/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito rebaixamento da Rua Luiz Coelho Leal no trecho em pavimentação
compreendido entre as Ruas Olavo S. da Rosa e José Calbar, Bairro Sul". |
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568/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza dos canteiros acumulados de podas das árvores , na Av. Cerro Formoso - Bairro - Santa Rita ". |
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| materia |
569/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto e patrolamento Rua Monteaval Araújo, Vila Pereira." |
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| materia |
570/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Marcelo José Ribeiro, na vila das Minas do Camaquã, próximo ao antigo clube". |
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| materia |
571/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Monteaval Araújo, na Vila Pereira,". |
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| materia |
572/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências , ao poder executivo municipal, efetue reparos na boca de lobo e no esgoto a céu aberto que se formou na rua Pedro A. Paula Leite, próximo ao número 3572, Minas do Camaquã" |
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| materia |
573/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências , ao poder Executivo Municipal, efetue retirada de entulhos na Rua Vereador José Chaves Dias -Bairro - Floresta." |
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