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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 450/2021 2021-08-24 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos e manutenção no Estadio Municipal Aristides de Macedo - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 451/2021 2021-08-24 Pedido de Providência "Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito retirada de galhos de poda de árvores, na rua Veranópolis esquina com rua ljuí, próximo ao n° 1057, bairro Santa Rita". 1 extracted
materia 452/2021 2021-08-24 Pedido de Providência Solicita do poder Executivo municipal através da Secretaria de Obras, a reforma da passarela da localidade do Rincão Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
norma 4257/2021 2021-08-18 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2021, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4258/2021 2021-08-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável por igual período ou até a nomeação do concurso e dá outras providências. 1 extracted
norma 4259/2021 2021-08-18 Lei Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Seminário de Mobilização dos gestores municipais para ações e políticas públicas de Promoção de Igualdade Racial no RS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-17 Emenda Supressiva Dispõe sobre o programa temporário de pagamentos á vista - REFIS 2021, dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-17 Mensagem Fica o Poder Executivo autorizado às contratações temporárias de Professores para atender a rede municipal de ensino, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico conforme segue: 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-17 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 67/2021 2021-08-17 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a distribuição de fichas médicas aos idosos." 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-17 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quais os valores repassados do Governo Federal ao município, através do FUNDEB, PNAE E PNATE, no período de 2019 a 2021, para escola Municipal Augusto Vitor Costa." 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-17 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o número de alunos matriculados na Escola Municipal Augusto Vitor Costa, que utilizam transporte escolar." 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-17 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 111/2021 2021-08-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Magistrado: Diego Carvalho Locateili e da outras providências." 1 extracted
materia 125/2021 2021-08-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retificada a justificativa da Emenda Impositiva no 034/2021". 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Orçamento Participativo no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , que seja feita a recondução dos valores da Emenda Impositiva n° 02912021 no valor de 13,820,68 conforme o ofício no 26312021 parte desse valor 6,000,00 a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Recicla Pampa) e 7,820,68 para a Associação do Comércio e Indústria de Caçapava do Sul (ACIC). 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e enviado a esta Casa um Programa Habitacional, para pessoas em vulnerabilidade social em nosso município". 1 extracted
materia 136/2021 2021-08-17 Requerimento "Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maudia Maria do Prado Lopes". 1 extracted
materia 137/2021 2021-08-17 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Elomina Marques Ramires. 1 extracted
materia 427/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Airton Sena - Bairro Cidade Jardim - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 428/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação que seja incluído no Roteiro da linha de transporte escolar para a Escola DR. Rubens da Rosa Guedes a parada no inicio da faixa da aviação - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 429/2021 2021-08-17 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a canalização de um esgoto a "Céu Aberto" na rua Edemir Seixas próximo ao número 100 nesse Município. 1 extracted
materia 430/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico objetivando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Castelo Branco, Bairro São Judas Tadeu". 1 extracted
materia 431/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal,, que seja construída uma caixa coletora das águas pluviais na Rua Laura A. Poglia, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 432/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a implantação de placas de sinalização de trânsito nas ruas perpendiculares a Av. Castelo Branco, Bairro São Judas Tadeu". 1 extracted
materia 433/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um esgoto rompido na Rua dos Lanceiros, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 434/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja desentupido e arrumado o bueiro da Av. Santos Dumont esquina com a Independencia- Vila Henriques - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 435/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Potiguara Leão - Bairro - Vila Sul ." 1 extracted
materia 436/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma placa de sinal de trânsito, (PARE) na Rua ljuí esquina com Veranópolis - Bairro Centro." 1 extracted
materia 437/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue a manutenção e devidos reparos nos brinquedos na Pracinha do Pinheiro -Bairro - Pinheiro ." 1 extracted
materia 438/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em 1 Pontos na Rua da Pracinha do Pinheiro Bairro - Pinheiro , a colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 439/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue uma Revitalização e devidos reparos no Quiosque na frente da praça do Bairro Pinheiro -Bairro - Pinheiro ." 1 extracted
materia 440/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja recolhido, o lixo proveniente de limpeza de pátio na Rua Tiradente, em frente ao n° 777, Bairro Centro". 1 extracted
materia 441/2021 2021-08-17 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 4664/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Seminário de Mobilização dos gestores municipais para ações e políticas públicas de Promoção de Igualdade Racial no RS. 1 extracted
materia 4665/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Dispõe sobre a regulamentação e obrigatoriedade de recolhimento dos excrementos fecais de animais conduzidos em espaço públicos, no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 4666/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 28 (vinte oito) professores, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4667/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4663/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Denomina-se de Ruth Velho Dias o Quiosque que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade" 1 extracted
norma 4253/2021 2021-08-12 Lei Autoriza o Poder Execútivo Municipal à contratações temporárias de 06 (seis) Monitores Sociais, pelo período de 09 (nove) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4254/2021 2021-08-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$104.558,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4255/2021 2021-08-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4256/2021 2021-08-12 Lei "Estabelece que as empresas, associações clubes de serviços e fundações e demais instituições subvencionadas pela Prefeitura ficam obrigadas a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência do Município, todos os meses, informações relativas às suas ações de cunho financeiro e patrimonial, como compra, venda, doações, contratações, pagamentos, recebimentos, empréstimos, entre outras." 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-10 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a situação do maquinário e quadro de pessoal da Secretaria de Obras." 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-10 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o organograma e movimentações financeiras do FUNDEB no município no período de 2013 a 2020." 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-10 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que uma vez por mês, seja realizada a limpeza geral do Cemitério Municipal Santo Antônio". 1 extracted
materia 123/2021 2021-08-10 Indicação Indica ao Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano a Drª ELAINE CLEIA SILVA MENEZES. 1 extracted
materia 124/2021 2021-08-10 Indicação Indica ao Poder Executivo que solucione o problema de transporte para professores da rede municipal das escolas da zona rural através de Recurso Livre 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-10 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Adelaide Rosa Stefani". 1 extracted