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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2021 2021-09-01 Indicação “Indica ao Poder Executivo a liberação de esportes automotivos e motovelocidade (veloterra, trilha e motocross), no município”. 1 extracted
materia 133/2021 2021-09-01 Indicação “Indica ao Poder Executivo, a construção de um retorno na Avenida Pinheiro Machado em frente a Rua Cel. João Vargas de Souza”. 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-01 Requerimento “Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares da Senhora Rosemari Dias de Dias”. 1 extracted
materia 144/2021 2021-09-01 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Etie Elaine Chaves Dias 1 extracted
materia 145/2021 2021-09-01 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Sirlei Gonçalves Menezes 1 extracted
materia 453/2021 2021-09-01 Pedido de Providência “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública) no seguimento da Rua Dom Pedro II, Bairro Mercedes”. 1 extracted
materia 454/2021 2021-09-01 Pedido de Providência “Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e desentupimento dos bueiros na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre as Ruas Julio de Castilhos e Benjamin Constant”. 1 extracted
materia 455/2021 2021-09-01 Pedido de Providência “Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e colocação de tubos ao longo da Rua Alter Cintra, Bairro Dom Pedro”. 1 extracted
materia 456/2021 2021-09-01 Pedido de Providência “Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através do Comitê de Combate ao Coronavírus que seja exigido a apresentação da Carteira de Vacinação nos Eventos e locais de maior circulação no Município de Caçapava do Sul/RS”. 1 extracted
materia 457/2021 2021-09-01 Pedido de Providência “Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito que seja revitalizada as pinturas dos quebra molas na Av. Presidente Keneddy, Bairro Batista”. 1 extracted
materia 458/2021 2021-09-01 Pedido de Providência “Solicita providência do Poder Executivo Municipal, que seja colocada uma placa sinalizando que é proibido virar à esquerda na esquina da Rua Cel. João Vargas de Souza com a av. Pinheiro Machado”. 1 extracted
materia 459/2021 2021-09-01 Pedido de Providência “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de coletores de resíduos (lixeiras) na Rua Baltazar de Bem, Centro”. 1 extracted
materia 460/2021 2021-09-01 Pedido de Providência “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na parada de ônibus na Avenida Santos Dumont, Vila Henriques”. 1 extracted
materia 461/2021 2021-09-01 Pedido de Providência “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação de uma faixa de sinalização (Proibindo Estacionar Veículos Pesados, exemplo: ônibus e Caminhões) na Rua Pedro Anunciação em frente a Unipampa”. 1 extracted
materia 462/2021 2021-09-01 Pedido de Providência Solicita, ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de bueiros na rua Dr Victor Lang número 250. 1 extracted
materia 463/2021 2021-09-01 Pedido de Providência Solicita ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de bueiros na rua Piauí 302 Bairro São Judas Tadeu, abaixo da Rede Vivo, próximo Vaguinho das Motos, neste Município 1 extracted
materia 4671/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências". 1 extracted
norma 178/2021 2021-08-31 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Magistrado: Diego Carvalho Locateili e da outras providências." 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-26 Mensagem “Fica alterado, na integralidade, do projeto de lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo”. 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadã Caçapavana a Drª Elaine Cleia Silva Menezes." 0 no document
materia 4668/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 05 (CINCO) MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4669/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 18 (DEZOITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4670/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.979,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4260/2021 2021-08-26 Lei Cria a Coordenadoria Municipal do Geoparque Caçapava - COMGEO e dá outras providências. 1 extracted
norma 4261/2021 2021-08-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4262/2021 2021-08-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (dose) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4263/2021 2021-08-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4264/2021 2021-08-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 28 (vinte oito) professores, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-24 Mensagem Ficam alterados, os artigos 1°, 2° e 3°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-24 Mensagem Ficam alterados, os artigos 1°, 2° e 3°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-24 Mensagem Ficam alterados, os artigos 1°, 2° e 3°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-24 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-24 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retificada a justificativa da Emenda Impositiva n°035/2021 ". 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-24 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Projeto Bem Cuidar - do Governo do Estado Projeto para Qualificar atendimento das Unidades Básicas de Saúde data de limite para inscrição 30/08/2021 ." 1 extracted
materia 138/2021 2021-08-24 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Isolete Dorneles Lopes (Leka) 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-24 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de ELVANDI MACHADO RIBEIRO" (DICÃO) 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-24 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Fabio Oliveira Machado. " 1 extracted
materia 141/2021 2021-08-24 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Anadil Meio de Vargas". 1 extracted
materia 142/2021 2021-08-24 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Favorino Gomes Andrade" 1 extracted
materia 442/2021 2021-08-24 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de velocidade, aos arredores da Unipampa e em na frente da Escola técnica Estadual Rubens da Rosa Guedes ,o alto fluxo da via acaba colocando em perigo os munícipes a instalação , ajuda na eficácia prevenção de acidentes. Rua Pedro Anunciação em frente a essas Instituições - Bairro Centro ." 1 extracted
materia 443/2021 2021-08-24 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de velocidade, além que uma via com alto fluxo de veículos tanto leves quanto pesados , nos dias de calor o alto fluxo de pessoas indo para os balneários naquela região , acaba deixando em perigo os munícipes a instalação , ajuda na eficácia de prevenção de acidentes. Na estrada da aviação do aeroporto a esquina do cemitério - Bairro Aviação. " 1 extracted
materia 444/2021 2021-08-24 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, a viabilidade da colocação do calçamento/pavimentação na Estrada da Aviação - Bairro - Aviação." 1 extracted
materia 445/2021 2021-08-24 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa de segurança para pedestres Rua General Osório em esquina com Benjamin Constant 1 extracted
materia 446/2021 2021-08-24 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder. Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa de segurança para pedestres Rua Benjamim Constant em esquina com General Osório" 1 extracted
materia 447/2021 2021-08-24 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Marcino Benites Machado, na localidade de Minas do Camaquã neste Município. 1 extracted
materia 448/2021 2021-08-24 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de Lâmpadas nos postes da rua Nicolau Silveira Abraão, n°707 Bairro Salso, neste município. 1 extracted
materia 449/2021 2021-08-24 Pedido de Providência Solicita, ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a Canalização de uma sanga e abertura do seguimento da Rua Felix da Cunha no trecho do Bairro Negrinho do Pastoreio e Pazinato , neste município. 1 extracted