| materia |
132/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a liberação de esportes automotivos e motovelocidade (veloterra, trilha e motocross), no município”. |
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133/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a construção de um retorno na Avenida Pinheiro Machado em frente a Rua Cel. João Vargas de Souza”. |
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143/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
“Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares da Senhora Rosemari Dias de Dias”. |
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144/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Etie Elaine Chaves Dias |
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145/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Sirlei Gonçalves Menezes |
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453/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
“Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública) no seguimento da Rua Dom Pedro II, Bairro Mercedes”. |
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454/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
“Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e desentupimento dos bueiros na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre as Ruas Julio de Castilhos e Benjamin Constant”. |
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455/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
“Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e colocação de tubos ao longo da Rua Alter Cintra, Bairro Dom Pedro”. |
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| materia |
456/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
“Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através do Comitê de Combate ao Coronavírus que seja exigido a apresentação da Carteira de Vacinação nos Eventos e locais de maior circulação no Município de Caçapava do Sul/RS”. |
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457/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
“Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito que seja revitalizada as pinturas dos quebra molas na Av. Presidente Keneddy, Bairro Batista”. |
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458/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
“Solicita providência do Poder Executivo Municipal, que seja colocada uma placa sinalizando que é proibido virar à esquerda na esquina da Rua Cel. João Vargas de Souza com a av. Pinheiro Machado”. |
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459/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
“Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de coletores de resíduos (lixeiras) na Rua Baltazar de Bem, Centro”. |
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460/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
“Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na parada de ônibus na Avenida Santos Dumont, Vila Henriques”. |
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461/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
“Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação de uma faixa de sinalização (Proibindo Estacionar Veículos Pesados, exemplo: ônibus e Caminhões) na Rua Pedro Anunciação em frente a Unipampa”. |
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| materia |
462/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
Solicita, ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de bueiros na rua Dr Victor Lang número 250. |
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| materia |
463/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de bueiros na rua Piauí 302 Bairro São Judas Tadeu, abaixo da Rede Vivo, próximo Vaguinho das Motos, neste Município |
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| materia |
4671/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências". |
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| norma |
178/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Magistrado: Diego Carvalho Locateili e da outras providências." |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-26 |
Mensagem |
“Fica alterado, na integralidade, do projeto de lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo”. |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã Caçapavana a Drª Elaine Cleia Silva Menezes." |
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no document
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| materia |
4668/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 05 (CINCO) MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4669/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 18 (DEZOITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4670/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.979,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4260/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal do Geoparque Caçapava - COMGEO e dá outras providências. |
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| norma |
4261/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4262/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (dose) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4263/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4264/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 28 (vinte oito) professores, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-24 |
Mensagem |
Ficam alterados, os artigos 1°, 2° e 3°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação: |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-24 |
Mensagem |
Ficam alterados, os artigos 1°, 2° e 3°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação: |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-24 |
Mensagem |
Ficam alterados, os artigos 1°, 2° e 3°, do Projeto de Lei
supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação: |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retificada a justificativa da Emenda Impositiva n°035/2021 ". |
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130/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Projeto Bem Cuidar - do Governo do Estado Projeto para Qualificar atendimento das Unidades Básicas de Saúde data de limite para inscrição 30/08/2021 ." |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Isolete Dorneles Lopes (Leka) |
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139/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de ELVANDI MACHADO RIBEIRO" (DICÃO) |
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| materia |
140/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Fabio Oliveira Machado. " |
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141/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Anadil Meio de Vargas". |
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142/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Favorino Gomes Andrade" |
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442/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de velocidade, aos arredores da Unipampa e em na frente da Escola técnica Estadual Rubens da Rosa Guedes ,o alto fluxo da via acaba colocando em perigo os munícipes a instalação , ajuda na eficácia prevenção de acidentes. Rua Pedro Anunciação em frente a essas Instituições - Bairro Centro ." |
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443/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de velocidade, além que uma via com alto fluxo de veículos tanto leves quanto pesados , nos dias de calor o alto fluxo de pessoas indo para os balneários naquela região , acaba deixando em perigo os munícipes a instalação , ajuda na eficácia de prevenção de acidentes. Na estrada da aviação do aeroporto a esquina do cemitério - Bairro Aviação. " |
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444/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, a viabilidade da colocação do calçamento/pavimentação na Estrada da Aviação - Bairro - Aviação." |
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| materia |
445/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa de segurança para pedestres Rua General Osório em esquina com Benjamin Constant |
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| materia |
446/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder. Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa de segurança para pedestres Rua Benjamim Constant em esquina com General Osório" |
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447/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Marcino Benites Machado, na localidade de Minas do Camaquã neste Município. |
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448/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de Lâmpadas nos postes da rua Nicolau Silveira Abraão, n°707 Bairro Salso, neste município. |
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449/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
Solicita, ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a Canalização de uma sanga e abertura do seguimento da Rua Felix da Cunha no trecho do Bairro Negrinho do Pastoreio e Pazinato , neste município. |
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