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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4278/2021 2021-11-04 Lei REVOGA A LEI N° 4.207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4279/2021 2021-11-04 Lei FAZ A ADEQUAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADA AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4692/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Inclui a Feira do Livro Alternativo e Popular ( Flap) , no calendário de eventos do Município (lei 4200/2021)" 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-26 Mensagem Mensagem Retificativa n°01/2021 ao Projeto de Lei n°4670/2021 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-26 Moção Concede moção de aplauso a Unipampa , pela criação do curso de Engenharia de Minas, no Campus de Caçapava do Sul/RS, o qual, nos últimos dias, foi aprovado pelo MEC. 1 extracted
materia 165/2021 2021-10-26 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Oscarino Teixeira de Carvalho". 1 extracted
materia 525/2021 2021-10-26 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada dos Maciel". 1 extracted
materia 4690/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 07 (sete) Monitores de Educação Infantil, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4691/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadã Caçapavana a Drª Elaine Cleia Silva Menezes." 1 extracted
norma 180/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo de Oliveira Teixeira e da outras providências" 1 extracted
materia 4689/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e Síndrome de Down no Município de Caçapava do Sul -RS. 1 extracted
materia 4687/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.993,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4688/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Psicólogos, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo Concurso Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-19 Moção "Moção de Aplauso a Loja Construsul Materiais de Construção." 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-19 Moção Concede moção de aplausos a Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF4, de Caçapava do Sul —RS. 1 extracted
materia 95/2021 2021-10-19 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo Municipal qual legislação Municipal ampara cobrança de ISSQN e de alvará de funcionamento para advogados e escritórios de advocacia " 1 extracted
materia 96/2021 2021-10-19 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a copia do contrato e da razão social da empresa prestadora do serviço de transporte público no município de Caçapava do Sul." 1 extracted
materia 161/2021 2021-10-19 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção da proibição do acesso e circulação de veículos automotores no interior do Forte Dom Pedro II" 1 extracted
materia 162/2021 2021-10-19 Indicação "Indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Cleonice de Fatima Missagia Bertolo". 1 extracted
materia 163/2021 2021-10-19 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a inserção do TRE (técnica de redução de estresse) , como um dos serviços oferecidos pelo Município através do CAPS" 1 extracted
materia 164/2021 2021-10-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a CONSTRUÇÃO de uma praça na localidade de Bairro São Judas Tadeu, na Rua Piauí próximo ao número 132 .Será um espaço para que as crianças da região possam ter a possibilidade de lazer e interatividade. 1 extracted
materia 164/2021 2021-10-19 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares amigos de IRIZONTINA LOPES DORNELES (MANA) 1 extracted
materia 516/2021 2021-10-19 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue o patrolamento e nivelamento da Rua Modesto Candido Garcia , em dias de chuva por a rua estar em nível mais alto , acaba entrando água nas casas dos munícipes daquela localidade -Bairro Centro ." 1 extracted
materia 517/2021 2021-10-19 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Borges de Medeiros em frente ao N° 1101 - Bairro - Centro ." 1 extracted
materia 518/2021 2021-10-19 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, Manutenção de Estradas na Região do Passo dos Enforcados, Passo do Ambú, Guaritas e Minas do Camaquã". 1 extracted
materia 519/2021 2021-10-19 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na escolinha dos santos Rua Nestor M Silveira - Bairro Pazinato . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 520/2021 2021-10-19 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, e do Departamento de trânsito, que seja feita adequada sinalização com placas de identificação, redutores de velocidade, bem como, pintura de faixa de segurança em frente à escola Gladi Machado nas Minas do Camaquã. 1 extracted
materia 521/2021 2021-10-19 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - o patrolamento e encascalhamento da estrada da localidade de Seivalzinho e Rincão Bonito, neste município. 1 extracted
materia 522/2021 2021-10-19 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada ria Rua dos Comerciários N ° 23, Vila Batista". 1 extracted
materia 523/2021 2021-10-19 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Rua dos Comerciários ao lado da Ferraria Marcino Macedo, Vila Batista". 1 extracted
materia 524/2021 2021-10-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
norma 4273/2021 2021-10-19 Lei Institui o "Dia Municipal do Futebol Feminino" no município de Caçapava do Sul -RS. 1 extracted
norma 4274/2021 2021-10-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.041,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4275/2021 2021-10-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4276/2021 2021-10-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.003,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4686/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas e jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal 1 extracted
norma 4272/2021 2021-10-18 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-14 Moção "Concede Moção de Aplausos, parabenizando a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção - ENSSA e seus colaboradores, pelos 69 anos de serviços prestados com excelência, à comunidade caçapavana na área da educação". 1 extracted
materia 94/2021 2021-10-14 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 157/2021 2021-10-14 Indicação Indica ao Poder Executivo 1 extracted
materia 158/2021 2021-10-14 Indicação 'Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um Projeto de revitalização do Estádio Municipal e a Venda de publicidade , para empresas , nos espaços do mesmo , a fim de reinvestir no esporte local os valores arrecadados " 1 extracted
materia 159/2021 2021-10-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , em parceria com a indústria e comercio local, a criação do Projeto de sustentabilidade "Eco Pila" ou similar, em Nosso Município" 1 extracted
materia 160/2021 2021-10-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e realize um Projeto de inclusão da Língua de Sinais (Libras) , na grade curricular das Escolas Municipais. " 1 extracted
materia 163/2021 2021-10-14 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Jocinéia Pereira Madrid (Juce)". 1 extracted
materia 511/2021 2021-10-14 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Rua ljuí, Vila Pazinato, nas proximidades do n° 1800." 1 extracted
materia 512/2021 2021-10-14 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 513/2021 2021-10-14 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 514/2021 2021-10-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação na Rua dos Lanceiros em frente ao n° 129. - Bairro - Floresta" 1 extracted
materia 515/2021 2021-10-14 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Estrada da Aviação da frente do Aeroporto passando em frente o Cemitério da Aviação e seguir em frente até onde já tem o encascalhamento ". 1 extracted