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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2021 2021-09-28 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente aos Custos mensais do Município com combustíveis " 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-28 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-28 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-28 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-28 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que a área pública existente atrás da escola municipal Patrício Dias Ferreira, (Patronato), seja cedida perante contrato às pessoas que tenham interesse em desenvolver a agricultura familiar ou de subsistência." 1 extracted
materia 144/2021 2021-09-28 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto na área de segurança, incentivando a', população interessada, implantar câmeras de segurança em suas residências." 1 extracted
materia 145/2021 2021-09-28 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um departamento que trate exclusivamente do desenvolvimento da economia solidária em nosso município, com objetivo de fortalecer associações, cooperativas, agroindústria familiar e de subsistência." 1 extracted
materia 146/2021 2021-09-28 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal realize um estudo e efetue um Projeto de investimentos adequações e incentivos aos Esportes Paralímpicos" 1 extracted
materia 147/2021 2021-09-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação de um Centro de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica com uma Casa/Abrigo , para que as vitimas e seus filhos menores de 18 anos possam ter um local seguro , no qual, recebam amparo psicológico , jurídico e Social. 1 extracted
materia 148/2021 2021-09-28 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , que seja feita a recondução dos valores da Emenda Impositiva no 029/2021 no valor de 13,820,68 conforme o ofício n ° 263/2021 parte desse valor 7.820,68 será destinado para a secretária da Cultura e Turismo a fim de dar inicio ao projeto de sinalização das estradas do interior e dos pontos turísticos de nosso Município 1 extracted
materia 149/2021 2021-09-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada da faixa amarela ( proibido estacionar ) , da esquina da Ouro e Prata até a esquina da Rede Vivo Com a flexibilidade dos horários , vai acabar beneficiando o Comércio Local que tanto sofreu com essa Pandemia - Bairro - Centro (segue em anexo abaixo assinado dos moradores locais) " 1 extracted
materia 155/2021 2021-09-28 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Rosane Dias Floriano 1 extracted
materia 156/2021 2021-09-28 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Eni Bairros Comes 1 extracted
materia 157/2021 2021-09-28 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Josane Teixeira Vargas." 1 extracted
materia 158/2021 2021-09-28 Requerimento Requer ao Presidente desta Casa Legislativa a Convocação do Secretário de Obras Acidemar Henriques. 1 extracted
materia 482/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Lino Azambuja N° 597 -Bairro - Mercedes." 1 extracted
materia 483/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na AV Lima e Silva do Posto Cantarelli até à frente do Super Engenho - Bairro - Sul ". 1 extracted
materia 484/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, a realização de um estuda técnico, com o objetivo de viabilizar a conversão em mão única do trecho da Rua Julio de Castilhos compreendido entre as Ruas Gal. Osório e Silva Jardim". 1 extracted
materia 485/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a substituição das lixeiras e tonéis, localizados junto a parada de ônibus do Instituto Municipal de Educação, por um container com tampa, e colocado em local devidamente adequado". 1 extracted
materia 486/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja incluído na rota do recolhimento do lixo doméstico a Rua Atilio Poglia". 1 extracted
materia 487/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito recolhimento de lixo e limpeza ao entorno da Escola Eliana Bassi de Melo, no Bairro Floresta". 1 extracted
materia 488/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Liberdade, entre a Rua Dos Parreirais e Rua Vieira Machado". 1 extracted
materia 489/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Franklim da Rosa -Bairro - Piraju. " 1 extracted
materia 490/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação na Rua Independência - Bairro - Henriques" 1 extracted
materia 491/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito concerto, patrolamento e encascalhamento na Rua Victor Lang, próximo ao número 270. - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 492/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito concerto, patrolamento e encascalhamento na Rua General Neto, próximo ao número 1430. - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 493/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 494/2021 2021-09-28 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 4679/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.041,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4678/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4677/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo REVOGA A LEI N° 4.207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-21 Moção "Concede Moção de Aplausos a Eduardo Freitas Moreira, Campeão Brasileiro de Futsal liga Sub 17 pela Ser Santiago, disputado em Brasília." 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-21 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, reintera o pedido de informação n°068/2021 sobre o PNATE." 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-21 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo municipal referente a Unidade Móvel de Saúde" 1 extracted
materia 141/2021 2021-09-21 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal para que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso município" 1 extracted
materia 142/2021 2021-09-21 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retificada a justificativa da Emenda Impositiva n°035/2021". 1 extracted
materia 151/2021 2021-09-21 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de VALTER FEITEIRO LOPES. 1 extracted
materia 152/2021 2021-09-21 Requerimento "Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de GERALDO XAVIER DE LIMA." 1 extracted
materia 153/2021 2021-09-21 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Maria da Conceição Seixas Marques. 1 extracted
materia 154/2021 2021-09-21 Requerimento "Requer envio de Votos.de profundo Pesar aos Familiares do Sargento OZIR ALVES PEREIRA." 1 extracted
materia 470/2021 2021-09-21 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada do Passo do Megatério." 1 extracted
materia 471/2021 2021-09-21 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Beco Arco Íris, Vila Henriques." 1 extracted
materia 472/2021 2021-09-21 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a colocação de um redutor de velocidade em Frente à Escola Dinarte Ribeiro na rua VX de Novembro. 1 extracted
materia 473/2021 2021-09-21 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - o desentupimento de bueiros na rua Isidro Ramires n°18. 1 extracted
materia 474/2021 2021-09-21 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da estrada que desce da Coeducar entrada da Localidade denominada Rincão Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 475/2021 2021-09-21 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - o patrolamento e encascalhamento da estrada da Vila do Frigorífico que desce passando o Cemitério na estrada "Velha" do Santa Barbara 1 extracted
materia 476/2021 2021-09-21 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder Executivo Municipal, efetue retirada de entulhos na Rua Barão de Caçapava -Bairro - Centro 1 extracted
materia 477/2021 2021-09-21 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma placa de sinal de trânsito, (PARE) na Rua Barão de Caçapava esquina com AV Cerro formoso - Bairro Centro." 1 extracted
materia 478/2021 2021-09-21 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiros , na Rua Julio de Castilhos esquina com Riachuelo - Bairro - Centro ". 1 extracted
materia 479/2021 2021-09-21 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Irapua que da acesso ao Rincão da SaIete." 1 extracted