| norma |
4278/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
REVOGA A LEI N° 4.207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4279/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
FAZ A ADEQUAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADA AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4692/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Inclui a Feira do Livro Alternativo e Popular ( Flap) , no calendário de eventos do Município (lei 4200/2021)" |
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14/2021 |
2021-10-26 |
Mensagem |
Mensagem Retificativa n°01/2021 ao Projeto de Lei n°4670/2021 |
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58/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Unipampa , pela criação do curso de Engenharia de Minas, no Campus de Caçapava do Sul/RS, o qual, nos últimos dias, foi aprovado pelo MEC. |
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165/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Oscarino Teixeira de Carvalho". |
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| materia |
525/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada dos Maciel". |
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4690/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 07 (sete) Monitores de Educação Infantil, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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4691/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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179/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã Caçapavana a Drª Elaine Cleia Silva Menezes." |
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180/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo de Oliveira Teixeira e da outras providências" |
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| materia |
4689/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e Síndrome de Down no Município de Caçapava do Sul -RS. |
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4687/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.993,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4688/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Psicólogos, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo Concurso Público e dá outras providências. |
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56/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
"Moção de Aplauso a Loja Construsul Materiais de Construção." |
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57/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF4, de Caçapava do Sul —RS. |
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95/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder executivo Municipal qual legislação Municipal ampara cobrança de ISSQN e de alvará de funcionamento para advogados e escritórios de advocacia " |
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96/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a copia do contrato e da razão social da empresa prestadora do serviço de transporte público no município de Caçapava do Sul." |
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161/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção da proibição do acesso e circulação de veículos automotores no interior do Forte Dom Pedro II" |
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162/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Cleonice de Fatima Missagia Bertolo". |
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163/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a inserção do TRE (técnica de redução de estresse) , como um dos serviços oferecidos pelo Município através do CAPS" |
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164/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a CONSTRUÇÃO de uma praça na localidade de Bairro São Judas Tadeu, na Rua Piauí próximo ao número 132 .Será um espaço para que as crianças da região possam ter a possibilidade de lazer e interatividade. |
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164/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares amigos de IRIZONTINA LOPES DORNELES (MANA) |
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516/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue o patrolamento e nivelamento da Rua Modesto Candido Garcia , em dias de chuva por a rua estar em nível mais alto , acaba entrando água nas casas dos munícipes daquela localidade -Bairro Centro ." |
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517/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Borges de Medeiros em frente ao N° 1101 - Bairro - Centro ." |
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518/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, Manutenção de Estradas na Região do Passo dos Enforcados, Passo do Ambú, Guaritas e Minas do Camaquã". |
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519/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na escolinha dos santos Rua Nestor M Silveira - Bairro Pazinato . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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520/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, e do Departamento de trânsito, que seja feita adequada sinalização com placas de identificação, redutores de velocidade, bem como, pintura de faixa de segurança em frente à escola Gladi Machado nas Minas do Camaquã. |
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521/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - o patrolamento e encascalhamento da estrada da localidade de Seivalzinho e Rincão Bonito, neste município. |
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522/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada ria Rua dos Comerciários N ° 23, Vila Batista". |
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523/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Rua dos Comerciários ao lado da Ferraria Marcino Macedo, Vila Batista". |
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524/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| norma |
4273/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal do Futebol Feminino" no município de Caçapava do Sul -RS. |
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| norma |
4274/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.041,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4275/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4276/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.003,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4686/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas e jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal |
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| norma |
4272/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos, parabenizando a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção - ENSSA e seus colaboradores, pelos 69 anos de serviços prestados com excelência, à comunidade caçapavana na área da educação". |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
157/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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158/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
'Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um Projeto de revitalização do Estádio Municipal e a Venda de publicidade , para empresas , nos espaços do mesmo , a fim de reinvestir no esporte local os valores arrecadados " |
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159/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , em parceria com a indústria e comercio local, a criação do Projeto de sustentabilidade "Eco Pila" ou similar, em Nosso Município" |
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160/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e realize um Projeto de inclusão da Língua de Sinais (Libras) , na grade curricular das Escolas Municipais. " |
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163/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Jocinéia Pereira Madrid (Juce)". |
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511/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Rua ljuí, Vila Pazinato, nas proximidades do n° 1800." |
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512/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal |
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513/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
514/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação na Rua dos Lanceiros em frente ao n° 129. - Bairro - Floresta" |
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| materia |
515/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Estrada da Aviação da frente do Aeroporto passando em frente o Cemitério da Aviação e seguir em frente até onde já tem o encascalhamento ". |
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