| materia |
450/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos e manutenção no Estadio Municipal Aristides de Macedo - Caçapava do Sul- RS |
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| materia |
451/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito retirada de galhos de poda de árvores, na rua Veranópolis esquina com rua ljuí, próximo ao n° 1057, bairro Santa Rita". |
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| materia |
452/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
Solicita do poder Executivo municipal através da Secretaria de Obras, a reforma da passarela da localidade do Rincão Nossa Senhora das Graças. |
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| norma |
4257/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2021, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4258/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável por igual período ou até a nomeação do concurso e dá outras providências. |
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| norma |
4259/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Seminário de Mobilização dos gestores municipais para ações e políticas públicas de Promoção de Igualdade Racial no RS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-17 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre o programa temporário de pagamentos á vista - REFIS 2021, dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora e dá outras providências". |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-17 |
Mensagem |
Fica o Poder Executivo autorizado às contratações temporárias de Professores para atender a rede municipal de ensino, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico conforme segue: |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a distribuição de fichas médicas aos idosos." |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quais os valores repassados do Governo Federal ao município, através do FUNDEB, PNAE E PNATE, no período de 2019 a 2021, para escola Municipal Augusto Vitor Costa." |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o número de alunos matriculados na Escola Municipal Augusto Vitor Costa, que utilizam transporte escolar." |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo". |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Magistrado: Diego Carvalho Locateili e da outras providências." |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retificada a justificativa da Emenda Impositiva no 034/2021". |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Orçamento Participativo no município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que seja feita a recondução dos valores da Emenda Impositiva n° 02912021 no valor de 13,820,68 conforme o ofício no 26312021 parte desse valor 6,000,00 a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Recicla Pampa) e 7,820,68 para a Associação do Comércio e Indústria de Caçapava do Sul (ACIC). |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e enviado a esta Casa um Programa Habitacional, para pessoas em vulnerabilidade social em nosso município". |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maudia Maria do Prado Lopes". |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Elomina Marques Ramires. |
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| materia |
427/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Airton Sena - Bairro Cidade Jardim - Caçapava do Sul-RS |
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| materia |
428/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação que seja incluído no Roteiro da linha de transporte escolar para a Escola DR. Rubens da Rosa Guedes a parada no inicio da faixa da aviação - Caçapava do Sul- RS |
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| materia |
429/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a canalização de um esgoto a "Céu Aberto" na rua Edemir Seixas próximo ao número 100 nesse Município. |
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430/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico objetivando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Castelo Branco, Bairro São Judas Tadeu". |
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| materia |
431/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal,, que seja construída uma caixa coletora das águas pluviais na Rua Laura A. Poglia, Bairro Floresta". |
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| materia |
432/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a implantação de placas de sinalização de trânsito nas ruas perpendiculares a Av. Castelo Branco, Bairro São Judas Tadeu". |
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| materia |
433/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um esgoto rompido na Rua dos Lanceiros, Bairro Floresta". |
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| materia |
434/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja desentupido e arrumado o bueiro da Av. Santos Dumont esquina com a Independencia- Vila Henriques - Caçapava do Sul- RS |
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| materia |
435/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Potiguara Leão - Bairro - Vila Sul ." |
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| materia |
436/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma placa de sinal de trânsito, (PARE) na Rua ljuí esquina com Veranópolis - Bairro Centro." |
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| materia |
437/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue a manutenção e devidos reparos nos brinquedos na Pracinha do Pinheiro -Bairro - Pinheiro ." |
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438/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em 1 Pontos na Rua da Pracinha do Pinheiro Bairro - Pinheiro , a colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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439/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue uma Revitalização e devidos reparos no Quiosque na frente da praça do Bairro Pinheiro -Bairro - Pinheiro ." |
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440/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja recolhido, o lixo proveniente de limpeza de pátio na Rua Tiradente, em frente ao n° 777, Bairro Centro". |
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| materia |
441/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
4664/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Seminário de Mobilização dos gestores municipais para ações e políticas públicas de Promoção de Igualdade Racial no RS. |
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| materia |
4665/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre a regulamentação e obrigatoriedade de recolhimento dos excrementos fecais de animais conduzidos em espaço públicos, no município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
4666/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 28 (vinte oito) professores, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
4667/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
4663/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Denomina-se de Ruth Velho Dias o Quiosque que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade" |
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| norma |
4253/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Execútivo Municipal à contratações temporárias de 06 (seis) Monitores Sociais, pelo período de 09 (nove) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4254/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$104.558,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4255/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4256/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
"Estabelece que as empresas, associações clubes de serviços e fundações e demais instituições subvencionadas pela Prefeitura ficam obrigadas a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência do Município, todos os meses, informações relativas às suas ações de cunho financeiro e patrimonial, como compra, venda, doações, contratações, pagamentos, recebimentos, empréstimos, entre outras." |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a situação do maquinário e quadro de pessoal da Secretaria de Obras." |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o organograma e movimentações financeiras do FUNDEB no município no período de 2013 a 2020." |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que uma vez por mês, seja realizada a limpeza geral do Cemitério Municipal Santo Antônio". |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano a Drª ELAINE CLEIA SILVA MENEZES. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que solucione o problema de transporte para professores da rede municipal das escolas da zona rural através de Recurso Livre |
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134/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Adelaide Rosa Stefani". |
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