| materia |
4698/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS." |
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4699/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçapava do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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97/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município." |
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98/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder Executivo Municipal sobre a creche do Bairro Henriques" |
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99/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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100/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo ". |
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165/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição do objeto da emenda individual ao orçamento n° 15/2021. |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição do objeto da emenda individual ao orçamento n° 16/2021. |
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166/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Izaura Madrid Zanetti. |
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167/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal realize urna flexibilização, ampliando os horários das creches municipais" |
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167/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares e amigos da Senhora Maria Augusta Jardim Morisio. |
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168/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e encaminhe pra esta casa , projeto de lei que verse sobre a reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras , reformas ou manutenção de edificações , rede elétrica , rede de esgoto e saneamento " |
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168/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Vitalina dos Santos". |
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169/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que seja incluída na grade curricular das escolas Municipais uma disciplina de turismo , que verse sobre a nossa história , cultura , nosso patrimônio histórico, nossas belezas naturais e a importância de sua preservação, a fim de fomentar e qualificar nosso turismo receptivo " |
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169/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Ramiro Sena de Castro". |
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170/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a adesão ao Projeto TEACOLHE RS , a Política de Atendimento Integrado a pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA) " |
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526/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do. Poder Executivo Municipal, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra molas), devidamente sinalizado na Estrada das Catacumbas uma curva antes do Cemitério sentindo cidade/interior". |
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527/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado com urgência a recuperação da tubulação que se rompeu na Av. Cerro Formoso, em frente ao n° 893". |
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528/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado e enviado a este vereador, um estudo técnico de infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato". |
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529/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado e enviado a este vereador, um estudo técnico de infraestrutura objetivando, o calçamento da Rua Juta Medeiros, Bairro Floresta". |
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530/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, a formulação de um documento oficial destinado a Secretaria de Obras do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a limpeza do poço artesiano da localidade do Seivalzinho". |
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531/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila Pereirinha". |
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532/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento das ruas na Vila Pereirinha." |
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533/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente a bueiro entupido, na rua Noel Rosa em frente ao n° 119, Vila Henriques". |
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534/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue a Revitalização e manutenção de Brinquedos nas pracinhas das Minas do Camaquã ." |
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535/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Altair Paim Machado -Bairro - São Domingos ." |
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536/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Julio de Castilhos (Calçadão pra o lado da Rua Sete de Setembro)" |
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537/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Arco Iris - Bairro - Aviação ." |
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538/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que realize a recolocação de Calçamento na Rua Lucio Jaime em frente ao N° 28 - Bairro Centro ". |
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539/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos (lixeira) em um Ponto permanente na parada de onibus do acesso ao Pinheiro - Estrada de Lavras do Sul. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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541/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a construção de quebra - molas, na Rua Benjamin Constant, entre as ruas Coronel Romão e General Neto. |
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542/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feita a limpeza na praça que fica na junção das Ruas Benjamin Constant com ljuí, entre os bairros Negrinho do Pastoreio e Pazinato, bem como a pintura e concerto dos brinquedos. |
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543/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de bueiros na rua Alice Lang próximo ao número, 149 no Bairro Henriques. |
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544/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, o conserto de Placas de Sinalização Caídas na Esquina da Rua Borges de Medeiros e Barão do Rio Branco, Centro deste Município. |
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545/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o encascalhamento no Beco ( João Francisco Godinho) da Av. Castelo Branco em frente a revenda "Center Car ", em frente ao número 31, nesta Cidade. |
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546/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Alberto Severo - Bairro - Persa. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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547/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Pracinha do Pinheiro - Bairro - Pinheiro ." |
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548/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras para coleta, na pracinha da Vila Batista. |
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549/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - o patrolamento e encascalhamento na rua Marta Arlete Teixeira próximo ao número 663, nesta cidade. |
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550/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente a bueiro entupido, na estrada da Colônia do Santa Bárbara". |
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551/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal. " |
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| materia |
552/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal ". |
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| materia |
553/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e a retirada de lixo na bifurcação da Rua dos Lanceiros com a Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta". |
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4697/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Inclui o 31° Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapuá, no calendário oficial do município ( lei 4200/2021)". |
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| materia |
540/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue uma Revitalização e limpeza na parada de onibus do acesso ao Pinheiro Estrada de Lavras do Sul ." |
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| materia |
4696/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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4694/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4695/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Encontro dos Músicos de Caçapava do Sul. |
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| materia |
4693/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E GRUPOS FAMILIARES - ALBERGUE MUNICIPAL." |
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| norma |
4277/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.979,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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