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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 480/2021 2021-09-21 Pedido de Providência Requer providências do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 481/2021 2021-09-21 Pedido de Providência Solicita do poder Executivo municipal através da Secretaria de Obras, a reforma da passarela da localidade do Santa Barbara, passando a Capela Santíssima Trindade. 1 extracted
materia 4676/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI - CI/JACUÍ E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO 1 extracted
materia 4675/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Art. 2° da Lei n° 3.667 de 22 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 4266/2021 2021-09-16 Lei "Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências". 1 extracted
norma 4267/2021 2021-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 18 (DEZOITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4268/2021 2021-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 05 (CINCO) MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-14 Moção "Concede moção de aplausos aos atendentes da portaria do Hospital de Caridade Dr Victor Lang". 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-14 Moção "Concede moção de aplausos aos técnicos em enfermagem e aos enfermeiros do Hospital de Caridade Dr Victor Lang". 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-14 Moção "Concede moção de aplausos aos, motoristas e o responsável pelo setor de transporte da Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 75/2021 2021-09-14 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a logística utilizada para atender os pacientes que necessitam de fisioterapia em situação acamada." 1 extracted
materia 76/2021 2021-09-14 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os projetos desenvolvidos pelo Executivo na área habitacional para pessoas em vulnerabilidade social." 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-14 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo Municipal quanto ao número de médicos e a escala de horas semanais de atendimento dos mesmos no ESF da Vila Sul" 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-14 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo Municipal quanto ao Valor mensal que o Município paga de aluguéis" 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-14 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 134/2021 2021-09-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que as consultas e fisioterapias que forem desmarcadas com os pacientes, devem ser feitas com no mínimo 24 horas de antecedências a data marcada". 1 extracted
materia 135/2021 2021-09-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Combate a Vulnerabilidade Social, no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 136/2021 2021-09-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e secretário da Cultura e Turismo , que seja encaminhado para esta casa um projeto criando espaços públicos , em parceria com a iniciativa privada, com normas dos padrões de construção e dimensões elaborado por corpo técnico de engenheiros e arquitetos da prefeitura" 1 extracted
materia 137/2021 2021-09-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade , através de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de agua (cisternas) " 1 extracted
materia 138/2021 2021-09-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Departamento de Transito, que as faixas de pedestres , quando forem colocadas em via com calçamento (de pedras) sejam montadas com pedras calcáreas brancas e não pintadas , a fim de que tenham maior durabilidade" 1 extracted
materia 139/2021 2021-09-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação do programa IPTU social , dando isenção desse tributo a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social" 1 extracted
materia 140/2021 2021-09-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a cessão de uso de algum espaço/terreno ocioso que pertença a Municipalidade , para o grupo Fortaleza Airsoft, para a prática desse esporte que está crescendo cada vez mais em nosso Estado , a equipe tem visitado outros Municípios e tem recebido visitas de varias equipes de todo o Estado, promovendo e difundindo o esporte e levando o nome de Caçapava do sul para além das nossas fronteiras" 1 extracted
materia 146/2021 2021-09-14 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Verena Aparecida Carvalho Machado". 1 extracted
materia 147/2021 2021-09-14 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de MARINA STELL DE FREITAS. 1 extracted
materia 148/2021 2021-09-14 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor João Salvador Xavier Mendes". 1 extracted
materia 149/2021 2021-09-14 Requerimento Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares e amigos da Senhora Maria Regina da Silva Becker. 1 extracted
materia 150/2021 2021-09-14 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Arlei Apoio Ferreira 1 extracted
materia 464/2021 2021-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação do calçamento na Av. Coriolano Castro, em frente a Pizzaria Dom Italo". 1 extracted
materia 465/2021 2021-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento , na Rua Olavo Menezes Saldanha esquina com a 15 de Novembro Bairro - Centro" 1 extracted
materia 466/2021 2021-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza de valetas e desentupimento de um bueiro na Rua Olavo Menezes Saldanha esquina 15 de Novembro - Bairro - Centro ". 1 extracted
materia 467/2021 2021-09-14 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de tubulação na Rua Pedro Anunciação ao Lado do Motel SexSab - Catacumbas 1 extracted
materia 468/2021 2021-09-14 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado limpeza de canteiros e revitalização da praça Dr° Rubens da Rosa Guedes ( Matriz)- Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 469/2021 2021-09-14 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao Sitio do Pica Pau Amarelo (Aviação)- Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 4674/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.701.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-09 EMENDA ADITIVA Acrescenta o objetivo no Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Caçapava do Sul 2022/2025. Na Unidade 10.03, Programa 01.06. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-09 EMENDA ADITIVA Projeto de Lei n° 4667 do PPA do Município de Caçapava do Sul 202212025, acrescenta a Unidade 12.02 do Programa 117 a aquisição de produtos da agricultura familiar e distribuição dos mesmos a famílias carentes, deste município. 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-09 EMENDA ADITIVA Projeto de Lei n° 4667 do PPA do Município de Caçapava do Sul 2022/2025, acrescenta a Unidade 10.05 do Programa 116 a efetivação de convênio do município com clínicas veterinárias para atender animais em situação de rua. 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-09 EMENDA ADITIVA Projeto de Lei n° 4667 do PPA do Município de Caçapava do Sul 2022/2025, acrescenta a Unidade 12.02 do Programa 118 a criação de um Centro Municipal de Capacitação para pequenos produtores rurais. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-09 EMENDA ADITIVA Projeto de Lei n° 4667 do PPA do Município de Caçapava do Sul 2022/2025, acrescenta a Unidade 11.03 do Programa 119 a criação de uma casa/ abrigo para Mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 4672/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4673/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.003,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4265/2021 2021-09-08 Lei Cria o Comitê Municipal Gestor do Geoparque Caçapava - COMUGEO e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-02 Mensagem Mensagem n°01/2021 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-01 Moção “Concede moção de voto congratulatório ao Piquete de Laçadores Guarda Velha, pela comemoração da passagem de seus 43 anos”. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-01 Moção "Concede Moção de Aplausos a Bianca Munhóz de Oliveira, Patrona dos Festejos Farroupilhas". 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-01 Moção "Concede Moção de Aplausos a Edila Maria Gonçalves Henriques Fonseca". 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-01 Moção "Concede Moção de Aplausos a Eva Solange de Oliveira Moreira". 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-01 Moção "Concede Moção de Aplausos a Jeane Dorneles Meireles". 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-01 Moção "Concede Moção de Aplausos a servidora pública Raquel Brito Lemos". 1 extracted
materia 131/2021 2021-09-01 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um Projeto Piloto de Educação Financeira de forma complementar a grade curricular, nas Escolas Públicas do Município de Caçapava do Sul”. 1 extracted