| materia |
135/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Jair Vivian Bairros |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza da Lixeira Comunitária, localizada no Final da Rua dos Parreirais nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja consertado calçamento na Rua Riachuelo, esquina com a Benjamim Constant- Bairro Centro- Caçapava do Sul- RS |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Benjamin Constant próximo ao Restaurante La Fortezza - Caçapava do Sul- RS |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Benjamin Constant próximo a Livraria SH - Caçapava do Sul- RS |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Bruno Reck - Bairro - Centro. " |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e retirada de resíduos acumulados de podas de árvores na AV Santos Dumont - Bairro - Henriques |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Wantuil Pereira - Bairro - Cidade Jardim .A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize retirada de entulho e resíduos , na Rua José Osório Torres - Bairro - Centro" |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação de uma faixa de sinalização , (Estacionamento de motos) na Rua General Osório em frente ao Salão do Orvandil". |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Altamiro Paz esquina AV Santos Dumont (Ref N° 84) - Bairro - Cidade Jardim ". |
1 |
extracted
|
| materia |
4662/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Denomina-se de Espaço Cultural Zeno Dias Chaves o prédio da. Secretaria de Cultura e Turismo." |
1 |
extracted
|
| norma |
4252/2021 |
2021-08-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Requer envio de Votos de Aplausos ao Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano, um grupo de Voluntários que vem realizando um bonito trabalho de produção e distribuição de Sopões às pessoas carentes do município nestes dias de inverno tão rigoroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
"Moção de Aplauso ao Sr. Anderson Freitas Henriques ." |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , seja incluída a doação de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais , a fim de evitar a evasão escolar, podendo o mesmo ser incluído na cesta básica da "merenda complementar" dessas alunas" |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja alterada a Emenda Impositiva n° 032/2021, no objeto despesas de custeio Escolinha Santos de Futebol Clube, altere-se para manutenção da sede do CTG Sentinela do Forte". |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
"Propõe ao senhor Prefeito Municipal, que o recurso de R$ 2,5 milhões recebido pelo município de Caçapava, oriundo da dívida de ICMS da CEEE-T, seja destinada a compra de máquinas para a Secretaria de Obras, a fim de dar melhorias as ruas e estradas municipais". |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal" |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Arlindo Chaves |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. René Pazinato Mota |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Helena Machado Nunes". |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Agmar Medeiros." |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Arco Iris - Bairro - Henriques ." |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de Planejamento, que sejam tomadas medidas para conserto da tubulação do esgoto dos Banheiros da praça Osvaldo Aranha , bem como revitalização dos mesmos ou que providencie, em caráter de urgência, a construção de novos sanitários no Local para , assim, atender aos munícipes e os turistas que visitam o Local." |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas na Vila do Frigorífico". |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de bueiros na Rua Taurino Alves Saldanha Bairro - Centro" |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Santa Bárbara -Bairro - Mercedes" |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Oslei da Silveira - Bairro - Floresta." |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza de valetas e desentupimento de um bueiro na Rua Veranópolis esquina Baltazar de Bem —Bairro - Santa Rita ". |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, o poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Taurino Alves Saldanha -Bairro - Centro. " |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua 204 N° 63 - Bairro - Henriques ." |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada nas propriedades dos senhores lndio Vargas e Adroaldo Saldanha no Santa Bárbara, antes da Ponte Velha". |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento no Prolongamento da Rua Felix da Cunha passando Trevo da Rua ljuí, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras o Patrolamento e encascalhamento na Rua Miguel Meireles ,Travessa entre a Rua Benjamin Constante e João Francisco da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza da Lixeira Comunitária, localizada no Final da Rua Vitor Lang, esquina do Beco Jose Henrique n° 217. |
1 |
extracted
|
| materia |
4661/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-07-29 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o texto do Art 5°. Os demais artigos do Projeto de Lei Executivo n° 4649/2021 permanecem inalterados. |
1 |
extracted
|
| norma |
4246/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
Altera o Art. 1° da Lei n°4172 de 13 de agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4247/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (dez) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4248/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, pelo período de 12 (dez) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4249/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4250/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.368,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4251/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
Altera o Art. 1° da Lei n°4091 de 12 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-07-27 |
Mensagem |
Leia-se Ementa: "Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar emergencialmente, por necessidade temporária de excepcional interesse público, dois Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, Padrão 13, 20 (vinte) horas semanais, para atuar no Centro Materno Infantil." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-07-27 |
Mensagem |
Fica alterado o artigo 2° e suprimido o artigo 3° do Projeto de Lei original supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redações: Onde consta Ementa: Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Leia-se Ementa: Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Esclareço ainda que o artigo 3° do Projeto de Lei original será suprimido para melhor adequar a técnica legislativa. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre Centro de Oftalmologia de Caçapava do Sul." |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre Centro de Oftalmologia de Caçapava do Sul." |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre Centro de Oftalmologia de Caçapava do Sul." |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Centro de Oftalmolofia de Caçapava do Sul." |
1 |
extracted
|