| materia |
480/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providência |
Requer providências do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
481/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providência |
Solicita do poder Executivo municipal através da Secretaria de Obras, a reforma da passarela da localidade do Santa Barbara, passando a Capela Santíssima Trindade. |
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| materia |
4676/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI - CI/JACUÍ E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO |
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| materia |
4675/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Art. 2° da Lei n° 3.667 de 22 de dezembro de 2015. |
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| norma |
4266/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
"Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências". |
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| norma |
4267/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 18 (DEZOITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4268/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 05 (CINCO) MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
"Concede moção de aplausos aos atendentes da portaria do Hospital de Caridade Dr Victor Lang". |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
"Concede moção de aplausos aos técnicos em enfermagem e aos enfermeiros do Hospital de Caridade Dr Victor Lang". |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
"Concede moção de aplausos aos, motoristas e o responsável pelo setor de transporte da Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul". |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a logística utilizada para atender os pacientes que necessitam de fisioterapia em situação acamada." |
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76/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os projetos desenvolvidos pelo Executivo na área habitacional para pessoas em vulnerabilidade social." |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder executivo Municipal quanto ao número de médicos e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF da Vila Sul" |
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78/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder executivo Municipal quanto ao Valor mensal que o Município paga de aluguéis" |
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79/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que as consultas e fisioterapias que forem desmarcadas com os pacientes, devem ser feitas com no mínimo 24 horas de antecedências a data marcada". |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Combate a Vulnerabilidade Social, no município de Caçapava do Sul". |
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136/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e secretário da Cultura e Turismo , que seja encaminhado para esta casa um projeto criando espaços públicos , em parceria com a iniciativa privada, com normas dos padrões de construção e dimensões elaborado por corpo técnico de engenheiros e arquitetos da prefeitura" |
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137/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade , através de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de agua (cisternas) " |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Departamento de Transito, que as faixas de pedestres , quando forem colocadas em via com calçamento (de pedras) sejam montadas com pedras calcáreas brancas e não pintadas , a fim de que tenham maior durabilidade" |
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139/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação do programa IPTU social , dando isenção desse tributo a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social" |
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140/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a cessão de uso de algum espaço/terreno ocioso que pertença a Municipalidade , para o grupo Fortaleza Airsoft, para a prática desse esporte que está crescendo cada vez mais em nosso Estado , a equipe tem visitado outros Municípios e tem recebido visitas de varias equipes de todo o Estado, promovendo e difundindo o esporte e levando o nome de Caçapava do sul para além das nossas fronteiras" |
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146/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Verena Aparecida Carvalho Machado". |
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147/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de MARINA STELL DE FREITAS. |
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148/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor João Salvador Xavier Mendes". |
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149/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares e amigos da Senhora Maria Regina da Silva Becker. |
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| materia |
150/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Arlei Apoio Ferreira |
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| materia |
464/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação do calçamento na Av. Coriolano Castro, em frente a Pizzaria Dom Italo". |
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465/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento , na Rua Olavo Menezes Saldanha esquina com a 15 de Novembro Bairro - Centro" |
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466/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza de valetas e desentupimento de um bueiro na Rua Olavo Menezes Saldanha esquina 15 de Novembro - Bairro - Centro ". |
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467/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de tubulação na Rua Pedro Anunciação ao Lado do Motel SexSab - Catacumbas |
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468/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado limpeza de canteiros e revitalização da praça Dr° Rubens da Rosa Guedes ( Matriz)- Caçapava do Sul-RS |
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469/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao Sitio do Pica Pau Amarelo (Aviação)- Caçapava do Sul-RS |
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| materia |
4674/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.701.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2021 |
2021-09-09 |
EMENDA ADITIVA |
Acrescenta o objetivo no Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Caçapava do Sul 2022/2025. Na Unidade 10.03, Programa 01.06. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-09 |
EMENDA ADITIVA |
Projeto de Lei n° 4667 do PPA do Município de Caçapava do Sul 202212025, acrescenta a Unidade 12.02 do Programa 117 a aquisição de produtos da agricultura familiar e distribuição dos mesmos a famílias carentes, deste município. |
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5/2021 |
2021-09-09 |
EMENDA ADITIVA |
Projeto de Lei n° 4667 do PPA do Município de Caçapava do Sul 2022/2025, acrescenta a Unidade 10.05 do Programa 116 a efetivação de convênio do município com clínicas veterinárias para atender animais em situação de rua. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-09 |
EMENDA ADITIVA |
Projeto de Lei n° 4667 do PPA do Município de Caçapava do Sul 2022/2025, acrescenta a Unidade 12.02 do Programa 118 a criação de um Centro Municipal de Capacitação para pequenos produtores rurais. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-09 |
EMENDA ADITIVA |
Projeto de Lei n° 4667 do PPA do Município de Caçapava do Sul 2022/2025, acrescenta a Unidade 11.03 do Programa 119 a criação de uma casa/ abrigo para Mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
4672/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4673/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.003,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4265/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
Cria o Comitê Municipal Gestor do Geoparque Caçapava - COMUGEO e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-09-02 |
Mensagem |
Mensagem n°01/2021 |
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42/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
“Concede moção de voto congratulatório ao Piquete de Laçadores Guarda Velha, pela comemoração da passagem de seus 43 anos”. |
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43/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos a Bianca Munhóz de Oliveira, Patrona dos Festejos Farroupilhas". |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos a Edila Maria Gonçalves Henriques Fonseca". |
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45/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos a Eva Solange de Oliveira Moreira". |
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46/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos a Jeane Dorneles Meireles". |
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47/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos a servidora pública Raquel Brito Lemos". |
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131/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um Projeto Piloto de Educação Financeira de forma complementar a grade curricular, nas Escolas Públicas do Município de Caçapava do Sul”. |
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