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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2021 2021-08-10 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Jair Vivian Bairros 1 extracted
materia 417/2021 2021-08-10 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza da Lixeira Comunitária, localizada no Final da Rua dos Parreirais nesta Cidade. 1 extracted
materia 418/2021 2021-08-10 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja consertado calçamento na Rua Riachuelo, esquina com a Benjamim Constant- Bairro Centro- Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 419/2021 2021-08-10 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Benjamin Constant próximo ao Restaurante La Fortezza - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 420/2021 2021-08-10 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Benjamin Constant próximo a Livraria SH - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 421/2021 2021-08-10 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Bruno Reck - Bairro - Centro. " 1 extracted
materia 422/2021 2021-08-10 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e retirada de resíduos acumulados de podas de árvores na AV Santos Dumont - Bairro - Henriques 1 extracted
materia 423/2021 2021-08-10 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Wantuil Pereira - Bairro - Cidade Jardim .A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 424/2021 2021-08-10 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize retirada de entulho e resíduos , na Rua José Osório Torres - Bairro - Centro" 1 extracted
materia 425/2021 2021-08-10 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação de uma faixa de sinalização , (Estacionamento de motos) na Rua General Osório em frente ao Salão do Orvandil". 1 extracted
materia 426/2021 2021-08-10 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Altamiro Paz esquina AV Santos Dumont (Ref N° 84) - Bairro - Cidade Jardim ". 1 extracted
materia 4662/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Denomina-se de Espaço Cultural Zeno Dias Chaves o prédio da. Secretaria de Cultura e Turismo." 1 extracted
norma 4252/2021 2021-08-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-03 Moção Requer envio de Votos de Aplausos ao Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano, um grupo de Voluntários que vem realizando um bonito trabalho de produção e distribuição de Sopões às pessoas carentes do município nestes dias de inverno tão rigoroso. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-03 Moção "Moção de Aplauso ao Sr. Anderson Freitas Henriques ." 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-03 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , seja incluída a doação de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais , a fim de evitar a evasão escolar, podendo o mesmo ser incluído na cesta básica da "merenda complementar" dessas alunas" 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-03 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja alterada a Emenda Impositiva n° 032/2021, no objeto despesas de custeio Escolinha Santos de Futebol Clube, altere-se para manutenção da sede do CTG Sentinela do Forte". 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-03 Indicação "Propõe ao senhor Prefeito Municipal, que o recurso de R$ 2,5 milhões recebido pelo município de Caçapava, oriundo da dívida de ICMS da CEEE-T, seja destinada a compra de máquinas para a Secretaria de Obras, a fim de dar melhorias as ruas e estradas municipais". 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-03 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-03 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Arlindo Chaves 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-03 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. René Pazinato Mota 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-03 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Helena Machado Nunes". 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-03 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Agmar Medeiros." 1 extracted
materia 404/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Arco Iris - Bairro - Henriques ." 1 extracted
materia 405/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de Planejamento, que sejam tomadas medidas para conserto da tubulação do esgoto dos Banheiros da praça Osvaldo Aranha , bem como revitalização dos mesmos ou que providencie, em caráter de urgência, a construção de novos sanitários no Local para , assim, atender aos munícipes e os turistas que visitam o Local." 1 extracted
materia 406/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas na Vila do Frigorífico". 1 extracted
materia 407/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de bueiros na Rua Taurino Alves Saldanha Bairro - Centro" 1 extracted
materia 408/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Santa Bárbara -Bairro - Mercedes" 1 extracted
materia 409/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Oslei da Silveira - Bairro - Floresta." 1 extracted
materia 410/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza de valetas e desentupimento de um bueiro na Rua Veranópolis esquina Baltazar de Bem —Bairro - Santa Rita ". 1 extracted
materia 411/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências, o poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Taurino Alves Saldanha -Bairro - Centro. " 1 extracted
materia 412/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua 204 N° 63 - Bairro - Henriques ." 1 extracted
materia 413/2021 2021-08-03 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada nas propriedades dos senhores lndio Vargas e Adroaldo Saldanha no Santa Bárbara, antes da Ponte Velha". 1 extracted
materia 414/2021 2021-08-03 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento no Prolongamento da Rua Felix da Cunha passando Trevo da Rua ljuí, neste Município. 1 extracted
materia 415/2021 2021-08-03 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras o Patrolamento e encascalhamento na Rua Miguel Meireles ,Travessa entre a Rua Benjamin Constante e João Francisco da Silva. 1 extracted
materia 416/2021 2021-08-03 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza da Lixeira Comunitária, localizada no Final da Rua Vitor Lang, esquina do Beco Jose Henrique n° 217. 1 extracted
materia 4661/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-29 Emenda Supressiva Fica suprimido o texto do Art 5°. Os demais artigos do Projeto de Lei Executivo n° 4649/2021 permanecem inalterados. 1 extracted
norma 4246/2021 2021-07-28 Lei Altera o Art. 1° da Lei n°4172 de 13 de agosto de 2020. 1 extracted
norma 4247/2021 2021-07-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (dez) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
norma 4248/2021 2021-07-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, pelo período de 12 (dez) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
norma 4249/2021 2021-07-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4250/2021 2021-07-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.368,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4251/2021 2021-07-28 Lei Altera o Art. 1° da Lei n°4091 de 12 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-27 Mensagem Leia-se Ementa: "Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar emergencialmente, por necessidade temporária de excepcional interesse público, dois Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, Padrão 13, 20 (vinte) horas semanais, para atuar no Centro Materno Infantil." 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-27 Mensagem Fica alterado o artigo 2° e suprimido o artigo 3° do Projeto de Lei original supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redações: Onde consta Ementa: Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Leia-se Ementa: Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Esclareço ainda que o artigo 3° do Projeto de Lei original será suprimido para melhor adequar a técnica legislativa. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos. 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-27 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre Centro de Oftalmologia de Caçapava do Sul." 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-27 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre Centro de Oftalmologia de Caçapava do Sul." 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-27 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre Centro de Oftalmologia de Caçapava do Sul." 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-27 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Centro de Oftalmolofia de Caçapava do Sul." 1 extracted