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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4698/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo "DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS." 1 extracted
materia 4699/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçapava do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2021 2021-11-09 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município." 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-09 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder Executivo Municipal sobre a creche do Bairro Henriques" 1 extracted
materia 99/2021 2021-11-09 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 100/2021 2021-11-09 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 165/2021 2021-11-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal a substituição do objeto da emenda individual ao orçamento n° 15/2021. 1 extracted
materia 166/2021 2021-11-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal a substituição do objeto da emenda individual ao orçamento n° 16/2021. 1 extracted
materia 166/2021 2021-11-09 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Izaura Madrid Zanetti. 1 extracted
materia 167/2021 2021-11-09 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal realize urna flexibilização, ampliando os horários das creches municipais" 1 extracted
materia 167/2021 2021-11-09 Requerimento Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares e amigos da Senhora Maria Augusta Jardim Morisio. 1 extracted
materia 168/2021 2021-11-09 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e encaminhe pra esta casa , projeto de lei que verse sobre a reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras , reformas ou manutenção de edificações , rede elétrica , rede de esgoto e saneamento " 1 extracted
materia 168/2021 2021-11-09 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Vitalina dos Santos". 1 extracted
materia 169/2021 2021-11-09 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , que seja incluída na grade curricular das escolas Municipais uma disciplina de turismo , que verse sobre a nossa história , cultura , nosso patrimônio histórico, nossas belezas naturais e a importância de sua preservação, a fim de fomentar e qualificar nosso turismo receptivo " 1 extracted
materia 169/2021 2021-11-09 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Ramiro Sena de Castro". 1 extracted
materia 170/2021 2021-11-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a adesão ao Projeto TEACOLHE RS , a Política de Atendimento Integrado a pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA) " 1 extracted
materia 526/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências do. Poder Executivo Municipal, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra molas), devidamente sinalizado na Estrada das Catacumbas uma curva antes do Cemitério sentindo cidade/interior". 1 extracted
materia 527/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado com urgência a recuperação da tubulação que se rompeu na Av. Cerro Formoso, em frente ao n° 893". 1 extracted
materia 528/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado e enviado a este vereador, um estudo técnico de infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato". 1 extracted
materia 529/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado e enviado a este vereador, um estudo técnico de infraestrutura objetivando, o calçamento da Rua Juta Medeiros, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 530/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, a formulação de um documento oficial destinado a Secretaria de Obras do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a limpeza do poço artesiano da localidade do Seivalzinho". 1 extracted
materia 531/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila Pereirinha". 1 extracted
materia 532/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento das ruas na Vila Pereirinha." 1 extracted
materia 533/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente a bueiro entupido, na rua Noel Rosa em frente ao n° 119, Vila Henriques". 1 extracted
materia 534/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue a Revitalização e manutenção de Brinquedos nas pracinhas das Minas do Camaquã ." 1 extracted
materia 535/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Altair Paim Machado -Bairro - São Domingos ." 1 extracted
materia 536/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Julio de Castilhos (Calçadão pra o lado da Rua Sete de Setembro)" 1 extracted
materia 537/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Arco Iris - Bairro - Aviação ." 1 extracted
materia 538/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que realize a recolocação de Calçamento na Rua Lucio Jaime em frente ao N° 28 - Bairro Centro ". 1 extracted
materia 539/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos (lixeira) em um Ponto permanente na parada de onibus do acesso ao Pinheiro - Estrada de Lavras do Sul. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 541/2021 2021-11-09 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a construção de quebra - molas, na Rua Benjamin Constant, entre as ruas Coronel Romão e General Neto. 1 extracted
materia 542/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feita a limpeza na praça que fica na junção das Ruas Benjamin Constant com ljuí, entre os bairros Negrinho do Pastoreio e Pazinato, bem como a pintura e concerto dos brinquedos. 1 extracted
materia 543/2021 2021-11-09 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de bueiros na rua Alice Lang próximo ao número, 149 no Bairro Henriques. 1 extracted
materia 544/2021 2021-11-09 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, o conserto de Placas de Sinalização Caídas na Esquina da Rua Borges de Medeiros e Barão do Rio Branco, Centro deste Município. 1 extracted
materia 545/2021 2021-11-09 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o encascalhamento no Beco ( João Francisco Godinho) da Av. Castelo Branco em frente a revenda "Center Car ", em frente ao número 31, nesta Cidade. 1 extracted
materia 546/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Alberto Severo - Bairro - Persa. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 547/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Pracinha do Pinheiro - Bairro - Pinheiro ." 1 extracted
materia 548/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras para coleta, na pracinha da Vila Batista. 1 extracted
materia 549/2021 2021-11-09 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - o patrolamento e encascalhamento na rua Marta Arlete Teixeira próximo ao número 663, nesta cidade. 1 extracted
materia 550/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente a bueiro entupido, na estrada da Colônia do Santa Bárbara". 1 extracted
materia 551/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal. " 1 extracted
materia 552/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal ". 1 extracted
materia 553/2021 2021-11-09 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e a retirada de lixo na bifurcação da Rua dos Lanceiros com a Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 4697/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Inclui o 31° Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapuá, no calendário oficial do município ( lei 4200/2021)". 1 extracted
materia 540/2021 2021-11-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue uma Revitalização e limpeza na parada de onibus do acesso ao Pinheiro Estrada de Lavras do Sul ." 1 extracted
materia 4696/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 4694/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4695/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Encontro dos Músicos de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 4693/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo "CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E GRUPOS FAMILIARES - ALBERGUE MUNICIPAL." 1 extracted
norma 4277/2021 2021-11-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.979,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted