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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4269/2021 2021-10-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.701.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4270/2021 2021-10-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4271/2021 2021-10-08 Lei "Denomina-se de Espaço Cultural Zeno Dias Chaves o prédio da. Secretaria de Cultura e Turismo." 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-07 Mensagem Mensagem Retificativa n°01/2021 1 extracted
materia 4683/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4684/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo FAZ A ADEQUAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADA AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4685/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4682/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A DISPENSA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COMO A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N° 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06). 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-05 Moção Concede moção de aplauso a todos os profissionais que bravamente atuaram na Tenda Covid19 de nosso Município , todos eles módicos , profissionais de limpeza , técnicos em enfermagem , enfermeiros , dentre outros. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-05 Moção "Concede moção de aplausos as profissionais Mayra Biagini de Oliveira (Terapeuta Ocupacional) e Paula Almeida (Psicóloga), que concluíram neste ano a Especialização em Transtorno do Aspectro Autista (TEA)". 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-05 Moção Concede moção de aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde de Caçapava do Sul —RS. 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-05 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 92/2021 2021-10-05 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal através da secretaria de ação social , referente a viabilidade da reativação/ criação de um restaurante popular em nosso Município" 1 extracted
materia 93/2021 2021-10-05 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o processo licitatório referente ao edital n°3146/2021, que tratou sobre a contratação emergencial para transportes de servidores." 1 extracted
materia 150/2021 2021-10-05 Indicação Indica ao Poder Executivo 1 extracted
materia 151/2021 2021-10-05 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres", com as seguintes finalidades: Assessora; Planejar; Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 152/2021 2021-10-05 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que a medida, que haja a necessidade de substituição de lâmpadas em instalações públicas, que seja por lâmpadas de Ied (diodo emissor de luz)". 1 extracted
materia 153/2021 2021-10-05 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a regulamentação em âmbito municipal da Lei Estadual n° 13.017 de 24 de julho de 2008, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS, o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS e o Conselho Gestor do FEHIS, para adoção de mecanismo de quotas para idosos, portadores de deficiências, famílias chefiadas por mulheres e mulheres vitimas de violência doméstica e familiar". 1 extracted
materia 154/2021 2021-10-05 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um centro de atendimento a mulheres vítima da violência doméstica , dentro de uma unidade de saúde para dar maior discrição para as mulheres que vem sofrendo violência seja física seja psicológica , facilitando acesso das mesmas. a rede sem expor as mesmas , seja em uma delegacia de policia ou em centro de referência próprio onde todos saberão o que ela está fazendo , por ser tratar de uma cidade pequena." 1 extracted
materia 155/2021 2021-10-05 Indicação Indica ao Poder Executivo 1 extracted
materia 156/2021 2021-10-05 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 159/2021 2021-10-05 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Carlos Augusto de Lima Marques, (Guto)". 1 extracted
materia 160/2021 2021-10-05 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora, Clara Osório Machado". 1 extracted
materia 161/2021 2021-10-05 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de DANTE JUAREZ DA COSTA 1 extracted
materia 162/2021 2021-10-05 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Virgilio José Pavanatto." 1 extracted
materia 495/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgência, reparos no pontilhão caído na localidade da Pitangueira - interior do Município." 1 extracted
materia 496/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocado um container com tampa, para que as pessoas possam descartar o seu lixo doméstico corretamente, na Potiguara Moreira Leão, Bairro Promorar". 1 extracted
materia 497/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocado um container com tampa, para que as pessoas possam descartar o seu lixo doméstico corretamente, na Rua Clarimundo Walmarath, esquina com a Rua Pedro Xavier, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 498/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a canalização de um esgoto que corre a céu aberto na Rua Clarimundo Walmarath ao lado do n ° 194, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 499/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas na Pista de caminhada do Complexo do Areião - Bairro - Centro ." 1 extracted
materia 500/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Marta Peliccioli -Bairro - Floresta ." 1 extracted
materia 501/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, e encascalhamento e melhoria na Rua Santa Rita e no acesso esquina com a Presidente Kennedy - Bairro - Batista 1 extracted
materia 502/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletor de resíduo em um ponto no final da Rua Retaxerxes - Bairro - Sul , a colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 503/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Manoel Veloso -Bairro - Sul . " 1 extracted
materia 504/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Ciro Carlos de Meio (referencia ao lado do n° 31) - Bairro - Piraju ." 1 extracted
materia 505/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Arlindo Dias - Bairro - Patronato ." 1 extracted
materia 506/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 507/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocado um container com tampa, na Rua Barão de Caçapava, ao lado do Parque de Máquinas". 1 extracted
materia 508/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja demarcado o perímetro de carga e descarga em frente ao Super Mercado Marques na Av. Pinheiro Machado, bem como a colocação de uma placa sinalizando o horário." 1 extracted
materia 509/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros na Rua Idio Perceval, próximo ao número 3064 - Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 510/2021 2021-10-05 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento e colocação de Tubulação na Estrada da Ponte do Lajeado perto da Propriedade do Senhor Itálo Zago (seival)" 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-01 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo de Oliveira Teixeira e da outras providências" 1 extracted
materia 4680/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o "Dia Municipal do Futebol Feminino" no município de Caçapava do Sul -RS. 1 extracted
materia 4681/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e Síndrome de Down no Município de Caçapava do Sul - RS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-28 Veto "Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na implementação da campanha de vacinação da População do Município contra a Covid-19 e dá outras providências". 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-28 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-28 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre qual a lei federal ou estadual que obriga candidatos de concursos públicos ou processo seletivos a assinarem qualquer tipo de documento desistindo da vaga." 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-28 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o monitoramento eletrônico nas Secretarias Municipais" 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-28 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre qual a lei federal ou estadual, que impede um funcionário público que presta 20 horas de trabalho no estado, não possa prestar mais 20 horas no município." 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-28 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo municipal referente a Acessibilidade de pessoas Especiais aos prédios dá prefeitura e quantos servidores Especiais , atualmente exercem cargos na Prefeitura Municipal. 1 extracted